Aspectos Legais E Seus Reflexos No Acidente De Trabalho P

grande embaraço na esfera trabalhista se refere ao mundo globalizado, onde o modelo normativo, mesmo sofrendo inquestionáveis progressos ao longo da história, recentemente se mostra estéril às efetivas exigências cotidianas. O ponto categórico deste trabalho é diagnosticar as lacunas concernentes à Consolidação da Legislação Trabalhista, além das inferências jurídicas causadas pela globalização e assim, poder traçar plausíveis formas de sanar as brechas provenientes de uma norma…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS PORTO ALEGRE PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Dezembro de 2010. Reitora: Cláudia Schiedeck Soares de Souza Pré-Reitor de Ensino Sérgio Wortmann Diretor do Campus: Paulo Roberto Sangoi Telefone: 51 – 3308-5169 e-mail: sangoi@via-rs.net Vice-Diretor do Campus e Diretor de Ensino Júlio…

PRETO ACIDENTE DO TRABALHO:AINDA UMA REALIDADE A SER DESVENDADA. RIBEIRÃO PRETO/S.P.-1996. “Os Descaminhos Que Não Levam ao Acidente Do Trabalho” Dissertação apresentada à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, para obtenção do Título de Mestre junto ao Departamento de Medicina Social. Aluna: Solange Aparecida Estevão Cortez Orientador: Prof. Dr. Antonio Ribeiro Franco Ribeirão Preto 2001 2 FICHA CATALOGRÁFICA Cortez, Solange Aparecida Estevão…

Comunicação Daniel Castro URL: http://www.ipea.gov.br Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho Fundação pública vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, a Fundacentro produz e difunde conhecimentos sobre Segurança e Saúde no Trabalho e Meio Ambiente para fomentar, entre os parceiros sociais, a incorporação do tema na elaboração e na…

Trabalho de conclusão de curso de Espe-cialização Lato Sensu em GESTÃO EMPRESARIAL, da FACULDADE DE TECNOLOGIA DO SENAI - FACULDADE CAMBURY, como parte dos pré-requisitos para a obtenção do título de especialista em Logística Empresarial TEMA 03 JUSTIFICATIVA 04 OBJETIVOS 06 OBJETIVO GERAL 06 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 06 PROBLEMA 07 METODOLOGIA 08 CAPÍTULO 1- NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DA LOGÍSTICA 09 CAPÍTULO 2 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST) 13

36. Boécio diz: "Chama-se de indivíduo aquilo que não pode ser dividido por nada, ou o que não pode ser dividido devido à sua solidez, como o diamante; ou o que não pode servir de predicado a outras coisas semelhantes, como Sócrates" (Ad Isag., II em P. L, 64, col. 97). Tornou-se fundamental na lógica medieval, que o utilizou para definir o indivíduo: 37. "indivíduo é aquilo de que se diz uma única coisa, como Sócrates e Platão" (Pedro Hispano, Summ. log., 209). Tomás de Aquino fala de…

qualificado nos autos da ação em epígrafe, por seu Advogado subscritor, vem à presença de Vossa Excelência, REQUERER nos seguintes termos: 1– Juntada de instrumento procuratório, bem como vista dos autos, fora de cartório, no prazo legal; 2- Diante da oportunidade, requer-se por derradeiro, que todas as intimações pessoais e na Imprensa Oficial sejam feitas, SOB PENA DE NULIDADE, somente em nome da Dr. LUCIANO CARVALHO DONASCIMENTO (OAB/MT 13.547),…

11.705/08 20 3.1 Aspectos Penais 20 3.1.1 A actio libera in causa X embriaguez 22 3.1.2 Embriaguez culposa 22 3.1.3 Embriaguez dolosa 24 3.1.4 Embriaguez preordenada 24 3.2 A obrigatoriedade para os condutores que não apresentem indícios de violação de qualquer dispositivo legal submeter-se ao teste etilométrico ou exame de sangue 25 3.3 Posicionamento dos Tribunais 29 CONCLUSÃO 32 REFERENCIAS 35 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é analisar…

população nos municípios entrevistados............................................................................................................................. 75 RESUMO Este estudo pretende esclarecer e investigar o cumprimento das competências legais previstas no Código de Trânsito Brasileiro, quanto à imposição, aos municípios, de gestão do próprio trânsito através da realização de processo de municipalização, levado a termo com a sua inserção do Sistema Nacional de Trânsito.…

Tribunal Superior do Trabalho – Coordenadoria de Documentação Bibliografia Selecionada Equiparação salarial Textos eletrônicos A (im)possibilidade de equiparação salarial entre empregados de empresas distintas, porém integrantes de um mesmo grupo econômico (2013) Andreia Bezerra Mascarenhas; Jéssica Vieira Bittencourt; Monique Bastos Nazar Machado O princípio da isonomia e a diferença salarial entre gêneros (2013) Ana Paula Batista Guimarães de Oliveira; Daniela Bertotti Equiparação…