Aspectos Historicos E Constitucionais Da Legislação Educacional

e relevantes nas áreas da política, economia, transporte, sociedade, meio ambiente, educação, ciência, tecnologia, desenvolvimento sustentável, segurança pública, energia, relações internacionais, suas inter-relações e vinculações históricas. 4. LEGISLAÇÃO - Estatuto do Servidor Público do Município de Belém: Lei n.º 7.502/90: Das disposições preliminares; Do provimento; Da vacância; Dos direitos, vantagens e obrigações; Das penalidades e sua aplicação; Do processo administrativo; Das…

verdadeira relação com a dedicação, que resolvi exercer esta profissão. O estágio proporcionou análise das situações do cotidiano escolar que subsidiará nossa atuação na área administração Escolar e Educação Infantil. O mesmo foi realizado no Centro Educacional Estrelinha Mágica, situada na Estrada de Jacarepaguá, 3.502 lote 43 no bairro de Jacarepaguá sob o Ato autorizativo da Portaria E/DGED/DRE nº 4098. Foram 30 horas de administração escolar e 70 horas de educação infantil. A…

territórios e abandonando inteiramente a "linha de Tordesilhas". Com esse Tratado, o Brasil adquiriu um perfil próximo ao do que dispõe hoje. A estrutura familiar dos dominadores dos poderes sociais, políticos e econômicos era bem definida para a área educacional: ao primeiro filho bastava saber ler e escrever, porque ele seria o sucessor do pai; o segundo seria letrado, ou seja, frequentaria uma Universidade, onde cursaria uma faculdade, preferencialmente o Curso de Direito; e o…

biblioteca escolar; Compreender quais assuntos foram estudados; Investigar possíveis articulações entre a biblioteca escolar e a sala de aula; Discutir os resultados e conclusões das pesquisas à luz da literatura trabalhada REFERENCIAL TEÓRICO  Aspectos históricos – Moraes (2006), Carvalho Silva (2010, 2011), Válio (1990), Lourenço Filho (1944), Anísio Teixeira (1989), Saviani (2004, 2008), Constituição Federal (1988), Manifesto IFLA/Unesco (1999), Milanesi (2002) e a Lei 12.244 de…

ARTIGOS A POLÍTICA E AS BASES DO DIREITO EDUCACIONAL EVALDO VIEIRA* RESUMO: Este ensaio alude à relação entre sociedade, Estado e direito, tendo como elemento mediador a educação. Inicialmente, faz-se a exposição dos momentos distintos e marcantes da política social no século XX no Brasil: o primeiro período: a política social como controle da política (1930-1954); o segundo período: a política social como política de controle (1964-1988); o terceiro período: a política social…

(Artigo no 211), através da qual se propugna, por ineditismo no Brasil, a organização dos sistemas de ensino entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios pela via do chamado Regime de Colaboração, mais tarde reformulado pela Emenda Constitucional (EC) no 14, de 1996, que viabilizou, no ano seguinte, a implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).3 Naquele momento, marcado por fortes reações ao…

Aula 1- Refletindo sobre os aspectos administrativos e o servidor público -Neste campo, convém narrar os problemas e as soluções encontradas a cada atividade e/ou discussão, bem como as dúvidas e descobertas durante o percurso. -PERGUNTAS CHAVE: A legislação é a principal guardiã dos direitos dos cidadãos. Diante da assertiva, acima, e com base nos estudos do módulo; registre em seu memorial suas considerações acerca do que seja legislação, qual a função social da legislação e qual o seu…

gestão da educação básica apoiam-se numa estrutura definida pela legislação. Toda trajetória histórica trilhada pela legislação educacional, veio redundar no atual sistema definido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, vigente no Brasil. A LDBEN é uma lei ordinária federal, portanto, subordinada apenas à Constituição Federal e suas leis e decretos-leis complementares. Todo o restante da legislação educacional do país deve seguir as diretrizes e normas nela estabelecidas.

MARQUES WEBER HOMOFOBIA CONSIDERAÇÕES QUANTO A PROTEÇÃO DA ATUAL LEGISLAÇÃO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ 2011 ADRIANE LIMA CAROLINE MATTOZO GISLAYNE CURADO IRANI MELLO PAULO GRISOSTE VANESSA MARQUES WEBER HOMOFOBIA CONSIDERAÇÕES QUANTO A PROTEÇÃO DA ATUAL LEGISLAÇÃO Trabalho acadêmico apresentado na Universidade de Cuiabá - UNIC para…

Anísio Teixeira assina o Manifesto da Escola Nova: defende a universalização de escolas públicas, laicas e gratuitas. - 1942: Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI. - 1971: Regime Militar: repressão de movimentos educacionais e sociais. - 1988: A Nova Constituição determina a ampliação do investimento na educação. - 1996: Promulgação a nova Lei de Diretrizes e Bases. - 1998: Criação do ENEM para avaliar a qualidade do aprendizado do Ensino Médio.…