Artigo Sobre Pch

MME – Ministério de Minas e Energia MPE - Ministério Público Estadual MPF - Ministério Público Federal MW – Mega Watts OEMA – Órgão Estadual de Meio Ambiente ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico PBA – Projeto Básico Ambiental PCH – Pequena Central Hidrelétrica PDG – Plano Decenal de Geração PDMA – Plano Diretor para Proteção e Melhoria do Meio Ambiente PI – Produtor Independente de Energia Elétrica PND – Plano Nacional de Desestatização PNMA – Política…

Histórica 5 2.2. A Conquista da Soberania sobre os Recursos Naturais 5 2.3. A Formação Geológica do Petróleo e do Gás Natural 8 2.4. O Regime do Monopólio Estatal no Setor de Petróleo e Gás 11 2.5. O Tratamento Jurídico dado no Brasil à Concessão no Setor de Petróleo e de Gás Natural 17 3. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA PETROLÍFERA E LEI Nº 9.478/1997 20 3.1. O Regime Constitucional do Petróleo 20 3.2. A Garantia do Monopólio da União sobre o Petróleo 21 3.3. O…

de requisitos exigidos pela FIFA, bem como investimento em toda a Infraestrutura de serviços relacionados ao atendimento e conforto aos turista e público local como: aeroportos, hotéis, mobilidade urbana (que inclui ônibus, táxis, veículos leves sobre trilhos – os VLTs, trens, metrô), telecomunicações, entre outros. Considerando o grande investimento público para prover toda infraestrutura necessária para realização da Copa do Mundo de 2014, desde que o Brasil foi confirmado como…

soluções completas para projetos, atendendo todas as necessidades de seus clientes. Principais Concorrentes Brasilos S/A, Tecbarragem, Mills entre outros. Principais produtos Formas, estruturas metálicas e os respectivos projetos de montagem para PCH (pequenas centrais Hidrelétricas) e UHE (Usinas hidrelétricas). Missão, Visão e valores A empresa trás como missão apoiar e fomentar o crescimento da construção civil, através da distribuição e com rentabilidades justa. Visa…

necessária para o atendimento do seu mercado, constituído basicamente por Porto Alegre. Em 1939 o então Prefeito de Porto Alegre, José Loureiro da Silva, apresentou ao Coronel Osvaldo Cordeiro de Farias, Interventor Federal no Governo do Estado, um estudo sobre os contratos de concessão dos serviços públicos de energia elétrica com a CEERG. Este estudo denunciava uma série de irregularidades cometidas pela empresa americana, além de cláusulas abusivas danosas ao interesse público. Além…

Federal do Tocantins Curso de Medicina, Campus de Palmas ALC NO 14 (109 Norte), Av. NS 15, s/n. Palmas-TO CEP 77001-090 Tiragem 500 exemplares (Distribuição gratuita) SUMÁRIO Silva-Neto, G.F.; A.E.B.A. Sousa & J.R. Santos-Neto. Novas informações sobre a dieta da arara-azul-de-lear, Anodorhynchus leari Bonaparte, 1856 (Aves, Psittacidae)…

atendendo satisfatoriamente as demandas econômicas e ambientais; o Brasil é signatário, entre outras, da Convenção sobre a Diversidade Biológica de 1992, assumindo a obrigatoriedade de desenvolver estratégias, planos e programas nacionais para a conservação e a utilização sustentável da diversidade biológica e de seus componentes, e signatário da Convenção de Washington de 1940 sobre Belezas Cênicas, que expressa os compromissos para a proteção da flora, fauna e das belezas cênicas dos…

apreender e codificar esses mesmos fatos/fenômenos. A partir deste quadro, pretendemos apresentar aqui a apreensão de um “olhar”, ou seja, uma forma de apreender alguns acontecimentos ocorridos durante o século XX. Neste sentido não visamos com este artigo o consenso, mas sim, lançar para o debate algumas questões que acreditamos poder contribuir, mesmo que modestamente, com um debate crítico acerca de algumas das reformas ocorridas no Brasil, dentre elas, as ocorridas na…

Setoriais, a relação da conjuntura da economia nacional com os recursos hídricos vem a público em levantamento singular, na medida em que foi obtida a partir de informações sobre os vários segmentos produtivos: a indústria e o turismo, o transporte hidroviário, a geração de energia, a agropecuária, além de um caderno específico sobre o saneamento. Assim, é com satisfação que ora apresentamos ao público os estudos em apreço, sendo certo que o acesso às informações disponíveis e sua ampla…

vista (inclusive o internalista), os professores têm uma vida que transcende a defesa de seus pontos de vista sobre a matemática. Suas vidas em família, a relação com seus companheiros e filhos, com colegas de profissão e com amigos e parentes acrescentam fatos novos ao que se sabe das relações individuais com a categoria docente e com a sociedade. Todos esses aspectos permitem uma reflexão sobre os condicionantes de práticas pedagógicas estarem, assim como a sociedade e a cultura de uma…