Associação Do Multiculturalismo Com O Pluralismo Jurídico

da América Latina (PROCAM-USP), e Pós-graduação em Estudos Culturais (PEC-USP). Descolonização na América Latina e os Estados plurinacionais A Trabalho apresentado no GT de Pensamento Social Latino-Americano, no 35º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais – ANPOCS, Caxambú, outubro de 2011. * consolidação na recente história latino-americana de governos de esquerda e o fortalecimento de movimentos sociais, apontando ambos para a…

ultrapassam 2.000 anos, ou o Direito Comercial, cujos principais institutos apresentam pelo menos 500 anos de vida Justo por se tratar de um objeto normativo tão novo – e justo por isto sujeito às inúmeras mutações ínsitas à sua acomodação no universo jurídico - um administrador necessita, destarte, entender não só entender qual é o conteúdo da Legislação Social, mas fundamentalmente qual é o seu significado, assim como quais são os vetores que orientam sua produção, aplicação e…

princípio da igualdade, o liberalismo, o capitalismo, o estado social, a democracia e a concepção formal e material da igualdade são aprofundadas. No último capítulo, falamos das ações afirmativas, origem, objetivos e compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. Como exemplos de medidas afirmativas, citamos as afirmações nas relações de gênero, aos portadores de deficiências físicas e nas relações de cor e de classe. O material de pesquisa foi bibliográfico, livros,…

Direito, ou seja, da relação de cooriginalidade entre Direito e Moral (princípios da Moral e da Democracia) e sua fundamentação em um princípio do discurso moralmente neutro. Relaciona, então, a Bioética ao princípio moral; e o Biodireito, ao princípio jurídico. Em síntese, a segunda concepção foi aplicada às questões que envolvem a vida humana, tanto no plano da Bioética quanto no plano do Biodireito. A partir dessa aplicação, a pesquisa pretende apresentar uma contribuição a uma…

A compreensão e o respeito pelo diferente e pela diversidade são dimensões fundamentais do processo educativo. Este volume, o nº 7 da coleção, traz uma coletânea de artigos originalmente publicados na Revista Brasileira de Educação, periódico da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). O foco da coletânea incidiu, prioritariamente, nos artigos que trouxessem temas essenciais para uma abordagem à diversidade, reflexão sempre necessária e incompleta. Pesquisa- …

desenvolvimento na América Latina .............. 183 2.6. Hegemonia e corrupção: repolitização da legitimidade e remoralização da política ................................................ 189 2.7. Educação para a ética, direitos humanos e ensino jurídico ................................................................................. 196 3. Observações sobre o Sentimento de Justiça .............. 204 3.1. O sentimento de justiça na filosofia do direito orientada pela sociologia e…

Marcelino Gomes e composta por Ana Filipa Neves, Catarina de Marcelino Gomes, Helena Bastos, Pedro Brum e Rita Páscoa dos Santos, que reúnem várias formações académicas e com competências no domínio da língua inglesa e, em especial, no inglês técnico jurídico e das ciências de educação. A equipa de trabalho desde cedo se apercebeu que o livro Compreender os Direitos Humanos sairia enriquecido se nele pudessem ser incorporadas referências bibliográficas e informações adicionais oriundas…

relacionamento com outras culturas e espaços, fomentar o respeito pelas diferentes identidades nacional, religiosa e étnica. Esta dimensão da educação deve constituir um caminho de aprendizagem do respeito e da aceitação da diferença, entendendo o pluralismo como uma característica e, simultaneamente, um enriquecimento da nossa sociedade. A educação para a cidadania tem subjacentes valores democráticos de participação, solidariedade e responsabilidade, mas implica práticas pedagógicas…

........................1 Capítulo I: Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão......................9 1. O indivíduo como sujeito dos direitos.......................................................9 2. Liberdade, igualdade e dimensão jurídico-política..................................15 3. Soberania dos Estados-nacionais e autonomia do indivíduo.................23 Capítulo II: Fronteiras dos direitos humanos ..............................................37 1. Um outro…

................................................. 35 A Recepção do Instituto da Ação Afirmativa pelo Direito Constitucional Brasileiro Joaquim B. Barbosa Gomes ................................................................. 47 Rumo ao Multiculturalismo: a adoção compulsória de ações afirmativas pelo Estado brasileiro como reparação dos danos atuais sofridos pela população negra Ronaldo Jorge A. Vieira Júnior ............................................................. 83…