As Alfandegas

Departamento de Ciência Política e Administração Pública Curso de Administração Pública Cadeira de Reforma do Sector Público: Teorias e Práticas, III ano, Período: Laboral Grupo II Tema: Reengenharia de Processos: O Caso da Autoridade Tributária – Alfandêgas Discente: Docente: José Jaime Macuane Augusto Fole Alberto Mapsanganhe Bani Portugal Elidio Araujo Gregorio Marrame Julia Saranga Leonel Joao Loide…

ocorrido em 1700 envolveu oito soldados que protegiam a alfândega de um tumulto causado por uma multidão. Três homens foram mortos e onze ficaram feridos durante o incidente, sendo que dois deles morreram mais tarde por causa dos ferimentos. As figuras mais visíveis da autoridade britânica eram os oficiais da alfândega e eles se tornaram o alvo da hostilidade local. Um navio de guerra britânico foi enviado a Boston para proteger os oficiais da alfândega. Antes de acontecer o massacre,…

capacidade de carga; Pode transportar cargas de grandes tamanhos; Baixo custo de transporte para grandes distâncias; Transporta diversos tipos de cargas; Flexibilidade superior ao transporte hidroviário; Transporte lento; e Necessidade de portos/alfândegas. 3-Em que consiste a chamada quebra da cadeia de transporte ? nsamndjkhajdhasjkhdajkdhsjkbndasaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa- aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa-…

1. Forças Quadro de Normas SAFE promovido pela Organização Mundial de Alfândegas Papel da Alfândega e o da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) A Organização Mundial das Alfândegas (OMA) conta atualmente com 178 países membros que representam 99% do comércio mundial e de que Portugal é membro fundador desde 1952, sendo os seus instrumentos aplicados à escala mundial. A sua estratégia para as alfândegas define: A promoção do desenvolvimento socioeconómico, através da criação de…

| |12 |Consolidação da carga | |13 |Emissão de documentos (pré-alfândega – registro de exportação) | |14 |Recolhimento de tributos e taxas | |15 |Desembaraço

ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS CARTILHA DESPACHO ADUANEIRO . . . ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS APRESENTAÇÃO A Aduana brasileira se modernizou muito nos últimos anos, principalmente com a implantação do Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex, que permitiu a informatização dos despachos aduaneiros de importação e exportação. Com isso a tramitação dos documentos na Alfândega tornou-se mais célere, contando-se os prazos, muitas vezes, não mais em dias, mas em horas.…

CPT CIP DAT DAP DDP Embalagem V V V V V V V V V V V Carregamento na fábrica C V V V V V V V V V V Pré-encaminhamento C V V V V V V V V V V Alfândega exportação C V V V V V V V V V V Manutenção à partida C C C V V V V V V V V Transporte principal C C C C V V V V V V V Seguro transporte C C C C C V C V V* V V Manutenção à chegada C C C C C C C C V V V Alfândega importação C C C C C C C C C C V Pós-encaminhamento C C C C C C C C C C V Descarga na fábrica C C C C C C C C C C V V: Custos a…

Alfândega de Santos Erguido em 1934, o clássico prédio da Alfândega de Santos está localizado na Praça da República, no Centro da cidade. Em 1969 foi transformado na Delegacia da Receita Federal de Santos e, somente em 94, foi reinstalada a Inspetoria da Alfândega do Porto de Santos. É considerada a principal unidade aduaneira do Brasil, responsável pelo controle fiscal das mercadorias que entram e saem pelo Porto de Santos. Em 2003, o prédio de 13 mil metros quadrados da Alfândega…

DESPACHO ADUANEIRO LOCAL DE REALIZAÇÃO DO DESPACHO: RECINTOS ALFANDEGÁRIOS: No Brasil, as mercadorias importadas, até que sejam liberadas pela Alfândega, devem necessariamente ficar depositadas em recintos alfandegados. Esses recintos podem estar situados: →Na zona primária: É o caso das Instalações Portuárias Alfandegadas – IPA. →Na zona secundária: É o caso das Estações Aduaneiras Interiores – EADI. PRAZO DE ABANDONO DAS MERCADORIAS Após serem descarregadas do navio,…

havendo por isso medidas legislativas que procuram prevenir os abusos. São exemplos de Organismos dinamizadores de comércio os seguintes: • Institutos (Açucar, Algodão, Cereais e outros) • Câmaras de Comércio • Câmaras de Compensação • Alfândegas • Bancos • Seguradores • Orgãos Reguladores (CNELEC,CRA, INCM) • Despachantes • Uniões Cooperativas • Outros 5.1. Câmaras de Comércio As câmaras de comércio são associações de pessoas, empresas e…