As Receitas Tributárias E A Composição Do Fundeb Questão 15

.................................... Seção IV Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal (art. 155) ................ Seção V Dos Impostos dos Municípios (art. 156) ............................................ Seção VI Da Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162) .................... CAPÍTULO II Das Finanças Públicas (arts. 163 a 169) ................................................. Seção I Normas Gerais (arts. 163 e 164) ..........................................................

RELAÇÃO ENTRE GASTOS FEDERAIS EM SAÚDE E RECEITA DA UNIÃO VI DESPESAS COM SAÚDE NO ÂMBITO FEDERAL VI.1. APLICAÇÕES EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOB A ÓTICA DAS FONTES VI.2. DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DE RECURSOS FEDERAIS VI.3. DISTRIBUIÇÃO PER CAPITA DE RECURSOS FEDERAIS EM PROCEDIMENTOS DO MAC VI.4. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS FEDERAIS COM SAÚDE VII. DESPESAS COM SAÚDE NO ÂMBITO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS IX. CONCLUSÃO 3 3 3 3 5 6 8 8 8 10 14 14 15 15 15 16 18 19 22 22 23 25 25 26…

Secretários-Adjuntos BRUNO CÉSAR GROSSI DE SOUZA ELIOMAR WESLEY AYRES DA FONSECA RIOS GEORGE ALBERTO SOARES Diretores FELIPE DARUICH NETO JOSÉ GERALDO FRANÇA DINIZ JOSÉ ROBERTO PAIVA FERNANDES JÚNIOR MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA Equipe Técnica - Receita ANDRÉ SANTIAGO HENRIQUES CLÁUDIO XAVIER PEREIRA FÁBIO PÍFANO PONTES FELIPE JOSÉ CARDOSO AVEZANI GERALDO JULIÃO JÚNIOR GLAUBER PIMENTEL DE QUEIROZ MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MAURÍCIO BREDA MYCHELLE CELESTE BATISTA DE SÁ UGO CARNEIRO…

INSTITUCIONAL DE MATO GROSSO O estado de Mato Grosso é reconhecido pelo seu dinamismo econômico e por suas belezas naturais, todavia, cabe o seguinte questionamento: que caminho seguir para alcançar o desenvolvimento sustentável do Estado? A resposta da questão está na busca da melhoria da qualidade de vida da população com novos modelos produtivos e sustentáveis que possibilitem a geração de mais empregos, distribuição de renda e conservação dos recursos naturais. Com esse…

Técnico 1 40 h/sem R$ 1.600,00 11 Encarregado de Serviços Gerais 1 40 h/sem R$ 950,00 12 Engenheiro Civil (20 h) 1 20 h/sem R$ 2.500,00 13 Engenheiro Civil (40 h) 1 40 h/sem R$ 5.000,00 14 Engenheiro Elétrico 1 40 h/sem R$ 5.000,00 15 Engenheiro Mecânico 1 40 h/sem R$ 5.000,00 16 Farmacêutico 1 40 h/sem R$ 2.300,00 17 Fiscal Tributário 2 40 h/sem R$ 1.100,00 Prefeitura Municipal de BURI – Concurso Público nº 1/2015 TAXA de INSCRIÇÃO e Habilitação…

contrato, o Estado conseguiu colocar em dia suas dívidas em atraso com a União, bem como acertar as folhas de pagamento dos servidores públicos. Dessa forma, considerando a grave crise financeira do governo, a antecipação do direito futuro das receitas de royalties foi um dos fatores que mais contribuíram para o reequilíbrio financeiro do governo estadual. Primeiramente, é analisada a metodologia de cobrança dos royalties, bem como os fundamentos econômicos que embasam esse tipo de…

Cada questão das provas objetivas valerá 1,00 (um) ponto e será composta de quatro opções (A, B, C e D) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá no cartão resposta, para cada questão, quatro campos de marcação: um campo para cada uma das quatro opções (A, B, C e D), sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão. 7.7. O candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada…

......................................................... 9 Unidade 1 – Dimensões conceituais e históricas do Estudo dos Problemas e Políticas Sociais Introdução...................................................................................... 15 Pobreza, Desigualdade, Exclusão e Cidadania: correlações, interseções e oposições.... 16 Pobreza e desigualdade............................................................................. 18 Exclusão e cidadania....................................

confrontando-se o direito à educação com a própria noção de dignidade da pessoa humana. A educação é investigada como direito humano, realizável a partir das previsões constitucionais acerca do tema, motivo pelo qual, o direito social constitucional em questão é objeto de um olhar mais detido, buscando-se verificar a sua eficácia e aplicabilidade no contexto atual. Palavras-chave: Educação; Emancipação; Direito Constitucional; Eficácia e Aplicabilidade. ABSTRACT This study…

Contabilidade Pública ................................................ 15 Unidade 1: O ambiente da contabilidade aplicada ao setor público .. 15 Processo de ensino-aprendizagem .................................................. 15 Objetivos de aprendizagem ................................................................. 15 Su Você se lembra? ...................................................................................... 15 1.1 Os conceitos…