As Politicas Aduaneiras

As missões que alguns órgãos aduaneiros têem oficialmente. A Organização Mundial das Aduanas (World Customs Organization - WCO) é uma organização internacional, da qual o Brasil faz parte, que tem como objetivos harmonizar as práticas aduaneiras dos países membros, propiciar apoio técnico às aduanas nacionais menos desenvolvidas, coordenar ações entre as aduanas, de modo a desenvolver o controle aduaneiro das nações. Segundo a entidade, as aduanas têm como responsabilidade…

o objetivo primordial do Tratado de Assunção é a integração dos quatro Estados Partes, por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma tarifa externa comum e da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes, para alcançar o fortalecimento do processo de integração. Na Reunião de Cúpula de Presidentes de Ouro Preto, em dezembro de 1994, aprovou-se

Comercial da SADC - Objectivos e Área de Comércio Livre ................................ 6 2.4 Desarmamento Tarifário na SADC .......................................................................................... 6 2.5 Preparação para a União Aduaneira da SADC em 2010 ......................................................... 9 III. COOPERAÇÃO ECONÓMICA COM A UNIÃO EUROPEIA............................................... 10 3.1 Parceria de Cooperação entre a União Europeia e os…

fecham mais do que nunca suas fronteiras externas. A União Européia e os Estados Unidos, por exemplo, usam nor­malmente a prática de subsidiar a agricultura, limitar os investi­mentos externos e impor cotas de importação, o que é, em ver­dade, uma política protecionista sob comando do Estado, e não a abertura que os neoliberais defendem. Há controvérsias sobre o peso e a importância das organiza­ções supranacionais no proces­so de globalização. Muitos estu­diosos apontam que a…

resultante de uma decisão de Estados, que pode resultar ou não no aprofundamento da integração entre os países que formam um bloco econômico. Os blocos econômicos podem classificar-se em zona de preferência tarifária, zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum e união econômica e monetária. Exemplos de Blocos Econômicos: ACP; (Associação de países da África, Caribe e Pacífico) ACP-EU; (Acordo de Cotonou. Um acerto comercial entre a União Europeia) AEC; (Associação…

países; e o princípio do “tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento”. União aduaneira - uma área de livre comércio com uma tarifa externa comum, ademais de outras medidas que conformem uma política comercial externa comum. Entre um grupo de países ou territórios que instituem uma união aduaneira, há a livre circulação de bens (área de livre comércio) e uma tarifa aduaneira comum a todos os membros, válida para importações provenientes de fora da área. Os países…

1. Descreva os tipos de acordos comerciais: Área de livre comércio, união aduaneira e etc. Área de livre comércio ou zona de livre comércio consiste na eliminação de todas as barreiras tarifárias e não-tarifárias que incidem sobre o comércio dos países do grupo. Segundo as normas estabelecidas inicialmente pelo GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e posteriormente pela Organização Mundial de Comércio (OMC) em 1994, um acordo é considerado zona de livre comércio quando abarca ao

IGUAIS? Os blocos econômicos se dividem em quatro tipos diferentes em alguns pontos, porém o suficiente para estabelecer características do relacionamento entre os seus membros. São eles: • Tratado ou Acordo de Livre Comércio. • União Aduaneira. • Mercado Comum. • União Econômica e Monetária. quarta-feira, 4 de setembro de 2013 Tratado de Livre Comércio (TLC) • • • Tem por finalidade estabelecer laços econômicos e culturais mais estreitos entre si. Um Tratado de…

das normas estabelecidas pelo GATT, que vem sendo negociada desde 1947, originou-se a OMC.Que para a formação desses blocos estabeleceu determinadas regras e parâmetros, quais sejam, zonas de tarifas preferenciais, zona de livre comercio, união aduaneira, mercado comum, união econômica ou monetária. Assim, a integração se procedimentaliza de forma gradual e de acordo com o regramento do GATT, como vem a seguir: * Zona de Tarifas Preferenciais É a etapa…

INDEPENDENTE ..................... 5. A ADUANA NO BRASIL .......................................................................... 6. MISSÃO & ESTRATÉGIA ......................................................................... . 7. MISSÃO ADUANEIRA CONTEMPORÂNEA ............................................ . 8. QUESTÕES ATUAIS DA ADUANA BRASILEIRA ....................................... . 9. ADUANAS VISTAS NO…