Aspectos Profissionais Da Informática Legalidade De Acto Profissional

da administração pública, mas, também, para assegurar a transparência administrativa, os direitos do cidadão e a preservação da memória do estado, tendo em vista o valor administrativo e histórico dos documentos. Agradeço a Emília Barroso Cruz, profissional competente, sempre presente nas publicações e nos trabalhos desenvolvidos pela Diretoria de Gestão de Documentos e a Maria de Fátima da Silva Corsino, pelas sugestões sempre pertinentes. Augusta Aparecida Cordoval Caetano Diretora de…

pesquisa empírica no âmbito das Ciências Humanas e Sociais tanto para ressaltar quanto justificar possibilidades renovadas de postura, abordagem, interação e divulgação de nossa produção científica. O processo desta proposta audiovisual em seus aspectos epistemológicos, teóricos e técnicos foi o objeto deste trabalho. Partindo da experiência de produção, a metodologia que adotamos converge com experiências contemporâneas da Antropologia, Ciências Sociais, Cinema e Documentário.…

autorais me interessam há pelo menos 10 anos, quando cursei minha primeira pós-graduação, em propriedade intelectual, na PUC-Rio. É certo que o tema é atraente em si mesmo, mas muito da minha dedicação decorre da conexão temática (acadêmica e profissional) dos direitos autorais com a literatura, o cinema e a fotografia. Lembrando a epígrafe de minha dissertação, que cita Fernando Pessoa, a literatura – assim como as demais artes – é a confissão de que a vida não basta. Mas tratemos…

Capitais, está adquirindo produtos e serviços nesse mercado: está adquirindo valores mobiliários e utilizando o serviço oferecido pelos intermediários: a administração de seus investimentos. Logo, este investidor, atuando no mercado de maneira não profissional, e não sendo investidor institucional, deve ser equiparado ao consumidor. Poderá o investidor buscar a reparação de prejuízos sofridos, em razão da manipulação indevida das condições do Mercado de Capitais. Entretanto, a…

11 4.6 A responsabilidade dos sócios e administradores nas sociedades personalizadas e a teoria ultra vires.............................................................................................................................. 156 4.7 Aspectos processuais da disregard doctrine......................................................................... 161 4.7.1 Do sujeito…

Algumas anotações teóricas 338 2 Alguns aspectos práticos 341 C A P ÍT U L O V A C O NSTlTU CtC^NALIZAÇÃO DO DIREITO I GENERALIDADES 351 I I ORIGEM E EVOLUÇÃO DO FENÔMENO 352 I I I A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO NO BRASIL 360 1 O direito infraconstitudonal na Constituição 360 2 A constitudonalização do direito infraconstitudonal 362 3 A constitudonalização do Direito e seus mecanismos de atuação prática 364 XII I V ALGUNS ASPECTOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO…

autonomia em face do poder político. Apesar da tradição norte-americana de proteção à liberdade de expressão e à liberdade de mercado, o Estado regula a televisão por radiodifusão (“broadcasting services”), tanto na parte estrutural quanto em alguns aspectos relacionados ao conteúdo da programação audiovisual. Lá a Federal Communication Comission é a agência reguladora encarregada da disciplina dos serviços de radiodifusão, mas não só, pois, sua competência estende-se para as diversas…

técnicas e métodos de investigação que tornam os afazeres científicos. M uitas são também as que se voltaram a estudar as técnicas que tornam persuasivas ou convincentes às ideias. A presente obra pinça o que nos parece de mais relevante de todos esses aspectos, inovando no tratamento conjunto e entrelaçado dessas questões. Ademais, inova em algumas dessas dimensões de maneira singular. P or exemplo, de mãos dadas aos pensamentos do filósofo espanhol Alfonso L ópez Quintás e do grande…

Comunitário é o tema deste estudo, que parte da história da formação da União Européia, da descrição de suas instituições e, a seguir, trata do Direito Comunitário, seus princípios e sua relação com o direito nacional dos Estados-Membros. Nesse último aspecto, é dado especial destaque à soberania, o desenvolvimento de seu conceito e questionamentos ao longo da história até os dias de hoje e a relação com os princípios mencionados. Para abordar o tema proposto, inicio com uma perspectiva…

tivesse de conhecer por esse facto novas representações, novos âmbitos da linguagem. Wittgenstem No dia seguinte ninguém morreu. O facto, por absolutamente contrário às normas da vida, causou nos espíritos uma perturbação enorme, efeito em todos os aspectos justificado, basta que nos lembremos de que não havia notícia nos quarenta volumes da história universal, nem ao menos um caso para amostra, de ter alguma vez ocorrido fenómeno semelhante, passar-se um dia completo, com todas as…