Atividade 2 Da Disciplina Direito E Legislação

AVM - FACULDADE INTEGRADA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL MILITAR E PROCESSO PENAL MILITAR REGINALDO DOS SANTOS GONCALVES TREVIZAN O ADOLESCENTE INFRATOR MILITAR E OS CONFLITOS ENTRE LEGISLAÇÕES: CÓDIGO PENAL MILITAR E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BRASÍLIA DF 2013 REGINALDO DOS SANTOS GONCALVES TREVIZAN O ADOLESCENTE INFRATOR MILITAR E OS CONFLITOS ENTRE LEGISLAÇÕES: CÓDIGO PENAL…

1/32 Disciplina: DPU0241 - DIREITO DO CONSUMIDOR Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O Direito do Consumidor OBJETIVO SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor TEMA O Direito do Consumidor na Constituição ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1.…

FADITU TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL PRIMEIRO SEMESTRE 03/02/14 A-) APRESENTAÇÃO DO CURSO: - Questionamentos aos discentes. - Apresentação da grade curricular. B-) DIREITO CIVIL: - Disciplina essencialmente técnica desde o 1º ano (no sentido de que sua abordagem se dá fundamentalmente mediante a análise da legislação, notadamente o Código Civil). - O estudo do Direito Civil servirá de base para as demais matérias, tanto em função desse modo de…

Gestão da Produção Industrial Disciplina / Unidade Curricular: Projeto de Trabalho - Ergonomia Unidade Aprendizagem / Módulo: Planejamento da Produção Carga Horária: 72 horas Professor Responsável: Profº Me. Marta Cristina Wachowicz EMENTA: Introdução; Higiene e Segurança no Trabalho; Prinicipais órgãos responsáveis pela política de saúde, higiene e segurança do trabalho; Órgãos legisladores, reguladores, normativos e fiscalizadores; Introduçãpo a CLT e a Legislação e Normas de…

subsistema constitucional tributário brasileiro e os princípios da estrita legalidade e da tipicidade da tributação. 2. A faixa de incidência do ISSQN, segundo a previsão constitucional. 3. Normas gerais de direito tributário: mecanismos de ajuste que asseguram o funcionamento do sistema. 3.1. O Decreto-Lei nº 406/68 e a Lei Complementar nº 116/03. 4. Dinâmica e consistência do sistema do direito positivo: revogação e antinomias. 4.1. A necessária incompatibilidade entre normas para…

[pic] RECURSOS HUMANOS ÉTICA E LEGISLAÇÃO: TRABALHISTA E EMPRESARIAL SALA 10 1º SEMESTRE NOITE EQUIPE Nome dos componentes BRASÍLIA/DF, 24 DE MAIO DE 2012. SUMÁRIO 1. Nome Empresarial 2. Ramo da atividade a exercido . 2.1 Objetivos da Empresa. 3. Enquadramento Jurídico da Empresa. 4. Numero

NORMAS ACADÊMICAS DO ENSINO DE GRADUAÇÃO E DOS CURSOS SEQÜENCIAIS DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS 2008 INDICE 2. DOS CURRÍCULOS .............................................................................................. 5 2.1 Da Estrutura dos Projetos Pedagógicos .................................................... 5 2.2 Da Organização ............................................................................................. 6 2.3 Da…

Ramos do Direito Introdução O Direito nasceu junto com a civilização. Sua história é a história da própria vida. Por mais que mergulhemos no passado sempre vamos encontrar o Direito, ainda que em estágio rudimentar, a regular as relações humanas. E que os homens, obrigados ao convívio, labutando uns ao lado dos outros, carecem de certas regras de conduta, de um mínimo de ordem e direção. Essas regras de procedimento, disciplinadoras da vida em sociedade, recebem o nome de Direito. Portanto,

AFT CURSO DE QUESTÕES D. Administrativo Matheus Carvalho DIREITO ADMINISTRATIVO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1. (ESAF/PG-DF/Procurador/2009) Considerando que o Direito Administrativo Brasileiro encontra-se informado por princípios, examine os itens a seguir: I. Em atenção à necessidade de se preservar os padrões de moralidade no serviço público, sublinhase a disciplina aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, em resolução regulamentadora de dispositivo constitucional, pela qual…

Nome: KELLEY CHRISTIANY SANTOS PARO Disciplina: TCC 1 – Turma: D9AN Atividade 1 – Intenção de Pesquisa 1. Qual o tema a ser pesquisado? Na modernidade, quando se utiliza a expressão “dano moral” várias questões se levantam sobre sua reparação e os limites que delineiam sua aplicação nas tantas esferas de uma sociedade de proporções continentais, frente à sua grandeza multicultural. Difícil e estreito é o caminho de se construir um entendimento que atenda aos conclames de justiça e que