As Normas Morais E Jurídicas São Instrumentos De Controle

Mundo Primitivo • Direito, família, ética, normas profissionais, Moral e Religião • TODAS ESSAS NORMAS DESTINAN-SE A REGULAR DE ALGUM MODO E EM DETERMINADOS ASPECTOS A VIDA DO HOMEM • A MORAL OBJETIVA O APERFEIÇOAMENTO DO HOMEM • A RELIGIÃO A BUSCA DA ELEVAÇÃO ESPIRITUAL. , NELSON HUNGRIA – O QUE A RAZAO FAZ PELAS IDEIAS OU PELA FORÇA, A RELIGIÃO FAZ ATRAVES DE SENTIMENTOS. • O DIREITO É UM INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL, juntamente com a RELIGIÃO, MORAL, A FAMILIA, mas o Direito é…

SUMÁRIO (I) A Sociologia Jurídica e o Conceito Sociológico do Direito 2 (I.1) A Sociologia Jurídica 2 (I.2) A Tridimensionalidade do Direito 2 (I.3) O Conceito de Direito 3 (I.4) Características da Norma Jurídica 4 (I.4.1) Direito e Sanção 5 (I.5) As Fontes do Direito 6 (I.6) Funções Sociais do Direito 7 (II) Direito e Composição de Conflitos 8 (II.1) Atividades Cooperativas e Concorrenciais 8 (II.2) A Função Compositiva do Direito 10 (II.2.1) A Composição Voluntária…

fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala,…

DA TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL AO PROCESSO CIVIL DO ESTADO CONSTITUCIONAL Luiz Guilherme Marinoni Professor Titular de Direito Processual Civil da UFPR Advogado em Curitiba e Brasília SUMÁRIO: 1. A crise do conceito de relação jurídica processual; 2. A legitimação pela participação no procedimento; 3. A legitimidade do procedimento; 4. A universalidade do acesso à jurisdição. A importância do procedimento; 5. A participação através do procedimento; 6. O processo e a legitimidade da

relações intersubjetivas (relações que envolvem dois ou mais sujeitos), existe uma sociedade. Não é concebível admitir que exista sociedade sem um mínimo de ordem, de direção, de solidariedade e garantia jurídica. À medida que a conscientização da civilização evoluiu, no sentido de que as regras jurídicas adquirissem estrutura e valor próprios, a humanidade passou a considerar o Direito como algo merecedor de estudos autônomos. Podendo-se dizer que a conscientização do Direito é a…

dinheiro entra no lugar do objeto, possibilitando a satisfação dos desejos e supérfluos, sendo um símbolo de múltiplas utilidades. No regime econômico vigente, possuir dinheiro é significado de poder conquistar bens. As funções básicas do dinheiro são: instrumento de troca, unidade de conta, reserva de valor e meio de pagamento. Na sociedade atual, com a hegemonia do capital financeiro e não mais do capital produtivo, parece que as pessoas vivem e morrem pelo dinheiro. Foram…

Função de regulação. Função de controle. Função de fomento. 1.3 A Administração Pública sob os aspectos orgânico, formal e material. Administração Pública e governo. 1.4 A ética na Administração Pública. Dever de transparência e de informação. 1.5 Princípio da legalidade na Administração Pública. 2. PODERES ADMINISTRATIVOS 2.1 Poder de polícia administrativa. Poder de polícia e direitos fundamentais. 2.2 Poder regulamentar. Espécies de regulamento. Controle sobre a atividade regulamentar.

Gênese e estrutura. 3. As funções do direito. 4. O fundamento do direito. Os valores. 5. A justiça. 6. A segurança. 7. O bem comum. 8. A liberdade. 9. A igualdade. 10. A teoria do direito civil. 11. O direito civil como norma jurídica. 12. O direito civil como relação jurídica. 13. O direito civil como instituição. 14. Apreciação crítica. 15. O direito como sistema. O sistema de direito civil. 16. O método adotado. 17. O direito e a justiça. Jusnaturalismo e positivismo jurídico. 18. A…

Roteiro de estudos (1) AS NORMAS DE DIREITO, DA MORAL E DA RELIGIÃO; O Direito estabelece regras tal qual a moral e a religião, mas, diferentemente destas, impõe coerção como forma de garantir a aplicação e execução dessas normas. Assim, enquanto na Moral e na Religião há um sentimento próprio ou do grupo que força determinada conduta, no Direito a não obediência de determinada regra vem acompanhada de uma sanção ou penalidade. Suas normas são: • gerais, pois aplicadas indistintamente; •

palavra “direito” no texto acima, estabelecendo correspondência com os seguintes significados: direito subjetivo, direto objetivo, direito positivo, justo, correto e ciência jurídica. RESPOSTA: 1. Direito subjetivo; 2. Direto positivo; 3. Direito subjetivo; 4. Justo; 5. Correto; 6. Ciência jurídica; 7. Direito subjetivo 8. Direito objetivo. b) Quando nos referimos ao direito de uma pessoa ou de muitas pessoas, estamos nos referindo a que tipo de…