Artigos Federalista

cooperativo, pois é por meio dela que é garantido aos entes subnacionais o poder de arrecadação e administração segundo suas peculiaridades, sendo prevista pela Constituição Federal nos artigos 20 a 24, no aspecto financeiro, e nos artigos 145 a 162, que tratam essencialmente do Sistema Tributário Nacional. Nos artigos 20 a 24 da Carta Magna, tem-se, basicamente, os encargos a serem assumidos pelos 3 entes federativos, num sistema que obedece à chamada repartição pela predominância do…

beneficiasse as elites criollas. Junto à monarquia, outros sistemas políticos aparecem lhe fazendo frente, sugerindo formulas que poderiam ser aplicadas a estes novos Estados. “Monarquias constitucionais, repúblicas populares e representativas, sistemas federalistas ou centralistas foram encarados como opções pelas diversas chefias revolucionárias”.[8] Nesta mesa época, é importante assinalar que as novas nações começavam a se distanciar, ao contrário do que desejava Simon Bolívar,…

orientação do Prof. BUENOS AIRES 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 NOÇÕES BÁSICAS DE FEDERALISMO 08 2.1 Conceitos 08 3 CONTEXTO HISTÓRICO 10 3.1 No Brasil 10 3.2 No México 11 4 O ESTADO FEDERAL 14 5 MODELO FEDERALISTA 16 6 BREVE ANÁLISE COMPARATIVA DO SISTEMA ELEITORAL 18 7 CONCLUSÃO 20 REFERÊNCIAS 22 RESUMO: Nosso trabalho tem como objetivo demonstrar alguns pontos fundamentais do federalismo desenvolvido no…

REVOLTA DA ARMADA Jamily lima de Souza RESUMO O presente artigo tem como objetivo apresentar uma abordagem acerca do movimento denominado Revolta da Armada que sucedeu durante o governo de Floriano Peixoto, num período marcado pela participação atuante do movimento jacobino no Brasil inspirados no Florianismo. Que acabou levando a algumas unidades da Marinha Brasileira se rebelaram almejando desestabilizar tal governo. Para tanto buscaremos contextualizar esse fato expondo quais foram

em todos os outros poderes. Foi inspirada por Benjamin Constant. • Constituição de 1891 Foi à primeira carta promulgada do Brasil República e a segunda constituição brasileira, ela foi inspirada no modelo America, com isso, foi à carta mais federalista que o Brasil já teve, tínhamos os três poderes independentes, autônomos e soberanos entre si, o grande formulador teórico foi Ruy Barbosa, entretanto em 1921 foi diminuída o seu federalismo, pois como o Brasil era um estado unitário, as…

discussões acaloradas dada a polêmica acerca da definição das competências que deveriam pertencer à União e aos Estados. Em virtude disso surgiram duas correntes antagônicas no plenário, correntes estas que dividiu os Constituintes em unionistas e federalistas. Os primeiros inclinados a dar mais poderes à União e os segundos em transferir para os estados o centro das competências, dando-lhes, por conseguinte, o máximo possível de autonomia e de recursos tributários. Deodoro da Fonseca…

Constituição de 1891, em seu artigo 42, caso o Presidente não cumprisse a metade do seu mandato, o vice-presidente deveria convocar novas eleições. Floriano não acatou as determinações do artigo, alegando ter sido eleito de forma indireta. Os oficiais que assinaram o manifesto foram afastados e presos por insubordinação. Paralelamente, o Rio Grande do Sul foi palco de uma guerra civil, envolvendo grupos oligárquicos pelo controle do poder político. Federalistas (maragatos),…

sequer pelo Poder de reforma, sob pena de desvirtuar os propósitos firmados pelo Poder Constituinte originário. Nesse contexto, são intangíveis os princípios estruturantes gerais (alicerce em que se fundamenta o Estado brasileiro) definidos no artigo 1º da Constituição Federal: o Estado Democrático e Social de Direito, a República, a Federação, o pluralismo, a soberania, a cidadania, dentre outros. Também o são, o núcleo de princípios de direitos fundamentais e setoriais, limitativos…

maior das colônias portuguesas no além-mar, um colosso em dimensões que, a uma primeira impressão, poderia se esfacelar mediante as influências localizadas e falta de uma política centralizadora. Contudo, tal cenário jamais se concretiza. Este artigo visa problematizar tal estrutura única e o advento do federalismo no Brasil. As idiossincrasias de lideranças regionais e a figura agregadora do Rei e dos futuros Imperadores do país na forma de atalaia e símbolo maior da unidade…

Solano López esperava contar com o apoio dos HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_Blanco" \o "Partido Blanco" blancos e dos HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_Federal_%28Argentina%29" \o "Partido Federal (Argentina)" federalistas. O temor do presidente paraguaio levou-o a aprisionar, em HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/11_de_novembro" \o "11 de novembro" 11 de novembro de 1864, o HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Barco_a_vapor" \o "Barco a vapor"…