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verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato que requerer a isenção na condição de hipossuficiente. 3.4.11.3 A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previs tas em lei, aplicando-se, ainda, o dis posto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto Federal nº. 83.936, de 6 de setembro de 1979. 3.4.11.4 O simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção de taxa de inscriç ão não garante ao interessado a isenção d e pagamento da taxa…

Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. DEDICATORIA Take your time, don’t live too fast Troubles will come and they will pass Go find a woman and you’ll find love And don’t forget, son there is someone up above And be a simple kind of man Be…

investigação tem como temática central a multiculturalidade, mais especificamente o olhar de crianças e jovens sobre estas questões, tendo em vista a importância de construirmos conhecimento a partir destes olhares, contrariamente a maioria dos estudos (artigos, tese e dissertações) que tratam fundamentalmente de assuntos voltados para a implementação de práticas interculturais nas escolas ou de questões voltadas à formação de professores, normalmente sob o olhar 1 Ortiz (1994)…

direito de voto, mesmo que já fossem membros do Conselho de Estado anteriormente à sua designação para o ministério. Embora reunidos em uma única seção, os Negócios da Justiça e os dos Estrangeiros foram sempre tratados separadamente, até mesmo porque o artigo 3 o do Regulamento previa que as “seções que se ocuparem dos negócios de dois ministérios, serão presididas pelo ministro, a quem tocar o objeto, que nela se discutir”. Esta segmentação era tão usual que, em certo parecer, fala-se…

partir da perspectiva financeira para empresas. Desta forma, é preciso efetuar uma análise de dados secundários para compreender as variáveis que estão envolvidas com a competitividade financeira e, portanto, serão buscados e analisados livros, artigos e outros textos pertinentes ao tema em estudo. Após concluída a pesquisa bibliográfica, será possível delinear os fatores que podem contribuir para uma maior competitividade, do ponto de vista financeiro, das empresas. Como o…

vários sobre a Universidade, Lisboa, 1995. Il - Lições policopiadas - Funções, órgãos e Actos do Estado, Lisboa, 1990; - Ciência Política - Formas de Governo, Lisboa, 1992; - Direito Internacional Público - i, Lisboa, 1995. III - Principais artigos - Relevância da agricultura no Direito Constitucional Português, in Rivista di Diritto Agrario, 1965, e in Scientia Iuridica, 1966; - Notas para um conceito de assistência social, in Informação Social, 1968; - Colégio…

estão sendo feitos para abrir o diálogo entre as autoridades públicas, empresas de mídia e o público interessado, a fim de estabelecer um consenso com relação a certos princípios básicos. O Artigo 17 da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança provê uma estrutura internacional para este trabalho. O artigo se refere tanto ao direito da criança de ter acesso à informação e fontes como à necessidade de “encorajar o desenvolvimento de orientações apropriadas a fim de proteger a…

Imparidade dos activos fixos tangíveis e intangíveis (continuação) .... 146 x A Contabilidade das Instituições de Ensino Superior: Análise Comparativa de Portugal e do Reino Unido Índice de Figuras Figura 1.1 - Cultura, Valores Societais e Sub-Cultura da Contabilidade ...................... 10 Figura 1.2 - Classificação das Práticas Contabilísticas em 1980................................... 37 Figura 1.3 - Classificação dos Sistemas Contabilísticos em…

de Jorge Tibiriçá, Presidente do Estado de São Paulo, sob o comando de Coronel do Exército Francês PAUL BALAGNY, tendo como incumbência instruir a Força Pública, remodelando sua organização antiquada. Em 01 de Março de 1910, chegou a São Paulo, o Sub-Oficial francês DELPHIN BALANCIER, comissionado no posto de Capitão, e como era mestre de esgrima e ginástica, formado pela Escola de Joinville Le Pont, da França, ficou designado para coordenar a instrução de esgrima e ginástica com o…

como os investidores podem utilizar o princípio da diversificação para buscar melhorias na relação risco e retorno de suas carteiras de investimentos. Os conceitos desta teoria foram inicialmente formulados por H. Markowitz, o qual, ao publicar o artigo “Portfolio Selection” em 1952, instituiu uma nova abordagem para o conceito de risco dos investimentos. Contrariando o pensamento dominante à época, de que a melhor opção para a composição da carteira consistia na concentração de investimentos em