As Marcas Notoriamente Conhecidas E As Marcas De Alto Renome Possuem Proteção Jurídica Especial

pessoalmente. João impetrou habeas corpus em favor de seu irmão Jânio, e Júlio ingressou com ação no juizado especial civil. Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta. A Para ingressar com ação no juizado especial civil sem constituir advogado, é necessário que se comprove formação universitária. B Tanto na impetração de habeas corpus quanto no juizado especial civil, em causas cujo valor seja inferior a vinte salários mínimos, é possível…

colaboraram com amor, compreensão e apoio durante este período que foi de muita dedicação, serenidade e força na realização deste trabalho. A toda a minha família, em especial a minha irmã querida, Edilaine Benevides e ao seu esposo Jairo Gomes, que sempre me ajudaram nos momentos mais difíceis. A todos os colegas de mestrado, em especial aos meus queridos amigos, Ana Cristina, Arnildo e Benedito, pelo companheirismo e amizade. Meu muito obrigado a todos que, direta ou…

do trabalho .......................... Erro! Indicador não definido.3 CAPÍTULO II: CONTRATO DE TRABALHO 2.1 Conceito ........................................................................................................... 16 2.2 Natureza jurídica ................................................. Erro! Indicador não definido. 2.3 Requisitos essenciais do contrato de trabalho .......................................................... 17 2.4 Características do contrato de trabalho .......

extrajudicial e falência . . . . . . . . . . 113 UNIDADE 8 – O Direito Empresarial e o Código de Defesa do Consumidor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 195 UNIDADE 9 – Propriedade industrial: patentes, marcas e segredo industrial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 209 Para concluir o estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

............................................................. 22 1.2.8. Modelo de contrato de compra e venda de quotas.............................................................. 33 1.3. AULA 3: CONTRATO DE COMPRA E VENDA (CONT.)— CLÁUSULAS ESPECIAIS DA COMPRA E VENDA ................................... 37 1.3.1. Ementário de temas: .......................................................................................................... 37 1.3.2. Bibliografia obrigatória: ..............

......................................................................................................... 31 2.4. ENCARGOS TRABALISTAS ............................................................................................ 31 2.4.1. 2.5. MARCAS E PATENTES .................................................................................................... 32 2.6. ENTIDADE DE CLASSE ................................................................................................... 34 2

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Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais Faculdade de Administração e Finanças Mariza Branco Rodrigo de Freitas Valor da marca: um estudo sobre a problemática de sua evidenciação contábil no Brasil Rio de Janeiro 2012 Mariza Branco Rodrigo de Freitas Valor da marca: um estudo sobre a problemática de sua evidenciação contábil no Brasil Dissertação apresentada, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre, ao Programa de PósGraduação em

Privado são: Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho. O Direito Tributário é um ramo do Direito Público que regula as relações jurídicas entre o Fisco, como sujeito ativo, e o Contribuinte, ou terceiros, como sujeitos passivos; regula a instituição, cobrança e a fiscalização dos tributos. 3 Se refere, assim, à regulamentação jurídica das autoridades fiscais em contraste com os contribuintes no exercício da sua atividade de cobrança e fiscalização de tributos.…

Industrial Concorrência Desleal – 119 a 150. e SEGUNDA PARTE – DIREITO SOCIETÁRIO Capítulo 7 – Aspectos Gerais do Direito Societário – 151 a 219. 7.1 – Sociedades empresárias e simples – 151 a 196. 7.2 – Desconsideração da Personalidade Jurídica – 197 a 219. Capítulo 8 – Sociedades Contratuais Menores – 220 a 244. 8.1 – Sociedade em nome coletivo – 220 a 225. 8.2 – Sociedade em comandita simples – 226 a 233. 8.3 – Sociedade em conta de participação e sociedade em comum…