As Receitas Tributárias E A Composição Do Fundeb Questão 15

tratados com sinônimos. São eles: Idade Antiga ou Antiguidade. Baixa Idade Média ou Período Medieval. Idade Moderna ou Modernidade. Idade Contemporânea ou Atualidade. Existem diferentes registros quanto às datas e aos fatos que os dividem. A questão mais divergente é quando termina a Baixa Idade Média: alguns colocam o Renascimento no final da Baixa Idade Média, estendendo-a até o século XVIII (assim será feita a divisão aqui neste texto). Outros consideram a época…

DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA CULTURAL 13 CAPÍTULO II - DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS 14 Seção I – Das orientações para o sistema educacional 14 Seção II - Da produção e fomento às atividades culturais 14 Seção III - Do cadastramento e das informações 15 Seção IV - Da formação de recursos humanos 16 Seção V - Do patrimônio cultural 16 Seção VI - Das áreas de valor cultural 17 Seção VII - Da gestão cultural 17 TÍTULO VI DA HABITAÇÃO 17 CAPÍTULO I - DOS PRESSUPOSTOS E…

Lei Orçamentária de 2015, cronograma de execução mensal de desembolso, no qual constem os limites da despesa por Unidade Orçamentária, grupo de despesa e fonte de recursos, bem como, através da Secretaria Adjunta da Receita Pública, as metas bimestrais de realização das receitas, desdobradas por unidade orçamentária, categoria econômica e fontes e demais disposições do artigo 12 da Lei Complementar n.º 360, de 18 de Junho de 2009. Art. 4º A execução orçamentária e financeira…

ampliada São Paulo Editora Atlas S.A. – 2015 © 2010 by Editora Atlas S.A. As cinco primeiras edições foram publicadas pela editora Del Rey; 6. ed. 2011; 7. ed. 2011; 8. ed. 2012; 9. ed. 2013; 10. ed. 2014; 11. ed. 2015 ABDR Capa: Nilton Masoni Composição: Set-up Time Artes Gráficas Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gomes, José Jairo Direito eleitoral / José Jairo Gomes. – 11. ed. rev. atual. e ampl. – São Paulo: Atlas,…

condições de permanência na escola durante as três etapas da educação básica – educação infantil, ensino fundamental e médio –, o governo federal elaborou a proposta do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundeb foi construída com a participação dos dirigentes das redes de ensino e de diversos segmentos da sociedade. Dessa forma, colocou-se acima das diferenças o…

de alfabetização e letramento. A dificuldade encontrada pelos professores de educação infantil em justificar teórica e metodologicamente as práticas pedagógicas relacionadas a tais processos, apesar do crescimento da produção bibliográfica sobre a questão, constitui-se no problema desta pesquisa. Esta foi motivada pela necessidade de orientar a elaboração de planejamentos, acompanhar e avaliar o trabalho das alunas-estagiárias do Curso de Pedagogia em instituições de educação infantil e…

Creuza Maria Oliveira Suplente: Maria Noeli Dos Santos 13 – Força Sindical Titular: Neuza Barbosa Lima Suplente: Helena Ribeiro Da Silva 14 – Fórum de Mulheres do Mercosul Titular: Maria Elvira Salles Ferreira Suplente: Jeanete Assad Mazzieiro 15 – Liga Brasileira de Lésbicas – LBL Titular: Rita Cerqueira Quadros Suplante: Carmen Lúcia Luiz 8 16 – Marcha Mundial das Mulheres – MMM Titular: Nalu Faria Silva Suplente: Eleutéria Amora da Silva 17– Movimento Articulado de…

M O D E O P Ç Ã O Página  Conforme prescreve o caput do Art. 15 combinado com Inciso II do §4º do Art. 9º, ambos do Anexo X do Decreto 1944/89 (RICMS/MT), comunicamos que o contribuinte: G8 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, com Inscrição Estadual nº 133616401 e CNPJ/CPF nº 10360721000166, cadastrado no município de Alta Floresta, formalizou opção pelo diferimento parcial do ICMS Diferencial de Alíquotas previsto no Art 15 do Anexo X do RICMS/MT com validade até 31 de dezembro do…

decisão foi tomada durante a COP-18, Cúpula das Nações Unidas sobre Mudança Climática realizada em Doha, no Catar. Apesar do acordo, Rússia, Japão e Canadá abandonaram o Protocolo: assim, as nações que obedecerão suas regras são responsáveis por apenas 15% das emissões globais de gases de efeito estufa. O acordo evita um novo entrave nas negociações realizadas há duas décadas pela ONU. Na oportunidade, não foi possível impedir o aumento das emissões de gases do efeito estufa.…

de inserção no mundo do trabalho e apoio ao empreendedorismo juvenil 3.3.5 Aprendizagem 3.3.6 Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude 146 149 150 151 11 152 153 154 CONSIDERAÇÕES FINAIS POSIÇÃO DOS ATORES SOCIAIS SOBRE A QUESTÃO DA JUVENTUDE 1. Opinião dos representantes do Governo: Ministério do Trabalho e Emprego e Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República 157 159 159 2. Jovens e trabalho decente: considerações…