Artigos Explosivos

PAIÓIS DE EXPLOSIVOS DEPÓSITOS Depósitos são construções destinadas ao armazenamento de explosivos e seus acessórios, munições e outros implementos de material bélico. Os depósitos, quanto aos requisitos para construção, são classificados em: I - Depósitos rústicos: de construção simples, visando ao armazenamento de explosivos e seus acessórios, munições etc, por pouco tempo, sendo constituídos, em princípio, de um cômodo de paredes de pouca resistência ao choque, cobertos…

estabelecimentos de setor de obras e etc... Notificar empresas estipulando prazos para eliminação ou neutralização de insalubridade, realização de pericia por requisições jurídicas em locais onde não estiver médico ou engenheiro do trabalho. (CLT Artigo 154 e159 Inciso 1.1|1.1.1|1.3.1|1.4|1.4.1). NR-2 Inspeção Prévia Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão do Ministério do Trabalho, de suas instalações do…

Unidas. Classe 1 – Explosivos São substâncias submetidas a transformações químicas extremamente rápidas e que produzem grandes quantidades de gases e calor. Devido ao calor, os gases liberados expandem-se a altíssima velocidade, provocando o deslocamento do ar circunvizinho, gerando um aumento de pressão atmosférica normal, que pode atingir níveis elevados, provocando danos à edificações e pessoas.  Substância e artigos com risco de explosão em massa.  Substância e artigos com…

respeitados os critérios de exigências desta IT. 2.2 Não se aplica aos locais de fabricação, manipulação e/ou depósitos de fogos de artifício de qualquer classificação. 2.3 N ão se aplica às ocupações que tenham pólvora, compostos pirotécnicos, ou explosivos de qualquer espécie a granel, para manipulação ou não. 2.4 Não se aplica a apresentações de pirotecnia. 3 REFERÊNCIAS NORMATIVAS E BIBLIOGRÁFICAS Código do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990; com ênfase: art. 6,…

desta NR, são os artigos 198 e 199 da CLT. NR18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento de organização, que objetivem a implantação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção civil. A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR, é o artigo…

seu minguado salário, se sujeita a trabalhar em local insalubre. Periculosidade O que é: São periculosas as atividades ou operações em que a natureza ou método de trabalho exige contato permanente com eletricidade ou substancias inflamáveis, explosivos ou radioativos em condição de risco acentuado. Roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial também são consideradas atividades periculosas. Exemplo: frentista de…

FABRICO, FORNECIMENTO, AQUISIÇÃO, POSSE OU TRANSPORTE DE EXPLOSIVOS OU GÁS TÓXICO, OU ASFIXIANTE Art. 253: Fabricar, fornecer, adquirir, possuir ou transportar, sem licença da autoridade, substância ou engenho explosivo, gás tóxico ou asfixiante, ou material destinado à sua fabricação: Pena: detenção, de seis meses a dois anos, e multa. Trata-se de ato preparatório que o legislador erigiu à categoria de crime. Bem jurídico Incolumidade pública, exposta a perigo mediante as…

Trabalho, assegura assegura a percepção percepção de adicional de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento),sobre o salário mínimo. Segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo, respectivamente, conforme prevê artigo 192 da CLT. A caracterização caracterização é feita por meio de perícia, perícia, a cargo do médico ou de engenheiro do trabalho, segundo as normas do MTE. • Diferentemente do Adicional de insalubridade, que afeta a saúde do…

Definições Classe 1 Explosivos 1.1 Substância e artigos com risco de explosão em massa. 1.2 Substância e artigos com risco de projeção, mas sem risco de explosão em massa. 1.3 Substâncias e artigos com risco de fogo e com pequeno risco de explosão ou de projeção, ou ambos, mas sem risco de explosão em massa. 1.4 Substância e artigos que não apresentam risco significativo. 1.5 Substâncias muito insensíveis, com risco de explosão em massa. 1.6 Artigos extremamente…

trabalho, por sua vez, é a caracterização de um risco imediato, oriundo de atividades ou operações, onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos configure um contato permanente, ou risco acentuado. A legislação contempla as atividades associadas a explosivos e inflamáveis (CLT, art.193, e NR16 do MTE), a atividade dos eletricitários (Lei 7.369/85 e seu Decreto 93.412/86) e as atividades em proximidade de radiação ionizante e substâncias radioativas (Portaria MTE 3.393/1987 e 518/03). …