Assinale A Assertiva Correta Quanto Ao Que Estabelece O C

e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo tempo, já se considera que é um bom código?. Diante dessa assertiva pergunta-se: 1) O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. R: Segundo Miguel Recli, o tual código cívil nãp nasceu velho ‘’ ele não ficou parado por 26 anos, o texto enviado…

informações apresentadas acima, verifica-se que: (A) metade da população brasileira é constituída de leitores que tendem a ler mais livros a cada ano. (B) o Nordeste é a região do Brasil em que há a maior proporção de leitores em relação à sua população. (C) o Sudeste apresenta o maior número de leitores do país, mesmo tendo diminuído esse número em 2011. (D) o número de leitores, em cada região brasileira, corresponde a mais da metade da população da região. 2. Considere que Salvador,…

Penal ; ) No tocante a lei de Execuções Penais, pode-se afirmar que: a) Ao condenado no regime semi-aberto e aberto será admitida prisão domiciliar. b) A colônia agrícola, industrial ou similar destina-se ao cumprimento da pena em regime semi-aberto. c) A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, quando o preso tiver cumprido ao menos dois sextos da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário. d) Os…

da peça inicial e para a formação do seu convencimento quanto à necessidade de decretação de medidas cautelares" A assertiva acima está fazendo referência: E ao inquérito policial Considerando as afirmações abaixo: I- o inquérito policial é imprescindível para a propositura da ação penal II- o inquérito policial é presidido pelo Juiz de Direito III- o inquérito policial não é processo É correto afirmar: C Somente a III está correta "O Inquérito Policial, nos termos do…

40 (quarenta), está correta e se há imperfeições gráficas que possam causar dúvidas. Comunique imediatamente ao fiscal qualquer irregularidade. 4. A interpretação das questões é parte integrante da prova, não sendo permitidas perguntas aos fiscais. Utilize os espaços e/ou páginas em branco para rascunho. Não destaque folhas do caderno de prova. 5. Cada questão objetiva é apresentada com 5 (cinco) alternativas de resposta (de “A” a “E”), das quais apenas 1 (uma) é correta. 6.…

psicológico e moral. Art.227. Questão objetiva. 02- Considerando as disposições do ECA, assinale a assertiva correta: A) ( X) Considera-se criança a pessoa de até doze anos incompletos e adolescente a pessoa entre 12 e dezoito anos de idade, consoante o art. 2o do ECA. b) Considera-se criança a pessoa de até quatorze anos incompletos e adolescente a pessoa entre 14 e dezoito anos de idade, consoante o art. 2o do ECA. c) Considera-se criança a pessoa de até doze anos completos e…

direito sob a vigência da lei nova, com fundamento na lei antiga. • (C) não tem direito de aposentar-se, porque não exerceu esse direito sob a vigência da lei antiga. • (D) não tem direito de aposentar-se, porque não completou 35 anos de serviço. Perguntas - Concursos • 21. Segundo a lei, o negócio jurídico, cujos efeitos estão aguardando a ocorrência do termo inicial, produz (A) direito adquirido. (B) anulabilidade. (C) expectativa de direito. (D) nulidade absoluta.…

urbano é o termo usado para explicar o enorme crescimento das cidades, ocorrido na era Contemporânea; tal era foi marcada pela metropolização das capitais no mundo inteiro. Assinale a alternativa correta. a) Somente as afirmativas III e IV são verdadeiras. b) Somente as afirmativas I, II e IV são verdadeiras. c) Somente as afirmativas II e V são verdadeiras. d) Somente a afirmativa I é verdadeira. e) Todas as afirmativas são verdadeiras. 7) (CESGRANRIO)…

está e, no final de certo tempo, por força de utilização da colmatação, dessas lacunas, de eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo tempo, já se considera que é um bom código”. Diante dessa assertiva pergunta-se: 1. O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas. Explique sua resposta. 2. Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados¿ Cite um exemplo de cada. …

consonância com a virtude, como se percebe na transcrição abaixo: “(...) a natureza, pelo menos em seu funcionamento normal, excetuando-se os acidentes ou catástrofes que às vezes nos submergem, faz justiça a cada um, tendo em vista que ela nos dota, quanto ao essencial, daquilo de que precisamos (...). De modo que, nessa grande partilha cósmica, cada uma recebe o que lhe é devido.” Caso 2 - Republicanismo no estoicismo 1. É possível identificar na fala de Cícero a tese…