Aspectos Legais E Seus Reflexos No Acidente De Trabalho P

ATAQUE AO MUNDO DO TRABALHO: TERCEIRIZAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR * Carlos Roberto Miranda 1. INTRODUÇÃO O ataque ao mundo do trabalho, no Brasil, deve ser analisado no contexto da globalização, do processo de reestruturação produtiva e das políticas neoliberais mas sem, contudo, perder de vista as condições específicas da sociedade…

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ACIDENTE DE TRABALHO INTRODUÇÃO A Constituição de República Federativa do Brasil, em seu artigo 7º dispõe: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social: (...) XXVIII – seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que está obrigado, quando incorrer em…

no ser humano, como a diminuio dos reflexos e sedao so comuns, o seu uso a longo prazo aumenta o risco de doenas como o cncer na lngua, boca, esfago, laringe, fgado e vescula biliar. Pode ocasionar hepatite, cirrose, gastrite e lcera. Quando usado em grande quantidade pode ocasionar danos cerebrais irreversveis, podendo levar desnutrio. Alm dos efeitos que prejudicam a saude o alcool um grande vilo na familia, a relao do lcool com a violncia e seus reflexos dentro da famlia. Ilustra…

DE DIREITO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, MATERIAL E ESTÉTICO DECORRENTE DO ACIDENTE DE TRABALHO Álvaro de Souza PINHALZINHO 2012 Álvaro de Souza INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, MATERIAL E ESTÉTICO DECORRENTE DO ACIDENTE DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina…

Exmo. Sr. Dr. Juiz da 1ª Vara do Trabalho da Comarca de Catanduva, Estado de São Paulo. PROCESSO n.º , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, inconformada, “data maxima venia”, com as omissões e contradições emanadas da r. decisão de fls., vem, pela presente, por seu advogado infra-assinado, respeitosamente, interpor RECURSO ORDINÁRIO ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho – 15ª Região – Campinas/SP, vez que, “data venia”, não se conforma com…

Prevenção de acidentes do trabalho JOS~ LUIZ HESKETH * PAULO ROBERTO NOGUEIRA * 1. Introdução; 2. Conceito de acidente do trabalho; 3. Causas do acidente do trabalho; 4. Prevençlo de acidentes do trabalho; 5. Medidas para a segurança do trabalho; 6. Utilizaçlo e funcionamento da Cipa; 7. Medidas para a higiene do trabalho; 8. Os acidentes e sua prevenç1i'o no Brasil; 9. Papel do psicólogo na prevençlo de acidentes. 1. Introduçlo Slo assustadores os dados estatísticos sobre acidentes…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA (CE). Procedimento Ordinário [ JUSTIÇA GRATUITA ] MARIA DA SILVA, casada, auxiliar de escritório, residente e domiciliada na Av. Xista, nº. 0000, em Fortaleza (CE) – CEP nº. 66777-888, inscrita no CPF(MF) sob o nº. 444.333.222-11, com CTPS nº. 554433-001/CE, ora intermediados por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado –, comparecem, com o devido respeito à presença de…

DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO 6 2.4 TOXICOLOGIA E SEGURANÇA 7 3 CONCLUSÃO 8 4 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO De acordo com o artigo 19 da lei 8.213, publicada em 24 de Junho de 1991, acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente. Essa lesão pode provocar a morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho. A lesão pode ser

Unidade IV Unidade IV 7 ASPECTOS JURÍDICOS DA INTERNET 7.1 Liberdade de informação na Internet, mensagens eletrônicas, habeas data e a privacidade 5 A liberdade de comunicação consiste num conjunto de direitos, formas, processos e veículos, que possibilitam a coordenação desembaraçada da criação, expressão e difusão do pensamento e da informação (Silva, 1991). Atualmente, vivemos um momento no qual a liberdade de informação pela Internet se faz mais presente e almejada, apesar…

ACIDENTE DO TRABALHO – RESPONSABILIDADE SOCIAL Amanda Alves RABELO1 Fernando Batistuzo Gurgel MARTINS2 RESUMO: Muito embora o problema da infortunística seja tratado há muito tempo, o número de acidentes do trabalho é crescente. A falta de informação e na maioria das vezes a imprudência dos trabalhadores são causas desse aumento. Assim, a prevenção e conscientização tornam-se essencial para mudar essa realidade. Palavras-chave: Acidente do trabalho. Histórico. Classificação.…