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legais previstas no Decreto n.º 249, de 03/04/1997, art. 1º e seus incisos, e o Estatuto Social, RESOLVE: I – Exonerar, a pedido, DEMILTON MARIANO DA CUNHA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado em Portaria nº 09/2012 para o período de 01/12/2012 a 30/11/2013. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Uberaba (MG), 21 de janeiro de 2013. Dr. Wagner do Nascimento Júnior Presidente ______________________________________________________________________________________________________ Porta-Voz nº 1053 - Uberaba, 24 de janeiro de 2013 6 PORTARIA 009/2013 NOMEIA MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA COHAGRA – COMPANHIA HABITACIONAL DO VALE DO RIO GRANDE O Presidente da COHAGRA-COMPANHIA HABITACIONAL DO VALE DO RIO GRANDE, Sociedade de Economia Mista, Órgão da Administração Indireta do Município de Uberaba, usando de suas atribuições legais previstas no Decreto n.º 249, de 03/04/1997, art. 1º e seus incisos, e o Estatuto Social, RESOLVE: I – NOMEIA DULCE HELENA SILVA para Presidente da Comissão Permanente de Licitação, atendendo o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal de Licitações e Contratos nº 8.666/93 e alterações posteriores, para o período de 01/12/2012 a 30/11/2013. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data e tem validade até 30 de Novembro de 2013. CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Uberaba (MG), 21 de janeiro de 2013. Dr. Wagner do Nascimento Júnior Presidente PORTARIA N.º 010…

Transferência para setor com remuneração inferior e ociosidade. Represália pelo ajuizamento de ação trabalhista. Abuso do direito potestativo do empregador. Óbice a direito fundamental. (6ª Turma. Relator o Exmo. Desembargador Raul Zoratto Sanvicente. Processo n. 0001562-40.2012.5.04.0017 RO. Publicação em 30-10-2014)..................................................42 2.22 Dano moral. Indenização. Quantificação. Arbitramento conforme critério bifásico – cada vez mais adotado no STJ –…

.......................................................................................................... 174 Prefeitura Municipal de Ponte Branca ................................................................................................................................................................. 174 Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda…

empresa Editora Pini Ltda, condicionado a sua regularidade fiscal. 2 – Expeça-se o necessário para a instauração de sindicância para apurar as responsabilidades administrativas acerca das irregularidades mencionadas e as penalidades cabíveis. Porto Velho, 22 de junho de 2012. (a.)Des. Roosevelt Queiroz Costa Presidente/TJRO CONSELhO DA mAgISTRATURA PUBLICAÇãO DE PAUTAS Poder Judiciário do Estado de Rondônia Pauta de Julgamento Conselho da Magistratura Pauta elaborada nos termos do…

(EMH-UEL/UFU) Dra. Vânia de Fátima Matias de Souza (UEM) Equipe de graduandos e pósgraduandos: Prof. André Xavier da Silva (UEL) Msda. Andressa Peloi Bernabé (UEM) Ms. Eliane Regina Crestani Tortola (UEM) Ms. Felipe Nakamura (UEL) Acad. Gabriel da Costa Modenuti (UEL) Acad. Giulianna Cynara Vaz de Lima Silva (UEL) Acad. João Rolim (UEL) Msda. Juliana Montenegro (UEM) Ms. Marcelo Alves Costa (UEL) Drdo. Marco Antonio Lima Rizzo (UEM) Msdo. Marta Soares Araujo (UEL) Prof.…

entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro, e RG-254, que se perdeu na Amazônia em 1989. Escolhidos os vôos, restava-me descobrir exatamente o que aconteceu em cada um deles. Essa tarefa me ocupou ao longo de quase três anos, trabalhando em tempo integral, no mínimo oito horas por dia, seis dias por semana. Meu ponto de partida foi ler o máximo possível de matérias publicadas na imprensa sobre os eventos escolhidos. Além de pesquisar durante meses na Biblioteca Nacional, obtive recortes de…

pouca eficiência de resultados. Ainda segundo o mesmo autor, outro aspecto de suma importância no planejamento é o ponto de vista do espectador ou participante do processo de planejamento turístico. Healey (1997 apud HALL, 2004, p.85) explicita perfeitamente o que entendemos por importância da participação de todos os ato res envolvidos no processo de planejamento: “[...] compreende-se agora no campo do planejamento que este é um processo interativo, realizado em um contexto social…

permanecendo unido a este por um cordão ou laço fluídico (5) (conhecido, vulgarmente, como “cordão (6) prateado”), situação que ocorre diuturnamente nos momentos do sono físico ou mesmo durante um leve cochilo. Ao dormirmos, ficamos, temporariamente, no mesmo estado em que permaneceremos depois da morte física, motivo pelo qual se diz que o sono é um treino para a morte. Sob esta ótica, pode-se dizer que todos os dias morremos. O sonho é a lembrança mais ou menos nítida das…

candidato(a), A equipe pedagógica da Degrau Cultural elaborou esta apostila preparatória com o objetivo de auxiliar a todos aqueles que pretendem prestar concurso para o cargo de Técnico do Seguro Social do INSS. Neste material, você encontrará noções de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Informática, Matemática, Atualidades, Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Previdência - Conjuntura e Estrutura e Conhecimentos Complementares, de acordo com o edital do último…

Prezado(a) candidato(a), A equipe pedagógica da Degrau Cultural elaborou esta apostila preparatória com o objetivo de auxiliar a todos aqueles que pretendem prestar concurso para o cargo de Técnico do Seguro Social do INSS. Neste material, você encontrará noções de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Informática, Matemática, Atualidades, Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Previdência - Conjuntura e Estrutura e Conhecimentos Complementares, de acordo com o edital do último…