As Manifestações De Junho E O Direito Administrativo

Carla Rodrigues Farias Soares R.A.395470 Felipe Samuel Soares de Sousa R.A.395475 Francisco Sampaio R.A.349415 Manuel Muniz Barreto Neto R.A.377115 Francisco Ronaldo Lopes Sousa R.A. 386559 Fortaleza Ceará Junho/2013 Carla Rodrigues Farias Soares R.A.395470 Felipe Samuel Soares de Sousa R.A.395475 Francisco Sampaio R.A.349415 Manuel Muniz Barreto Neto R.A.377115 Francisco Ronaldo Lopes Sousa R.A. 386559 TEORIA POLÍTICA TÍTULO DO RELATÓRIO

mais privilegiada era a dos brancos, das camadas dominantes que constituíam o corpo das autoridades coloniais, (chamados de Chapetones), nascidos na Espanha; eles poderiam participar das decisões políticas e administrativas e ocupar altos cargos administrativos ligados diretamente a Coroa Espanhola. Abaixo dos Chapetones encontravam-se os Criollos (que eram filhos de espanhóis nascidos na América que cuidavam da produção mercantil); os brancos, descendentes de espanhóis nascidos na…

Gidalte Nascimento da Silva RESUMO A seriedade da escola diante das manifestações de bullying é de suma importância na prática educacional que transforma o homem num cidadão digno. As situações de agressividade acontecem no lar, à escola e outros ambientes. Mas cabe a educação, o compromisso de formar o homem. Esse é um desafio

Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF DIREITO CONSTITUCIONAL II FUNÇÕES ESSENCIAIS DA JUSTIÇA Professora: Simone Curso: Direito Período: 3º B Acadêmica: Isana Maria Januário Belém do São Francisco/PE, junho de 2009. SUMÁRIO 1. Introdução – Funções Essenciais da Justiça..................................................................3 2. Ministério Público.................................

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO , propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO em face da ACIQ – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUEIMADOS, pessoa jurídica de direito privado situada na Av. Tinguá, 61, Centro, Queimados, pelas razões de fato e de direito que passam a expor: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, AFIRMA, nos termos da Lei nº 1060/50, ser pessoa juridicamente necessitada, não possuindo…

de literatura acerca do assunto autor, autoria e direitos autorais. O autor é a pessoa que cria uma obra literária, artística ou científica. Direitos autorais é o ramo do Direito que regulamenta os direitos relativos às obras científicas, literárias e artísticas, os direitos conexos, direitos dos produtores de fonogramas, organismos de radiodifusão e direitos dos artistas intérpretes ou executantes. Palavras - chaves: Autor, autoria, direitos autorais. Introdução A definição de…

nova visão de seu papel, pois é no dia a dia do exercício das funções públicas que a mais profunda e verdadeira reforma vai realizar-se.” (CARDOSO, 1995). Neste capítulo abordaremos a administração Pública, nas compras governamentais, suas manifestações atuação segundo as normas pertinentes a cada ato e de acordo com a finalidade e o interesse coletivo na sua realização. Assim, para a consecução dos objetivos traçados pela Lei, a Administração Pública necessita contratar obras e…

pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia; promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos nesta Constituição; exercer o controle externo da atividade policial; defender judicialmente os…

Poder Judiciário, Ministério Público e Outras Funções Essenciais à Justiça Equipe: Aluno 01, matrícula XXXXXX, Direito Aluno 02, matrícula XXXXXX, Direito Aluno 03, matrícula XXXXXX, Direito Aluno 04, matrícula XXXXXX, Direito 1 Poder Judiciário 1.1. Estrutura do Poder Judiciário O Poder Judiciário é um dos três Poderes componentes da República Federativa do Brasil. Como Poder…

valores são tidos como universais e acima dos interesses de classe”. Em 1991, o Conjunto CFESS-CRESS apontava a necessidade de uma nova revisão do Código de Ética, concluído em 1993. O processo legislativo foi longo, sendo aprovada a Lei 8662 em 7 de junho de 1993 onde a nova legislação assegurou a fiscalização profissional com possibilidades mais concretas de intervenção, pois define com maior precisão as competências e atribuições privativas do assistente social. Inova também ao…