Artigos Feitos Sobre Posto De Gasolina

Função social dos tributos: IPTU, ICMS e CIDE. Elane Medeiros Cardoso Aluna do 6º semestre do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Católica do Salvador. Salvador-Ba, maio de 2011. Resumo Este artigo fala de um assunto de extrema importância para a sociedade e que é amplamente discutido, trata-se da função social do tributo, sua instituição, arrecadação e destinação que são frequentemente questionados pela sociedade, principalmente este último, devido à alta carga tributaria…

Entre os combustíveis apresentados nessa tabela, a maioria é usada em fornos e caldeiras. Uma parte é usada em motores de combustão interna ou turbinas a gás, como o álcool (etílico e metílico), os derivados de petróleo (óleo diesel, querosenes, gasolinas e gases), o gás natural, etc. O óleo combustível residual, o GLP e o gás natural também podem ser usados em motores de combustão interna. 2.2.1 Combustíveis Fósseis O termo “combustíveis fósseis” engloba um grande número de…

1 DESENVOLVIMENTO 1.1 O peso do Petróleo O Petróleo como a principal fonte de energia, está ligado a todo desenvolvimento econômico e tecnológico do século XX. As máquinas a vapor foram substituídas pelos motores de combustão interna, movidos a gasolina, e impulsionaram a Revolução Industrial. Atualmente, o Petróleo responde por 95% da energia destinada aos meios de transporte do mundo inteiro. Além dessa marca registrada, ele também é um dos combustíveis mais utilizados para produzir…

do abandono. Pena – detenção, de seis meses a três anos. §1° Se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave: Pena – reclusão, de um a cinco anos. §2° Se resulta a morte: Pena – reclusão, de quatro a doze anos. §3° As penas cominadas neste artigo aumentam – se de um terço: I - Se o abandono ocorre em lugar ermo. II- Se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima. III – Se a vítima é maior de 60(sessenta) anos. Diante disso, o bem jurídico…

previamente determinados na lei. Por sua vez, os atos ilícitos (responsabilidade civil extracontratual) são aqueles definidos no artigo 186 do Código Civil de 2002, in verbis: Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Referido artigo consagra o princípio do neminem laedere que significa que a ninguém é dado causar prejuízo a outrem. Traz ainda uma…

Dez. | 10,3 | | Fonte: IPC-FIPE(Cidade de São Paulo) | Este resultado, em alguns setores do governo, confirmou a idéia de que era possível obter uma redução nas taxas de inflação, sem recorrer a recessão e conseqüentemente o desemprego.Isto posto, a redução das taxas de juros nominais, a ilusão monetária que não mais reprimia o consumo e o aumento do poder de compra dos salários fizeram por detonar uma explosão do consumo. Isto pode ser ilustrado pela tabela II abaixo, onde vemos a…

indiretos; -Qualidade da tributação; Imposto sobre grandes fortunas: procura-se um padrinho SEM CONTAR O PSOL, DE POUCA FORÇA, que partido influente teria coragem de apadrinhar o projeto para tributar os super-ricos? NOTÍCIA1 COMENTÁRIOS Plínio Bortolottiplinio@opovo.com.br MENU POLÍTICOImposto sobre grandes fortunas: procura-se um padrinho(0)MENU POLÍTICOReciclagem ou lata do lixo(0)MENU POLÍTICOO futuro pertence às máquinas(0) Depois do artigo “Do mais ricos para os mais pobres”…

MATÉRIA: Direito Ambiental PROFESSOR: Luiz Antonio AULA E DATA: 01 / 01.04.09 4 – PATRIMÔNIO CULTURAL A – fundamento constitucional – artigo 216 CF/88; B – instrumentos – registro e tombamento; C – registro – decreto 3.551/00; D – tombamento – principal instrumento de tutela do patrimônio cultural brasileiro. *caráter – caráter declaratório – não é o tombamento que trás o status de proteção para o bem cultural, apenas declara o valor que já existe. Professor Carlos Marés fala…

avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho. A NR-9, Portaria 3214 do MTE, tem sua existência jurídica assegurada, a nível de legislação ordinária, através dos artigos 176 a 178 da CLT, transcritos abaixo: Art. 176 – Os locais de trabalho deverão ter ventilação natural, compatível com o serviço realizado. Parágrafo único – A ventilação artificial, será obrigatória sempre que a natural não preencha…

Aspectos jurídicos do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Podemos conceituar o IPVA como sendo o tributo que incide sobre a propriedade de veículos automotores, qualquer que seja a sua natureza e que alcança, portanto, veículos rodoviários, aeroviários e aquaviários (marítimos fluviais e lacustres). Cobrado anualmente pelos Estados e pelo Distrito Federal, não tem relação direta com prestação de serviço (asfalto em ruas, colocação de sinais etc.) como tinha a…