As Relações Trabalhistas Há Tempos Visa O Be

.............................................................................. 11 2.2 Ausência de produto ou serviço.................................................................................. 13 3 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS RELAÇÕES DE CONSUMO................................................................................................................... 14 3.1 Conceito de Consumidor ..................................................................................

adoção de três sistemas relacionados à sua tutela penal, quais sejam: o da regulamentação (cabe ao Estado regularizar o exercício das atividades das meretrizes através da criação de regiões destinadas à prática de suas condutas), o do abolicionismo (não há interferência estatal nas atividades concernentes ao comércio do corpo, nem vedando, nem regulando) e o da proibição (a prostituição é expressamente vedada pelo Estado, sendo considerada crime) . O legislador brasileiro optou pelo…

empreendedor ira busca meios mais viáveis de trazer elisão fiscal para empresa tudo dentro de todas as normas licitas para que não bata de frente com a receita federal. O projeto também ira abordar a importância de estar atualizado sobre a legislação trabalhista para que possa está trabalhando de forma correta com os seus colaboradores e evitar complicações futuras, outros pontos também que serão frisados, na intenção ter uma empresa trabalho trabalhando dentro da lei e prestando um…

não são capazes de englobar todas as particularidades de um canteiro de obras. Por ser uma atividade temporária, muitas vezes os canteiros e obras não são planejados para operar com eficiência e segurança, resultando em desperdício de materiais, de tempo e inúmeras vezes em acidentes. Foi realizada então, uma análise em várias possibilidades de amenizar os riscos de acidentes dentro da construção civil. Um dos objetivos do trabalho é extrair conhecimentos para as melhorias nas práticas,…

culminate in the arrangement of the current international order, ie, from Bandung to Busan. The second will make a parallel with what was studied in the first part with the action of the BRIC countries (Brazil, Russia, India and China) in Africa. Data will be analyzed and action force in each country. Finally, the third and final section, the research is back in action of the BRICS as a group already consolidated. Keywords: BRIC, South-South, Africa, Politics, Cooperation A…

O PROFISSIONAL DE SECRETARIADO EXECUTIVO Research of Organizational Climate and Professional Executive Secretariat Andréia do Rocio Tartaia Furquim Mariane do Carmo Vandelão Falcade Tartaia Gláucia Marília Hass RESUMO Esse estudo visa demonstrar a importância de se conhecer o Clima Organizacional de uma empresa e como o profissional de Secretariado Executivo pode contribuir com a organização em que atua, sugerindo ou aplicando técnicas de levantamento de clima. A…

não tem origem conhecida. 2. Pessoa inimputável: é a pessoa que será isenta de pena em razão de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado que, ao tempo da ação ou omissão. 3. Casamento putativo: é aquele em que os cônjuges acreditam, julgam, pensam estar casados legalmente, mas, na realidade não estão. Há neste casamento um vício que o tornará anulável ou nulo. 4. Tribunal incompetente: que não pode julgar determinada causa por lhe faltar poder para dela…

EMPRESA DE ENERGIA PETROBRÁS Administração de Cargos e Salários, Ética e Legislação: Trabalhista e Empresarial e Estatística Aplicada RESUMO O objetivo deste relatório é demonstrar com base na análise realizada através do site da Empresa Petrobras, seu ramo de atuação, sua responsabilidade social e ambiental no mercado nacional e internacional, seu plano de cargos e salários, o respeito à Ética e à Legislação trabalhista e empresarial, bem como, alguns dados estatísticos que demonstram…

Desoneração. Empresas calçadistas. Folha de pagamento. ABSTRACT The tax burden over the industrial activity in Brazil is a significant impediment to economic and social development of the business scale in our country. Some urgent measures should be taken for the country to reach all of their potential 1 Acadêmico do Curso de Ciências Contábeis das Faculdades Integradas de Taquara – FACCAT – RS. emersonbertini@gmail.com. 2 Orientador. Mestre em Economia pela Universidade…

recepcionando tanto a teoria subjetiva, como regra geral, como a teoria objetiva nos casos em que a atividade exercida por alguém implicar, por sua natureza, risco para os direitos de terceiros. Para os casos de acidente do trabalho ou doença ocupacional, há uma verticalização no sentido de impor o dever de ressarcimento ao empregador, por ser ele quem aproveita os lucros da atividade e a quem cumpre a premissa de garantir a integridade física e psíquica de seus subordinados. Objetivo O…