ICA 111 2 SINDIC NCIA

...................................................................................... 9 1.2 CONCEITUAÇÃO.............................................................................................................. 9 1.3 COMPETÊNCIA............................................................................................................... 11 1.4 ÂMBITO ........................................................................................................................... 11 2 DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................... 12 3 PRAZOS .............................................................................................................................. 17 4 PROCEDIMENTOS .......................................................................................................... 18 4.1 DO SINDICANTE ............................................................................................................ 18 4.2 DA AUTORIDADE INSTAURADORA.......................................................................... 19 5 DISPOSIÇÕES FINAIS..................................................................................................... 21 REFERÊNCIAS................................................................................................................. 22 Anexo A - Modelo de capa de sindicância.................................................................. 23 Anexo B - Modelo…

S OCIEDADE E D IREITO EM R EVISTA CONTESTAÇÃO Sílvia Helena Neves de Sales José Valdemar Jaschke Antonio Guilherme de Almeida Portugal EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 02ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA/PR AUTOS N.º XXXXXXXXX VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado já devidamente qualificada nos autos em epígrafe de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDE NIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que lhe move xxxxxxxxxxx, igualmente…

l ,,., -. , UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR ''"--H J7 FACULDADE DE DIREITO -C^j Reconhecido pelo D ecreto Feder.il N ' 49.123 publicado no D .O.U em l S.10.t50 ~v v "v" PROGRAMA DE D ISCIPLINAS DISCIPLINA: CÓDIGO: SEMESTRE: PRÉ-REQUISITO: CÓ-REQUISITO: CARGA H ORÁRIA: VIGOR: FILOSOFIA DO DiREITO DIR410 4° DIR400 /////////// 60 2010/2 EMENTA Conceito e objeto da Filosofia do Direito. Os temas fundamentais da Filosofia do Direito. A matriz grega è seus…

organização do processo de trabalho No processo de investigação da cultura de uma organização, ela se coloca como uma categoria metodológica importante para desvendar aspectos formadores da identidade organizacional; por outro lado, ao definir as bases materiais sobre as quais se assentam as relações de poder, esta categoria fornece o referencial para se decifrar a dimensão política constitutiva do elemento simbólico. Elementos da Cultura Organizacional ELEMENTOS DA CULTURA…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO E SUA CONTRIBUIÇÃO NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES LOUISE DE FREITAS ABRAHÃO Itajaí-SC, novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO E SUA CONTRIBUIÇÃO NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES LOUISE DE FREITAS ABRAHÃO Monografia…

vinculou-se de livre e espontânea vontade. A Contestante, como instituição financeira, tem por finalidade principal a intermediação de crédito, por meio de operações típicas, que se concretizam através de contratos. As Instituições Financeiras são prestadoras de serviços. Nessa qualidade, lançam no mercado os seus produtos, representados por contratos de adesão, que, respeitando as Leis e disposições Regulamentares, trazem as cláusulas básicas para a sua atuação. Caso a caso, como…

SOCIEDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICA 1. A Sociedade e o Direito O estudo da história das civilizações tem demonstrado que a sociedade, em seus vários graus de desenvolvimento, inclusive os mais primitivos, sempre esteve erigida segundo regras de convivência. O ser humano possui uma vocação, que lhe é imamente, de viver em grupo, associado a outros seres da mesma espécie. Como observou Aristóteles: “o h. é um animal político, que nasce com a tendência de viver em sociedade”. É,…

identificação de alguns entrevistados, Aos colegas do curso e aos meus entrevistados “Kanimambo”. iii Epigrafe “A ciência começa e termina com problemas” Karl Popper (1996, p.190) iv Índice de Tabelas Tabela.1: Distribuição dos inquiridos por sexo Tabela.2: Distribuição dos inquiridos por estado civil Tabela.3:Distribuição dos inquiridos por idades Tabela.4: Distribuição dos inquiridos por nível escolar Tabela.5: Distribuição dos inquiridos por distrito Municipal…

..................28 2.1.5 Dedicatória .........................................................................................................................28 2.1.6 Agradecimentos ................................ ................................ ................................ .................28 2.1.7 Epígrafe ..............................................................................................................................29 2.1.8 Resumo em…

.................. 36 1.1.2 Direito Positivo e Direito Natural................................ 37 1.1.3 Ordem Jurídica.................................................................. 44 1.2 Direito Faculdade.......................................................................... 46 1.2.1 A Relação entre Direito Objetivo e Direito Subjetivo . 47 1.3 O bjeto de Estudo da Dogmática do D ire ito ......................... 48 2 TEO R IA DA NORM A JU R ÍD IC A…