Artigo Sobre Saúde

Maluf Um balanço da antropologia da saúde no Brasil e seus diálogos com as antropologias mundiais ................................................................................................................................................................................................................................................................................................ Aviso O conteúdo deste website está sujeito à legislação francesa sobre a propriedade intelectual e…

na decisão de implementar, ou não, medidas protetivas da segurança, saúde e da higiene dos trabalhadores. A ação, em tais casos, do sistema penal e de seus mecanismos de rotulação traz consequências tanto na ordem patrimonial/econômica, quanto prejuízos na ordem da confiabilidade dos consumidores, produtores, no plano concorrencial. Por esta razão, a adoção, pelo empregador, de medidas no sentido de promover a segurança, a saúde e a higiene do empregado pode além de tornar, a longo…

na decisão de implementar, ou não, medidas protetivas da segurança, saúde e da higiene dos trabalhadores. A ação, em tais casos, do sistema penal e de seus mecanismos de rotulação traz consequências tanto na ordem patrimonial/econômica, quanto prejuízos na ordem da confiabilidade dos consumidores, produtores, no plano concorrencial. Por esta razão, a adoção, pelo empregador, de medidas no sentido de promover a segurança, a saúde e a higiene do empregado pode além de tornar, a longo…

atenta da seção Da Saúde, (artigo 196 até o artigo 200) da Constituição, permite auferir que esta (a Constituição) estabeleceu cinco princípios básicos que orientam o sistema jurídico em relação ao SUS. São eles: a universalidade, a integralidade, a equidade, a descentralização e a participação popular. Universalidade Este princípio pode ser auferido a partir da definição do artigo 196, que considerou a saúde como um “direito de todos e dever do Estado”. Dessa forma, o direito à saúde…

Paper sobre o tema: 50 Anos do Golpe: Impactos e Questões Permanentes Subtema: A Herança da Ditadura na Constituição Federal de 1988: Direitos e Garantias Fundamentais (Capítulo II – Dos Direitos Sociais) 1. Introdução Neste artigo tratarei sobre a herança que o Regime Militar brasileiro, atuante entre os anos de 1964 e 1985, proporcionou ao Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais – da Constituição Federal de 1988, salientando os Direitos Sociais. Na Constituição em vigência do

Pesquisa bibliográfica realizada através de uma busca eletrônica de artigos indexados na biblioteca virtual de saúde – BVS. Resultados: Foram encontrados sete artigos, sendo os critérios de inclusão: artigos em língua portuguesa e publicados nos últimos dez anos, de acordo com o objetivo do trabalho. De acordo com os artigos encontrados, emergiram duas categorias: a primeira mostra o comprometimento da qualidade de assistência de saúde nos hospitais e os princípios de garantir um…

nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências. O Presidente da República, usando as atribuições que lhe confere o art. 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 25 da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986. Decreta: Art. 8º- Ao enfermeiro incumbe: I. Privativamente: a) direção do órgão de enfermagem integrante da estrutura básica da instituição de saúde, pública ou privada, e chefia de…

BACHARELADO EM DIREITO FERNANDA LEITE LEONARDO CARVALHO OLIVEIRA REIS NORMAS DE FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA Taguatinga 2013 UNIVERSIDADE ESTÁCIO/FACITEC CURSO BACHARELADO EM DIREITO FERNANDA LEITE LEONARDO CARVALHO OLIVEIRA REIS NORMAS DE FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA Trabalho Acadêmico apresentado para avaliação do Rendimento Escolar na…

Março - 2012 Regulamenta: 1. Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; 2. Estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; 3. Revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de…

Família e criança com deficiência: desafio para o profissional de saúde Revisão integrativa da literatura* Flávia Vasconcelos Dos Santos Msc.Filipe Dalla Bernardina Folador