Artigos Federalista

conceito de que a soberania pertence ao povo, que delega o poder de governar em seu nome a um grupo de representantes e eleitos. A forma de Estado é federalista, pois é um sistema político em que organizações políticas (estados, províncias) ou grupos se unem para formar uma organização mais ampla como, por exemplo, um Estado Central. No sistema federalista, os estados que o integram mantém a autonomia. Os estados se unem para formar o sistema central, porém possuem autonomia para…

(1999, p.11 – 12) . Foi nesse contexto e fugindo de uma possível anarquia que surgiu a Convenção da Filadélfia, que propôs ao congresso o projeto de uma constituição, que fora referendada em 28 de setembro de 1787, propondo a adoção do modelo federalista conceituado por Hamilton, Madson e Jay no Federalist Paper. Um grande ponto discutido da eleição do modelo federativo era justamente sobre a utilidade na criação de um núcleo central de governo. Segundo seus criadores, o governo…

o Poder Legislativo e Judiciário, e no qual os Estados (as antigas províncias) não tivessem autonomia. Os grandes proprietários agrários, sobretudo os ricos cafeicultores paulistas, se opunham a esse modelo e defenderam um regime republicano federalista, onde os Estados fossem autônomos a ponto de poderem ser controlados econômica e administrativamente em benefício dos seus interesses. A Constituição de 1891 A mais importante medida do Governo Provisório foi a promulgação da…

Federalismo. Definição: Um Estado federalista tem como principal característica a função de manter a autonomia de seus Estados membros. Onde os estados concederam à União o poder de regular o país, havendo para isso uma Constituição elaborada pelos membros dos estados federados. Federalismo nos Estados Unidos. Em 1776 houve a proclamação da independência das 13 colônias britânicas da América. A Confederação dos Estados Americanos firmaram em pacto de…

a oligarquia mais poderosa na região.42 Manuel Antônio Guimarães e Manuel Francisco Correia Júnior, de famílias que controlavam o comércio do litoral, chefiavam os conservadores.42 República[editar | editar código-fonte] Ver artigos principais: Revolução Federalista, Cerco da Lapa e Guerra do Contestado As eventuais manifestações, e sem organicidade, de simpatia pela república, aconteceram a partir do manifesto de 1870.42 O movimento não chegou se aprofundar, mesmo após a fundação…

p. 181). Na expressão de um constitucionalista argentino, "um povo sem fé em Deus não é capaz de conceber os grandes princípios da moral e do direito, nem é capaz de formulá-los na lei escrita que o rege" (CALDERON, 1930, p. 351). 2) Observe o artigo da Constituição de 1934 que define duas formas para sua modificação, dependendo do assunto: “Art 178 - A Constituição poderá ser emendada, quando as alterações propostas não modificarem a estrutura política do Estado (arts. 1 a 14, 17 a…

que Rousseau analisa no seu livro A 1 TOCQUEVILLE, Alexis de. O Antigo Regime e a Revolução. (Tradução de Francisco C. Weffort). 1a. Edição. São Paulo: Abril Cultural, 1973, p. 329. Coleção Os Pensadores. Este volume apresenta, também, os Federalistas. 2 TOCQUEVILLE, ob. cit., p. 330-331. 3 Cf. TALMON, J. L. Mesianismo político, la etapa romántica. (Tradução española de Antonio Gobernado). México: Aguilar, 1969. 4 ROUSSEAU, Jean-Jacques. Du contrat social. (Introdução e…

Seguindo-se esse viés, pode-se afirmar, sem maiores controvérsias, que foram três as grandes inovações do constitucionalismo norteamericano: o Federalismo, a separação de Poderes e controle judicial de constitucionalidade (judicial review). O princípio federalista já era razoavelmente conhecido no século XVIII. Veja-se, por exemplo, sua substanciosa defesa feita por James Madison, no famoso n. 10 dos Federalist Papers.7 Para Madison, o Federalismo, baseado na separação vertical de…

chamada Questão do Prata, em que o Brasil lutou, no século XIX, pela supremacia sul-americana, tendo o primeiro sido a Guerra da Cisplatina, o segundo a Guerra do Prata, e o terceiro a Guerra do Uruguai. Historiografia sobre a Guerra do Paraguai Ver artigo principal: Historiografia sobre a Guerra do Paraguai A Historiografia da Guerra do Paraguai sofreu mudanças profundas desde o desencadeamento do conflito. Durante e após a guerra, a historiografia dos países envolvidos limitou-se a…

estrangeiros.[6] Os "portugueses absolutistas", que compreendiam não apenas lusitanos, mas também brasileiros e defendiam uma monarquia absoluta e centralizada, além da manutenção de seus privilégios econômicos e sociais. E por último, os "liberais federalistas", que contavam em seus quadros com portugueses e brasileiros, e que pregavam uma monarquia meramente figurativa e descentralizada, se possível federal, em conjunto com a manutenção da escravidão, além de combaterem com veemência…