Estrutura e Funcionamento do ensino no Brasil

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO NO BRASIL

Parte 1 – Ensino Fundamental e Médio
1. Breve histórico e considerações
O contexto educacional brasileiro se iniciou com a chegada dos jesuítas que aqui aportaram em 1549. A educação dada pelos jesuítas perdurou por aproximadamente duzentos anos e dirigia-se prioritariamente à catequização. Graças a isso, durante esse período os padres possuíam total poder no setor educacional. Em 1759, Marquês de Pombal expulsou os jesuítas de Portugal e de todos os seus domínios, e tinha a intenção de tornar o ensino laico para que atendesse os interesses civis e políticos da coroa portuguesa. Com a ausência dos jesuítas e conseqüente infra-estrutura deficiente e sem professores especializados gerou-se uma grande lacuna nos serviços educacionais, e a única solução posteriormente encontrada foi instituir aulas régias, que eram avulsas e buscavam substituir as disciplinas antes oferecidas. Em conseqüência, a instrução no país foi drasticamente limitada.
Com a vinda de D. João VI, em 1808, houve investimento no ensino técnico e superior, mas a educação do povo com estudos primários e médios continuou esquecida.
Após a independência foram redigidos planos visando o campo da instrução popular que não foram concretizados totalmente. Com o Ato Adicional de 1834 foram criados sistemas paralelos de ensino em cada província para organizar seu ensino básico, continuando o poder central responsável pelo ensino superior. Foram criadas inspetorias mas com a verba ínfima recebida pelas províncias e a falta de docentes habilitados o ensino continuava muito precário.
Em 1837 foi criado na Corte o Colégio de Pedro II que constituiu os primórdios da elaboração de um currículo no país, esse colégio era o estabelecimento modelo dos estudos secundários, e posteriormente passou a admitir matrículas avulsas e instituir exames finais por disciplina, equivalentes para fins de matrícula nos cursos superiores, já que naquela época haviam muitos