As Origens Do Estado

Formação natural do Estado Estado e poder são fatos diversos, que surgiram sucessivamente e não concomitantemente, pelo menos na maioria das sociedades primitivas. Aceitamos a noção de Estado segundo a qual ele se forma de três elementos: território, população e governo. Quando as sociedades primitivas, que eram nômades, compostas já de inúmeras famílias, possuindo uma autoridade própria que as dirigia, fixaram-se num território determinado, passaram a constituir um Estado. Este nasce…

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL – CAMPUS SÃO MIGUEL DIREITO RAFAEL NOGUEIRA LANGANNIS ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Trabalho referente à disciplina de Direito Constitucional da Universidade Cruzeiro do Sul, orientado pelo professor Marcos. SÃO PAULO 2014 Sumário 1 INTRODUÇÃO 2 2 ESTADO 2 2.1 ESTADO NATURAL 2 2.1.1 TEORIA DA ORIGEM FAMILIAR 2 2.1.2 TEORIA PATRIARCAL 2 2.1.3 TEORIA MATRIARCAL 3 2.1.4 TEORIA DA…

segundo a qual o Estado e o Direito confundem-se a uma só realidade. Para os monistas só existe o direito estatal, pois não admitem eles a idéia de qualquer regra jurídica fora do Estado. O Estado é a fonte única do Direito, porque quem dá vida ao Direito é o Estado através da “força coativa” que só ele dispõe. 2. TEORIA DUALÍSTICA Também chamada pluralística, que sustenta ser o Estado e o Direito duas realidades distintas, independentes e inconfundíveis. Para os dualistas o…

aparecimento do Estado (teorias) a) O Estado sempre existiu. b) A sociedade humana existiu sem o Estado durante certo período e ele foi criado para atender às necessidades de certos grupos sociais. c) O Estado surge quando nasce a prática da soberania, o que só ocorreu em 1648, com os tratados de Westfália, que fixaram limites territoriais resultantes das guerras religiosas e determinaram as áreas onde países como França e Alemanha teriam soberania. 1.1 Modos de formação do…

TEORIA GERAL DO ESTADO É a ciência que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade política denominada Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução. Os gregos, cujos Estados não ultrapassavam os limites da cidade, usavam o termo polis, cidade, e daí veio política, arte ou ciência de governar a cidade. Os romanos, com o mesmo sentido tinham civitas e respublica. No século XVI em diante o termo Estado foi aos poucos tendo entrada na terminologia política dos povos

CONCEITO DE ESTADO Encontrar um conceito de Estado que satisfaça a todas as correntes doutrinárias é absolutamente impossível, pois sendo o Estado um ente complexo, que pode ser abordado sob diversos pontos de vista e, além disso, sendo extremamente variável quanto à forma por sua própria natureza, haverá tantos pontos de partida, quantos forem os ângulos de preferência dos observadores. E em função do elemento ou do aspecto considerado primordial pelo estudioso é que este desenvolverá…

política resumo 1) 1. Teoria Geral do Estado1.1. ConceitoOs tratadistas franceses consideram a Teoria Geral do Estado ou como o complemento teórico do Direito Constitucional ou como sua parte geral. Assim Carré de Malberg, quando afirma que a Teoria Geral do Estado tem por objeto o estudo da idéia que convém fazer-se do Estado, esclarece: “Não se creia, no entanto, que a Teoria Geral do Estado seja a base inicial, o ponto de partida ou a condição preliminar do sistema do Direito Público…

políticas que veem a origem da sociedade e o fundamento do poder político em um contrato, portanto são chamadas de contratualistas. Esse contrato seria, portanto um acordo expresso entre a maioria dos indivíduos que assinalariam o fim o estado natural e o inicio do estado social e político. São bases dessa teoria grandes nomes como Hobbes, Locke, Rousseau, Kant, Althusius dentre outros. “Em sentido muito amplo o Contratualismo compreende todas aquelas teorias políticas que vêem a…

Resumo do livro Elementos de Teoria Geral do Estado - Dalmo de Abreu Dallari A sociedade e seus elementos característicos: Existem três elementos que são encontrados em todas as sociedades e que são indispensaveis na formação de uma sociedade, são eles: Finalidade social, manifestação de conjunto ordenadas e o poder social. Finalidade social: A finalidade pressupõe de um ato de escolha, um objetivo conscientemente estabelecido e podem se dividir em dois aspectos: - Deterministas: Os

reaquecimento das atividades comerciais, na Baixa idade Média, transformou a importância política dos reis. A autoridade monárquica se estendeu por todo um território definido por limites, traços culturais e linguísticos que perfilavam a formação de um Estado Nacional. Para tanto, foi preciso superar os obstáculos impostos pelo particularismo e universalismo político que marcaram toda a Idade Média. O universalismo manifestava-se na ampla autoridade da Igreja, constituindo a posse…