Aspectos Profissionais Da Informática Legalidade De Acto Profissional

desinteressada das condições morais, lógicas e históricas do fenômeno jurídico e da Ciência do Direito. Existe, indiscutivelmente, ao longo do tempo, um fenômeno jurídico que vem se desenrolando, através de mil vicissitudes e conflitos, apresentando aspectos diferentes de ano para ano, de século para século. O Direito que hoje estudamos não é, por certo, o Direito que existia no mundo romano, ou o seguido pelos babilônicos, no tempo do rei Hamurabi. Por outro lado, o que hoje está…

13.1.4.3. Mudanças no sobrenome........................... 13.1.4.4. Outras hipóteses........................................ 13.2. Estado................................................................................... 13.2.1. Aspectos................................................................... 13.2.2. Caracteres................................................................. 13.3.…

competência 90. Aquisição e perda de território 91. Delimitação territorial Seção II — IMUNIDADE À JURISDIÇÃO ESTATAL 92. Um velho tema 93. Diplomacia propriamente dita e serviço consular 94. Privilégios diplomáticos 95. Privilégios consulares 96. Aspectos da imunidade penal 97. Renúncia à imunidade 98. Primado do direito local 99. Estado estrangeiro e jurisdição local 100. Imunidade do Estado: fatos novos e perspectivas Seção III — DIMENSÃO PESSOAL DO ESTADO 101. População e comunidade…

sua vez, em termos puramente formais, o Comunicado Nº 37/97 vigente agora -e parte não objetada da controvérsia- contém o tratamento para as importações indicado pelo Comunicado Nº 23/98. Dessa forma, embora a controvérsia não possa ampliar-se a aspectos ou temas não propostos nas instâncias prévias à instância arbitral, tampouco poderá deixar de considerar a matéria discutida nas etapas prévias em razão de modificações nos atos jurídicos que contêm aquela matéria, se a questão…

sobre la globalización han participado autores de diversas corrientes del pensamiento crítico y distintos enfoques disciplinarios, que han elucidado sus realidades y desmontando los mitos construidos para adornarla 2. De sus aportes extraeremos aspectos esenciales para el análisis. 2 Para nosotros, la llamada globalización, si queremos usar el concepto popularizado, requeriría de un apellido, el de imperialista, y sería solo la fase actual del proceso multisecular de…

– Princípios informativos do processo: princípio do devido processo legal 22-a – Processo legal e processo justo 22-b – Direito e processo: instrumentalidade efetiva e celeridade procedimental 22-c – Processo justo e princípio constitucional da legalidade 23 – Princípio inquisitivo e princípio dispositivo 24 – Princípio do contraditório 25 – Princípio da recorribilidade e do duplo grau de jurisdição 26 – Princípio da boa-fé e da lealdade processual 27 – Princípio da verdade real 28 –…

manifestações distintas, intrinsecamente conectadas, sendo uma de aspecto moral e outra de aspecto patrimonial, pecuniário ou, se preferirmos, econômico. Quanto à parcela do direito moral, conforme vimos, a doutrina afirma que se trata de direito da personalidade. E como se sabe, os direitos da personalidade têm por característica, entre outras, serem insuscetíveis de avaliação pecuniária. Dessa forma, quando nos referimos aos aspectos do direito autoral relacionados à sua avaliação…

desinteressada das condições mo­rais, lógicas e históricas do fenômeno jurídico e da Ciência do Direito. Existe, indiscutivelmente, ao longo do tempo, um fenô­meno jurídico que vem se desenrolando, através de mil vicissitu­des e conflitos, apresentando aspectos diferentes de ano para ano, de século para século. O Direito que hoje estudamos não é, por certo, o Direito que existia no mundo romano, ou o seguido pelos babilônicos, no tempo do rei Hamurabi. Por outro lado, o que…

.............................................................................................257 Fontes de Energia................................................................................................................................262 Aspectos da População mundial.........................................................................................................268 GEOGRAFIA GERAL....................................................................................................

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