As Constituições Brasileiras Se Mostraram Com Avanços E R

reflexões e de produções acadêmicas relativas às problemáticas do direito, da lei, da ordem, dos mecanismos de controle e de resolução de conflitos, mas a de que, por tais problemáticas estarem presentes em várias outras subáreas da antropologia brasileira, como as voltadas para questões de gênero, urbanização, raça e etnia, ciclos de vida, instituições e política, elas criaram certos nichos no interior dessas linhas de pesquisa e nelas se acomodaram. Mas por que, mesmo assim,…

dano social, além de servir de exemplo aos demais empregadores para que não trilhem no mesmo caminho do ofensor, no caso dos autos, importa em indenização por dano moral coletivo no valor de R$11.150.000,00 (onze milhões, cento e cinquenta mil reais), e indenização pelo dano patrimonial difuso no valor de R$11.150.000,00 (onze milhões cento e cinquenta mil reais), exatamente no importe pleiteado na exordial pelo Ministério Público. DESTINAÇÃO DOS VALORES. a teor do art. 13 da Lei nº…

renováveis, configurando uma crise sem precedentes. (MILARÉ, 2004, p. 111.) Compreende-se que existe uma fática tendência do aumento da expectativa de vida e redução na taxa de natalidade no mundo, inclusive no Brasil, entretanto a população brasileira continuará crescendo, acompanhando a tendência de vários países emergentes, com previsão de alcançar em 2050 um total de 215 milhões de pessoas, em um mundo que deverá abrigar 9 bilhões habitantes. Entretanto, diversos outros…

Sociedade que se Pretende Plural Luiz Antonio Palma e Silva 9 Previdência Social no Brasil: contornos e horizontes Perspectivas de Crescimento para a População Brasileira e Implicações para a Previdência Social Ana Amélia Camarano; Solange Kanso 27 Ciclo de Curto Prazo e Tendência de Longo Prazo da Previdência Social Brasileira Marcelo Abi-Ramia Caetano 58 Escolhas Sociais para uma Previdência Sustentável José Cechin 66 Política Fiscal e o Sistema Tributário…

configuração territorial, deveu-se fundamentalmente a) a um avanço natural para o oeste, relacionado com o espírito militarista dos norte-americanos. b) aos acordos com as lideranças indígenas sioux e apaches, tradicionalmente aliadas dos brancos. c) à vitória na guerra contra o México que, derrotado, foi obrigado a ceder quase metade de seu território. d) à compra de territórios da Inglaterra e Rússia que assumiram uma posição pragmática diante do avanço norte-americano. e) à compra de…

da crise planetária, como: poluição generalizada, perda intensiva de diversidade biológica e cultural, crescimento urbano desordenado, assimetrias Norte-Sul, abertura indiscriminada de mercados; conflitos intertécnicos; entre outras2. Apesar dos avanços em termos conceituais, vários são os desafios para que o que foi debatido e acordado entre mais de cento e cinqüenta países, entre vários setores e grupos de interesses presentes na Rio 92 seja colocado em prática. Entre as discussões, um…

Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente CONSEMMA Conselho Municipal de Meio Ambiente - Manaus CREA Conselho regional de engenharia e arquitetura DIP Departamento de Imprensa e Propaganda ECA Estatuto da Criança e do Adolescente EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FHC Fernando Henrique Cardoso FMDU Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano FNO Fundo Constitucional de Financiamento do Norte IBAM Instituto…

direitos humanos [...] na Declaração Universal de 1948” (TRINDADE: 2005), os indivíduos tornaram o centro das atenções da comunidade internacional e isso trouxe reflexo em inúmeros tratados e instrumentos de proteção, na esfera global, regional, nas Constituições e legislações nacionais e reafirmadas nas Conferências Mundiais de Direitos Humanos de Teerã, realizada em 1968, e Viena, em 1993. A busca pela proteção dos direitos humanos é um movimento universal, irreversível de resgate do…

Em complemento, na visão de Francisco Wildo Lacerda Dantas12, valendo-se da lição de Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva, a primeira regra escrita sobre precatórios é datada de 10 de abril de 1851, quando ainda vigente a primeira Constituição brasileira, também chamada de Constituição do Império. Segundo eles, à época, o Directório do Juízo Fiscal e Contencioso dos Feitos da Fazenda baixou instrução normativa, a qual previa que, transitada em julgado a sentença contra a Fazenda, deveria esta ser

trânsito consciente, mais seguro e menos violento? / Trânsito e violência: a Lei Seca ( irresponsabilidade dos jovens/ Carteira de habilitação a partir dos 16 anos)/ O outro lado que as propagandas de bebidas alcoólicas não mostram; 19- Televisão Brasileira completa 60 anos – (O papel da televisão: entretenimento, informação... /Vale tudo na luta pela audiência: apelo à violência, nudez, cenas de sexo, exploração de dramas pessoais, imagens bizarras? Há necessidade de controle, censura?…