Artigos Cientificos Sobre Argumentação Juridica

Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina. Governador Valadares – MG Mês/ano OBSERVAÇÕES: 1) Na folha de rosto, em se tratando de artigo científico, a finalidade deve ser expressa da seguinte forma: Artigo científico apresentado à disciplina de ____________ da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina. 2) A finalidade do…

1 INTRODUÇÃO No 1º artigo, a autora Alice Leal Wolf Geremberg, aborda como Robert Alexy enfrenta a questão da democracia, a partir da definição do direito e o ordenamento jurídico. Esboça também alguns contornos gerais do procedimento discursivo argumentativo de Alexy, bem como demonstra a relação entre direitos fundamentais e democracia. E conclui relacionando o modelo alexiano ao conceito de democracia deliberativa de Habermas. O presente trabalho procura investigar o percurso teórico mais

A EFICÁCIA JURÍDICA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E O PÓS-POSITIVISMO Cristiano Brummel Taquary da Silva RESUMO Este artigo científico faz o estudo sobre A Eficácia jurídica das Normas Constitucionais e o Pós-positivismo, trazendo além de seus conceitos históricos e evolutivos, reflexões contemporâneas a respeito da interpretação, compreensão, aplicação e efetivação da norma constitucional. E em virtude dessa evolução, o Direito que antes se apoiava em normas objetivas positivadas…

Apresentação do caso Contra a Lei de Biossegurança, lei n. 11.105/2005, o Ministério Público Federal ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, tombada sob o número 3510[1]. Referida ação visava à declaração de inconstitucionalidade do artigo 5º e seus parágrafos[2] da citada lei, que permitia pesquisas científicas com o uso de células-tronco embrionárias. O fundamento da referida ADI era a defesa do direito à vida, como sendo inato do embrião, ainda que conservado in vitro, bem como

.......... 7 2.2.2 Método tópico problemático.................................................................... 7 2.2.3 Método hermenêutico concretizador..................................................... 8 2.2.4 Método integrativo ou científico-espiritual............................................. 8 2.2.5 Método normativo-estruturante............................................................... 9 2.2.6 Método da comparação constitucional ou método comparativo......... …

efeitos ou resultados .................................... 2.9 Antinomias Jurídicas ....................................................................... 2.9.1 Do histórico de surgimento das Antinomias Jurídicas .............. 2.9.2 Dos pressupostos para a ocorrência de Antinomias Jurídicas 2.9.3 Das espécies de Antinomias Jurídicas .................................... 2.9.4 Dos critérios para a solução de Antinomias Jurídicas .............. 5 6 7 8 10 11 13 14 15 18 20 20 21 22 23…

SOCIOLOGIA E DIREITO EM SHYRLEY SOUZA DA SILVA O Interesse Público na Jurisprudência do STJ: uma Abordagem sobre a Fixação de Conteúdos Normativos pelo Raciocínio Judiciário NITERÓI 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CENTRO DE ESTUDOS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRAUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO SHYRLEY SOUZA DA SILVA O INTERESSE PÚBLICO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: UMA ABORDAGEM SOBRE A FIXAÇÃO DE CONTEÚDOS NORMATIVOS PELO RACIOCÍNIO JUDICIÁRIO Dissertação apresentada ao…

a classificação de 89,4 pontos (18 valores), mas optou por frequentar o Curso de Direito, na Universidade Portucalense Infante D. Henrique, a partir de 1990/91. 2. Formação Universitária: - Concluiu a licenciatura em Direito (Ciências Jurídicas), na Universidade Portucalense Infante D. Henrique, com a classificação de 16 valores, em 20 de Julho de 1995; - Obteve, em 21 de Setembro de 1998, o Reconhecimento de Suficiência Investigadora positiva, na Faculdade de Direito da…

OS BENEFÍCIOS DA LINGUAGEM JURÍDICA, LITERÁRIA E FILOSÓFICA NA CONSTRUÇÃO DE UM ENTENDIMENTO SOCIAL NA BUSCA DA VERDADE E ARGUMENTAÇÃO APLICADA AO DIREITO HILDENGUEDSON RIBEIRO DIAS BALSAS - MA 2014 UNIBALSAS - FACULDADE DE BALSAS CURSO DE DIREITO OS BENEFÍCIOS DA LINGUAGEM JURÍDICA, LITERÁRIA E FILOSÓFICA NA CONSTRUÇÃO DE UM ENTENDIMENTO SOCIAL NA BUSCA DA VERDADE E ARGUMENTAÇÃO APLICADA AO DIREITO Por

e Teoria da Interpretação Eduardo Ribeiro Moreira Advogado no Rio de Janeiro. Professor de Direito Constitucional da EMERJ e da pós-graduação da Universidade Candido Mendes. 1. UMA APRESENTAÇÃO DO NEOCONSTITUCIONALISMO O tema que desenvolvo nesse artigo foi iniciado na pesquisa de minha tese “os direitos fundamentais em tempos de neoconstitucionalismo” sob orientação da professora Maria Garcia. Sem dúvida alguma seu trabalho inspira muitos alunos, desde o início da graduação até depois…