201589_14147_Legislação e Ética Aula 1

APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA Departamento de Engenharia Civil Disciplina: Legislação e Ética Docente: Renée Lauret Cosme 2015/02 Departamento de Engenharia Civil Disciplina: Legislação e Ética Docente: Renée Lauret Cosme Aula Inaugural Apresentação do professor Disciplina: Legislação e Ética Carga horária: 40 horas (2 horas por semana) Email: renee.multivix@gmail.com Departamento de Engenharia Civil Disciplina: Legislação e Ética Docente: Renée Lauret Cosme Metodologia / Avaliação • Aulas expositivas; • Listas de exercícios; • Frequência; • Nota final: Provas + Atividades de aula Departamento de Engenharia Civil Disciplina: Legislação e Ética Docente: Renée Lauret Cosme Ementa • Exercício profissional do Engenheiro; • atuação, atribuição e grau de responsabilidade; • Sistema de registro e fiscalização da atividade; • Legislação que rege a profissão; Legislação que rege concorrências e contratos; • Cobrança de honorários; • Legislação que rege a elaboração de projetos; • Legislação municipal; • Código civil; • Código de direitos do consumidor; • Direitos autorais; • Legislação trabalhista Departamento de Engenharia Civil Disciplina: Legislação e Ética Docente: Renée Lauret Cosme Importância do Assunto O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “f” do art. 27 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e Considerando que o disposto nos arts. 27, alínea “n”, 34, alínea “d”, 45, 46, alínea “b”, 71 e…

Aplicadas Curso: Curso: Contábeis Direito DIREITO PÚBLICO, PRIVADO E DIFUSO Disciplina: DIREITO II – Prof. Jocemar Marson 1 Escola de Ciências Sociais Aplicadas Curso: Administração Curso: Direito Interno Direito Público Relações do Estado Externo Disciplina: LEGISLAÇÃO APLICADA À ADMINISTRAÇÃO Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Tributário Direito Processual Direito Penal Direito Eleitoral Direito Militar Direito Internacional Público 2 Escola de…

GESTÃO FINANCEIRA DISCIPLINA FUNDAMENTOS DE LEGISLAÇÃO CARGA HORÁRIA - (h) TEÓRICA PRÁTICA 100 TOTAL TURMA PERÍODO 100 COORDENADOR ALICIANE KOLM 51 TITULAÇÃO MESTRE 1) EMENTA: As origens do Direito; o Estado e o Direito; Norma Jurídica, Hierarquia das Leis e Vigência; Direito Positivo e suas relações; Direito Tributário – Conceito e Princípios; Espécies de tributos; Obrigação de caráter tributário; Crédito Tributário; Análise de contratos bancários; Imunidade, isenção e não…

PLANO DE ENSINO 1) Identificação Disciplina Código Turmas Carga horária total Atividades teóricas Atividades práticas Semestre letivo Professor Direito Financeiro EST0098 N8 72 horas/aula 2014/1 2) Justificativa da disciplina Com sua instituição, o Estado se firmou historicamente para executar atividades destinadas a satisfazer as necessidades públicas. Considerando que a necessidade fundamental do Estado está voltada, pelo menos em tese, a satisfação das…

PLANO DE ENSINO 1) Identificação Disciplina Código Turmas Carga horária total Atividades teóricas Atividades práticas Semestre letivo Professor Direito Financeiro EST0098 N8 72 horas/aula 2014/1 2) Justificativa da disciplina Com sua instituição, o Estado se firmou historicamente para executar atividades destinadas a satisfazer as necessidades públicas. Considerando que a necessidade fundamental do Estado está voltada, pelo menos em tese, a satisfação das…

Administrativo Disciplina: Legislação Administrativa Universidade de Brasília - UnB Definição “ato administrativo é toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos administrados ou si própria.” Hely Lopes Meirelles Disciplina: Legislação Administrativa Universidade de Brasília - UnB REQUISITOS OU ELEMENTOS DO ATO…

...................................................................... UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - GRAVATAÍ PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO COORDENAÇÃO DE ENSINO ULBRA Gravataí CURSO DE DIREITO CURSO: DIREITO ANO / SEMESTRE: 2014 - 1 DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I – 6a feira – Noite CÓDIGO: PROFESSOR: Leonel Fagundes Carivali CRÉDITOS: 04 C / H TOTAL: 68 horas Turma: PLANO DE ENSINO D/E 1. EMENTA A disciplina analisa o estudo do conflito entre a…

Disciplina Direito e Legislação Portfólio N° 01 Sociedades empresárias :: Portfólio OBJETIVO Proporcionar ao aluno a oportunidade de pesquisar sobre as sociedades empresariais ORIENTAÇÃO Você encontrará na biblioteca on line. Livro: Direito Empresarial. Autores: Branchier, Alex Sander Hostyn, e Motta, Previdi Fernando. Páginas 15 a 37. Código Civil Brasileiro, o material necessário para responder ao portfólio. Não se esqueça de mencionar as fontes de consulta.…

EMENTÁRIO As disciplinas ministradas pela Universidade Federal de Viçosa são identificadas por um código composto por três letras maiúsculas, referentes a cada Departamento, seguidas de um número de três algarismos. Na codificação das disciplinas temos o seguinte padrão: 1. O algarismo das centenas indica o nível em que a disciplina é ministrada: 001 a 099 - disciplina pré-universitária 100 a 199 - disciplina básica de graduação 200 a 299 - disciplina básica de graduação 300 a 399 -…

concepções e teorias sobre os temas trabalhados na(s) disciplina(s). Neste, propõe-se um regime de adaptação para que o aluno tenha condições de estudar os conteúdos explorados e apropriar-se dos conhecimentos relativos à(s) disciplina(s). OBJETIVOS Possibilitar o estudo dos conteúdos trabalhados nas disciplinas de cada semestre do curso, oportunizando ao graduando, a apropriação de conhecimentos e consequente aprovação na disciplina. JUSTIFICATIVA O graduando que não obteve…