As Marcas Notoriamente Conhecidas E As Marcas De Alto Renome Possuem Proteção Jurídica Especial

expressas, que não são necessariamente as da UNESCO, nem comprometem a Organização. As indicações de nomes e apresentação do material ao longo deste livro não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da UNESCO a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, região ou de suas autoridades, tampouco da delimitação de suas fronteiras ou limites. Comitê Científico Internacional da UNESCO para Redação da História Geral da África HISTÓRIA GERAL DA…

jovem dos meninos, permaneceu na família. Frequentou durante alguns anos a escola talmúdica, mas a pobreza da mãe o levou rapidamente para o mundo, e, desde muito cedo, começou a trabalhar em várias tecelagens. Tal era a realidade em Lodz, ponto alto da indústria têxtil na Polônia. Razões muito prosaicas o levaram a se desfazer das crenças religiosas ancestrais legadas por seus pais. Como sua mãe ficou pobre devido à morte do pai, ela foi relegada aos últimos bancos da sinagoga do…

Título IV Da Organização dos Poderes Capítulo IV Das Funções Essenciais à Justiça Seção I Do Ministério Público Art. 127 - O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. obs.dji.grau.2: Art. 22, Exercício das Atribuições Institucionais da Advocacia-Geral da União, em Caráter Emergencial e Provisório - L-009.028-1995…

Tempos Difíceis: Ditadura Militar 1964-1985 ADVOCACIA EM TEMPOS DIFÍCEIS Ditadura Militar 1964-1985 1 Paula Spieler e Rafael Mafei Rabelo Queiroz (Coords.) 2 Esta publicação é resultado de iniciativa fomentada com verbas do projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia, selecionada por meio de edital público, na II Chamada Pública. Por essa razão, as opiniões e dados contidos na publicação são de responsabilidade de seus organizadores e autores, e não traduzem…

revela: as mulheres sem filhos andam "deprimidas e confusas" e cada vez em maior número. A Newsweek afirma: as mulheres não-casadas estão "histéricas" e prostradas numa profunda crise de "falta de confiança". Os manuais médicos informam: mulheres em altos cargos executivos estão sofrendo como nunca de "distúrbios provocados pelo estresse", queda de cabelo, nervosismo, alcoolismo e até enfartes. Os livros de psicologia advertem: a solidão da mulher independente representa hoje em dia "um…

esteja especificamente por trás da questão cobrada. Pois bem, ser um ramo do Direito público já me permite, desde logo, afirmar que o Estado sempre estará presente em um dos pólos das relações jurídicas de Direito Tributário. Mas isso não basta, porque podemos ter o Estado também em relações jurídicas regidas predominantemente pelo Direito privado (quando, por exemplo, a União aluga para um particular um imóvel dela que estivesse desocupado). O que caracteriza uma relação de…

certos casos, a complementar o orçamento com a cobrança de taxas, enquanto as escolas particulares (também denominadas “independentes”) são financiadas privadamente, podendo receber incentivo governamental em casos específicos (por exemplo, o ensino especial). Em 2010, o sistema de educação básica sul-africano era composto por universo de 12.644.208 alunos, 439.394 professores e 30.586 escolas. Desde a criação, o DBE é chefiado pela Ministra Angie Motshekga. Em 2010, teve o orçamento de…

de imediato, que há alguma coisa terrivelmente errada.” Alguma coisa terrivelmente errada vinha ocorrendo havia quase um mês. No fim de abril, Carla descobrira algumas escoriações nas costas. Tinham aparecido de repente, certa manhã, como estranhas marcas em cruz, depois aumentaram e desapareceram no mês seguinte, deixando uma grande mancha em forma de mapa. Quase imperceptivelmente, suas gengivas começaram a esbranquiçar. No começo de maio, Carla, mulher animada, cheia de energia,…

Comunicações Professor Doutor Jacob Palis Presidente da Academia Brasileira de Ciências, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministro Rodrigo de Lima Baena Soares Assessor Especial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Primeiro-Secretário Rodrigo Estrela de Carvalho Assessoria Especial da Presidência da República Senhora Mônica Rizzo Soares Pinto Diretora do Centro de Referência e Difusão da Fundação Biblioteca Nacional Doutora Christiane Vieira…

tema mais importante do período após 1848 é a expansão da economia capitalista a todo o planeta, a conseqüência inevitável é a impossibilidade de escrever uma história puramente européia, e seria absurdo escrever esta história sem dar uma atenção especial aos outros continentes. O tratamento que concedo divide-se em três partes. As revoluções de 1848 formam um prelúdio a uma seção sobre os principais desenvolvimentos do período. Estes últimos, eu os discuto numa perspectiva duplamente…