Atividade 2
• O exercí i c o de t b lh ra a o em condi õç es i lb nsa u res, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério Ministério do Trabalho Trabalho, assegura assegura a percepção percepção de adicional de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento),sobre o salário mínimo. Segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo, respectivamente, conforme prevê artigo 192 da CLT.
A caracterização caracterização é feita por meio de perícia, perícia, a cargo do médico ou de engenheiro do trabalho, segundo as normas do MTE.
• Diferentemente do Adicional de insalubridade, que afeta a saúde do trabalhador, o Adicional de Periculosidade Periculosidade, tem o objetivo objetivo de "compensar compensar" o empregado que desenvolve sua atividade em risco eminente de sua vida. • Deve-se considerar considerar que um trabalhador trabalhador desenvolve uma atividade perigosa quando esta causa risco a sua vida ou a sua incolumidade física.
• Art. 193 - São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regul tã amen taç ão aprova da p e l o Mi i té i Min isté ri o d o Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho , im p qli quem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.
Ou seja, resumidamente, pode-se considerar que uma atividade é perigosa, dando direito ao recebi t men o ao Adi i l Adicional de P i l id d Periculosidade, se esta, por sua natureza ou método de trabalho, implicar implicar ao trabalhador trabalhador o contato contato permanente permanente com inflamáveis, explosivos, substâncias radioativas, ou