Associação Filantrópica

304.000 DO HOSPITAL COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES ESPECIAIS COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES 2.000.000 2.000.000 GESTAO DA POLITICA DE SAUDE NO ESTADO 33.540.700 1702 APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTROPICAS SEM FINS LUCRATIVOS 1726 APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS ENTRE ENTES PUBLICOS 1727 ELABORACAO DE ESTUDOS, PESQUISAS 2719 MANUTENCAO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE 4703 CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO NAIS…

(abordar os passos desenvolvidos); 3-Considerações finais 4-Referências bibliográficas. 1-INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre a ONG Aaflap, a Aaflap é uma Associação de apoio aos Fissurados Lábios-palatais, uma ONG filantrópica, fundada em 16 de outubro de 1987 em São José dos Campos. A Aaflap trata crianças e pessoas com fissura labiopalatina desenvolvendo um atendimento amplo sendo sócio-educativo e terapêutico. O…

Governamentais), entidades filantrópicas, OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), organizações sem fins lucrativos e outras formas de associações civis sem fins lucrativos. No âmbito jurídico, no Brasil, em estudo intitulado “As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil 2002”1 , realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em parceria com a Associação Brasileira de…

por pessoa por ele indicada, o que acontecerá? 10. Quais os documentos necessários para a constituição de uma associação? 11. Que órgão concede o registro e o certificado de entidade beneficente de assistência social? 12. Onde deve ser requerido o titulo de utilidade pública federal e a qualificação de OSCIP? 13. Quais requisitos legais são obrigatórios no estatuto de uma associação, sob pena de nulidade do mesmo? 14. Quais os principais títulos, certificados ou qualificações…

usa agentes privados, particulares, para fins igualmente particulares e não para a coletividade. É a famosa produção coletiva e a apropriação privada e desigual do bem produzido. No Brasil, as instituições da sociedade civil com finalidades filantrópicas estão presentes mesmo antes mesmo da proclamação da República. A maioria delas vinculadas às igrejas, principalmente a igreja católica que, com o apoio do Estado, prestava atendimento à população mais carente nas diferentes áreas. Esta situação

próprios e doações, com autonomia administrativa e financeira e patrimônio próprio, com caráter de assistência social, devidamente reconhecida pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS. Processo nº 44006.002749/2001-04. É uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos, de Utilidade Pública Municipal, Estadual e Federal, que foi contratada pela Prefeitura municipal de Santa Maria de Jetibá, através da Secretaria de Saúde, para prestar assistência hospitalar Urgência e…

DIREITO PESSOA JURÍDICA: DIFERENÇAS ENTRE ASSOCIAÇÃO X FUNDAÇÃO Trabalho apresentado ao curso de Direito-UNIC como exigência parcial quanto a disciplina de Direito Civil I, sob orientação da professora Maria Isabel. CUIABÁ-MT 2012 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade analisar os artigos 40 a 69 do Código Civil a fim de enumerar as principais diferenças entre pessoa jurídica de direito privado: associação e fundação. ASSOCIAÇÃO As associações são…

MR014475/2012 *NÚMERO DO PROCESSO: * 46213.005520/2012-56 *DATA DO PROTOCOLO: * 02/04/2012 *Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/internet/mediador.* SINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSTITUICOES BENEFICENTES RELIGIOSAS E FILANTROPICAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ n. 01.102.067/0001-08, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). EDSON CORREIA DA SILVA e por seu Procurador, Sr(a). PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO GALLINDO; E ORDEM TERCEIRA DO CARMO…

da educação privada. Ora, ambas têm um objetivo em comum: o bem público. De acordo com a Constituição Federal de 1988 há dois gêneros de escolas:s públicas e as privadas e estas se subdividem-se em lucrativas e não-lucrativas. 3.1- As escolas filantrópicas são regidas por lei própria Escolas comunitárias são consideradas as instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas de pais, professores e alunos, que incluíam em sua entidade…

RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA DADOS DA EMPRESA: Empresa: APE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Areado Cidade: Areado Estado:MG Responsável pela recepção: Luiz Carlos Atividade: Filantrópica A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE de Areado, é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, foi fundada em maio de 1996, pelo Prefeito municipal Dr. Homero Batista dos Santos e a primeira…