As Politicas Aduaneiras

Inicialmente chamado de G-7, este grupo, que reúne os países mais ricos do mundo (Estados Unidos, Canadá, Japão, Alemanha, França, Grã-Bretanha e Itália), produz sozinho mais da metade de toda a riqueza e é responsável pelas principais deliberações sobre a política econômica e monetária internacional. No final dos anos de 1990 o G-7 integrou a Rússia (G-8) e este país passou a participar das principais decisões econômicas mundiais. Importante lembrar que a China, apesar de sua…

representatividade) passou por inúmeras modificações, inclusive tendo vários nomes até que chegasse ao que é hoje. Possui 27 Estados membros e características gerais que o distingue do restante dos outros blocos. Além da “Área de Livre Comércio”, “União Aduaneira” e do “Mercado Comum”, etapas encontradas em outros blocos, é o único a atingir a fase de união monetária, e caminha à institucionalização de mais uma fase, a quinta; que prevê bandeira, parlamento e constituição únicos. Em…

mais avançados, como social, política e educacional, ou seja, realidades mais complexas (quebra de fronteiras, Judiciário, Parlamento, Executivo, Banco Central e moeda comum Fases da integração • Zona de livre comércio: se caracteriza pela redução de encargos, equalização do regime tributário dos países (normalmente alíquota zero) visando a circulação dos produtos sem gravames aduaneiros, quando produzidos e consumidos no território da área envolvida • União aduaneira: manutenção da…

entre os países integrantes do GATT. D. D. Na rodada do Uruguai introduziram-se novos temas, notadamente serviços e propriedade intelectual, que dominaram as negociações ao lado das tradicionais disputas sobre tarifas e questões gerais sobre política comercial E. E. Não foi possível estabelecer como previsto anteriormente, a organização Mundial do Comércio, o que somente ocorreu após nova rodada de negociações. Pergunta 2 O comércio internacional poderá ser vantajoso…

...................................... 7 2.3 Zona de Livre Comércio ............................................................................ 7 2.3.1 Nafta (North America Free Trade Agreement) .................................... 8 2.4 União Aduaneira ....................................................................................... 9 2.4.1 O Mercosul ....................................................................................... 10 2.5 Mercado Comum..............................

Noções Gerais de Comércio Exterior e Instituições Intervenientes Sistema Administrativo Formas de pagamento e seguros Valor Aduaneiro Classificação Aduaneira e SH Nomenclatura Comum do Mercosul Contrato internacional de compra e venda, Convenção de Viena e Incoterms Regimes Aduaneiros I Regimes Aduaneiros II Regimes Aduaneiros III Políticas Comerciais Barreiras Tarifárias e Não Tarifárias A OMC GATT-94 GATS e Demais acordos da OMC UNCTAD, SGP e SGPC. OMA Práticas…

Instituições de Direito Profª Doutora Ideli Raimundo Di Tizio p 41 IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO O imposto de importação é de competência da União, é também conhecido como “tarifa aduaneira”. Sua função é predominantemente extrafiscal, como instrumento de proteção da industria nacional e está diretamente ligado à política de comercio exterior. FATO GERADOR - Decreto Lei nº 37/66, nova redação Decreto Lei nº 2.472/88 O imposto de importação tem como fato gerador a entrada de…

INTRODUÇÃO Não há um órgão específico para o Comércio Exterior no Brasil. Aqui, a gestão se dá por áreas de competências, como Política de Comércio Exterior, Política Fiscal, Política Financeira, Políticas Bilaterais de Relações Internacionais, etc. No Brasil abaixo é possível observar quais os principais órgãos intervenientes dessa área: CAMEX A Camex (Câmera de Comércio Exterior) teve sua criação em 1995, composta por um Conselho de Ministros e uma…

decaída da URSS essa tendência se tornou forte em todo o mundo. Globalização Para entender o contexto dos mercados mundiais, é preciso entender que a globalização nada mais é do que um processo onde os países têm uma grande interação econômica, política e cultural entre suas nações, isso surge para que as empresas possam ter maiores lucros, não somente em seu país de origem, mas conquistando novos mercados. Isso só acontece quando as taxas de exportação e importação são discutidas…

passo para a instituição de uma união aduaneira. Diferencia-se desta última pela inexistência de uma política comercial comum (como, por exemplo, uma tarifa externa comum), adotada por todos os países participantes e válida para as importações provenientes de fora da área. As áreas de livre comércio são criadas por meio de acordos de livre comércio (ALCs) entre dois ou mais Estados. Existem diversas modalidades de Zonas Livres de Comércio: "União Aduaneira" - Adoção de uma tarifa…