Artigos Juridicos De Etnocentrismo

Municípios, sendo que a cada um deles compete organizar seu sistema de ensino, cabendo, ainda, à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva (artigos 8º, 9º, 10 e 11). No tocante à Educação Básica, é relevante destacar que, entre as incumbências prescritas pela LDB aos Estados e ao Distrito Federal, está assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino…

suas políticas sociais. É sobre esses movimentos — acompanhados de perto durante a execução do Projeto de Monitoramento e Acompanhamento dos Planos de Ações Articuladas dos municípios paraenses (MONIPAR) entre 2008 e 2009 — que nos debruçamos neste artigo, resgatando parte de suas trajetórias, apresentando algumas reflexões críticas e apontando desafios que, a nosso ver, têm uma nuance diferenciada no contexto amazônico1, dadas suas especificidades, inclusive de cunho orçamentário e…

Municípios, sendo que a cada um deles compete organizar seu sistema de ensino, cabendo, ainda, à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva (artigos 8º, 9º, 10 e 11). No tocante à Educação Básica, é relevante destacar que, entre as incumbências prescritas pela LDB aos Estados e ao Distrito Federal, está assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino…

Municípios, sendo que a cada um deles compete organizar seu sistema de ensino, cabendo, ainda, à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva (artigos 8º, 9º, 10 e 11). No tocante à Educação Básica, é relevante destacar que, entre as incumbências prescritas pela LDB aos Estados e ao Distrito Federal, está assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino…

venda (NAPOLITANO, 2005; VIANNA, 1990), este trabalho filiase, portanto, ao campo da Análise do Discurso (ACD). Inúmeros trabalhos nessa área investigam as representações femininas em diferentes discursos públicos, como o publicitário, o político e jurídico (cf. FISCHER, 2005; CALDAS-COULTHARD, 2004, 2005; FIGUEIREDO, 2004), nos quais ou o corpo feminino é tratado como objeto de consumo, ou a mulher é sempre representada como inferior ao homem. Além dos estudos no campo específico…

presente coletânea surgiu da necessidade em dar continuidade a esse primeiro projeto, bem como de ampliá-lo no sentido de abordar um conjunto de outras questões pertinentes tanto ao campo das ciências sociais quanto da educação. Assim, o conjunto de artigos que agora apresentamos também é resultado de reflexões e pesquisas desenvolvidas por professores/as e pesquisadores/as da UFGD e de outras instituições, o/as quais, de alguma forma, desenvolveram atividades junto ao Pronera, seja…

também, tinha a finalidade de promover a incorporação dos índios à comunhão nacional. Esta orientação estava associada à relativa incapacidade dos índios, inscrita no Código Civil brasileiro. A Lei 6.001 do Estatuto do Índio, de 1973, declara no Artigo 1o : “Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional” (CUNHA, 1987:216). No campo…

total da ideologia, 22; 2. 0 marxismo C "ideol6gico"? A distinqiio entre ideologia e utopia, 23; 3. 0 "relacionismo" evita o "relativismow?,23. VIII. A filosofia do direito: jusnaturalismo; realism0 juridico; Kelsen e o juspositivismo - 25 1.Radbruch e o jusnaturalismo, 25; 2 . 0 realismo juridico de von Savigny a Pound, 25; 3. Hans Kelsen, 26; 3.1. "Ser" e "dever ser" e a ciikcia dos valores, 26; 3.2. "San@oY',"norma juridica" e "norma fundamental", 28. IX. Chai'm Perelman e a "nova ret6rica"

dos Simples Regra dos Compostos Variação em Grau Grau Comparativo Grau Superlativo Formas Estilísticas Valor Discursivo O Que Cai Mais na Prova? Questões de Concursos Gabarito Capítulo 9 – Artigo Definição Classificação Identificação Emprego dos Artigos Definidos Emprego dos Artigos Indefinidos Valor Discursivo O Que Cai Mais na Prova? Questões de Concursos Gabarito Capítulo 10 – Numeral Definição Identificação Classificação Emprego dos Numerais Valor…

estabelece que o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (Artigo 44). E que cabe ao Congresso Nacional dispor sobre todas as matérias de competências da União (Artigo 48). Estabelece, também, que o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado (Artigo 76). Finalmente, estabelece que o Poder Judiciário é exercido pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de…