As Marcas Notoriamente Conhecidas E As Marcas De Alto Renome Possuem Proteção Jurídica Especial Sobre Este Tema

do trabalho .......................... Erro! Indicador não definido.3 CAPÍTULO II: CONTRATO DE TRABALHO 2.1 Conceito ........................................................................................................... 16 2.2 Natureza jurídica ................................................. Erro! Indicador não definido. 2.3 Requisitos essenciais do contrato de trabalho .......................................................... 17 2.4 Características do contrato de trabalho .......

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 195 UNIDADE 9 – Propriedade industrial: patentes, marcas e segredo industrial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 209 Para concluir o estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 217 Sobre os professores conteudistas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 219 Referências . . . . .

sua equipe. Seu material e conteúdo são produzidos e atualizados pela consultoria mais experiente do mercado que, diariamente, orienta as principais questões sobre legislação contábil, trabalhista e jurídica. Atualmente, nossa equipe já capacitou mais de 100.000 contadores, advogados e profissionais de departamento pessoal, com altos índices de satisfação. Confira os cursos por área*: TRIBUTÁRIO - CONTÁBIL TRABALHISTA Contabilidade Geral Completo de Departamento…

......................................................................................................... 31 2.4. ENCARGOS TRABALISTAS ............................................................................................ 31 2.4.1. 2.5. MARCAS E PATENTES .................................................................................................... 32 2.6. ENTIDADE DE CLASSE ................................................................................................... 34 2

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais Faculdade de Administração e Finanças Mariza Branco Rodrigo de Freitas Valor da marca: um estudo sobre a problemática de sua evidenciação contábil no Brasil Rio de Janeiro 2012 Mariza Branco Rodrigo de Freitas Valor da marca: um estudo sobre a problemática de sua evidenciação contábil no Brasil Dissertação apresentada, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre, ao Programa de PósGraduação em

Providências formais posteriores - 6. A contratação direta de serviços advocatícios e precedentes - 7. A desobediência à Lei de Licitações. 8. Conclusão - Referências bibliográficas. 1. Introdução * Bacharel em Ciências Econômicas e em Ciências Jurídicas, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Conselheiro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo. Professor de Direito Constitucional e Fundamentos do Direito Público na PUC/SP, da Escola Superior do Ministério Público…

Gráfico 1 – Você conhece a marca da Trupe de Truões? 102 2. Gráfico 2 – Você gosta da tipografia utilizada na escrita da marca 104 “Trupe de Truões”? 3. Gráfico 3 – Se a resposta for não, por qual motivo não gosta? 104 4. Gráfico 4 – Você gosta das cores utilizadas na composição da 106 marca? 5. Gráfico 5 – Se a resposta for não, por qual motivo não gosta? 106 6. Gráfico 6 – Em sua opinião, o que significa o símbolo da marca? 108 7. Gráfico 7 – Qual sensação a marca da Trupe…

ABREVIATURAS Art. – artigo Arts. – artigos c/c – combinado com CC – Código Civil CCom – Código Comercial CDC – Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990) CF – Constituição Federal CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CP – Código Penal CPC – Código de Processo Civil CPF – Cadastro de Pessoas Físicas CPI – Código da Propriedade Industrial (Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996) CTN – Código Tributário Nacional DJ – Diário da Justiça EE…

democráticos 101 Controle do conteúdo por meio do intermediário em decorrência da inexistência de lei 134 5 Modelos globais de propriedade intelectual que não devemos seguir 137 A proteção aos bancos de dados na Europa 138 A proteção dos bancos de dados no âmbito da propriedade intelectual global 139 O contorno da proteção jurídica brasileira aos bancos de dados: repúdio ao direito sui generis 143 “Contratos por clique” como forma de expandir direitos da propriedade intelectual 151…

Industrial Concorrência Desleal – 119 a 150. e SEGUNDA PARTE – DIREITO SOCIETÁRIO Capítulo 7 – Aspectos Gerais do Direito Societário – 151 a 219. 7.1 – Sociedades empresárias e simples – 151 a 196. 7.2 – Desconsideração da Personalidade Jurídica – 197 a 219. Capítulo 8 – Sociedades Contratuais Menores – 220 a 244. 8.1 – Sociedade em nome coletivo – 220 a 225. 8.2 – Sociedade em comandita simples – 226 a 233. 8.3 – Sociedade em conta de participação e sociedade em comum…