Assistencia Social Antes E Apos A Constituição De 1088

Edna Ferreira Brito RA 130066 1° termo de Direito Noturno NOME CIVIL E ESTADO DA PESSOA NATURAL O nome de toda pessoa humana é uma prova do seu individualismo, no qual conseguimos descrevê-lo em todo contexto familiar e social. Digamos ainda que o nome fosse um Direito de propriedade, cujo titular seria a família e em outros casos os próprios indivíduos; Esses títulos só são validos ao nome comercial que por possuir valor pecuniário, torna patrimonial, o Direito do titular. Sendo infundado

Sociedade anônima (companhia), conforme reza o artigo 1088 do Código Civil, sociedade onde o capital divide-se em ações, obrigando-se cada sócio ou acionista apenas pelo preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. • Sociedade limitada – prevista no Código Civil, no seu artigo 1052, em tal sociedade a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, sendo que todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, dividindo-se este em quotas…

PÓS-GRADUAÇÃO “LATU SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 JAIME SARMENTO QUEIROZ JUNIOR NITERÓI 2011 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATU SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como…

ilimitada Sociedade comandita simples - de responsabilidade limitada e comanditados de responsabilidade ilimitada. Sociedade comandita por ações - sociedade onde o capital está dividido em ações. Sociedade anônima (companhia) - conforme reza o artigo 1088 do Código Civil, sociedade onde o capital divide-se em ações. Sociedade limitada – prevista no Código Civil, no artigo 1052, em tal sociedade a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas. Além destas…

....................................................................................67 1.5. Questões .......................................................................................................................................68 2. CONSTITUIÇÃO: CONCEITO, CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA, CLASSIFICAÇÕES, ELEMENTOS E HISTÓRICO.............................................................................73 2.1. Conceito ...................................................................

leis nº 9.983, de 14-7-2000 – o primeiro – e nº 10.467, de 11-6-2002 – os últimos. A sonegação de contribuição previdenciária, crime previsto no art. 337-A, veio a tutelar um bem jurídico deveras importante, qual seja, o patrimônio da Previdência Social. Outrossim, a Lei nº 9.983 trouxe também ao estatuto repressivo duas causas extintivas da punibilidade, que são objeto de crítica por parte da doutrina, assunto do qual trataremos mais adiante. No título reservado aos crimes contra a…

conceitos, para um desenvolvimento da atividade mais fácil, assertiva e eficaz. O objetivo da contabilidade pode ser estabelecida como o de fornecer informação estruturada de natureza econômica, financeira e, subsidiariamente, física, de produtividade social, aos usuários internos e externos a entidade objeto da contabilidade. O objetivo principal da Contabilidade, portanto, é o de permitir, a cada grupo principal de usuários, a avaliação da situação econômica e financeira da…

MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 Por: Jaime Sarmento Queiroz Junior Orientador Prof. Jean Alves Niterói 2011 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 Apresentação de monografia à…

ações. Também é uma sociedade em desuso, mas existe legalmente. Pode se pedir a falência dessa empresa, e quem é falido é o sócio administrador, somente ele. 4) Sociedade LTDA (CC1052/1087) Tem dois sócios, e responsabilidade dos sócios são: 5) S/A(1088/89 LSA) 2. Sociedades empresarias excluídas da LREF: art. 2º I. Exclusão absoluta II. Exclusão relativa ----art. 197 LREF Lei 6024/74 – DL 2321/83 Aula de hoje 14/03/2013 3. Competência do juízo falimentar: art. 3º Principal…

SOCI@L 3/2009: 61 - 89 A PROFISSÃO DE ASSISTENTE SOCIAL EM PORTUGAL Resumo Ensaia-se neste artigo uma análise da profissão de assistente social em Portugal. Apresenta-se uma perspectiva histórica geral da evolução do Serviço Social como profissão no nosso país. Traça-se um perfil global atual desta profissão. Ensaia-se uma análise das suas principais características e do poder deste grupo, enquanto uma das profissões históricas do campo social. Seguindo a proposta de Weiss &…