Artigo Sobre Leis Da Informatica No Brasil

individual), quanta pessoa jurídica (sociedade empresarial). O direito empresarial no Brasil tem um Código Civil, que prevê as disposições importantes para empresários e empresas, em uma parte dedicada especialmente à matéria o Livro II, "do Direito de Empresa" que se estende do artigo 966 aos 1195. O principal ator dentro do direito empresarial é o empresário, que possui uma definição específica no mesmo artigo 966, onde consideramos o empresário de exerce profissionalmente atividade…

O idoso é aquele que já ouviu muito, enxergou longe, falou e aconselhou a todos, ele é fonte de sabedoria mais próxima de qualquer um e sua experiência de vida profissional, social, emocional, etc, que possibilita aos jovens oportunidades de saber sobre outros assuntos e épocas, com um nível considerável de qualidade de informações (MANUAL DE CUIDADORES), É preciso abominar a ideia de que o idoso é um pobre coitado que usa bengala e que por ser um coitadinho devemos ajudar e que um…

videoconferência no interrogatório de réu preso, o Estado de São Paulo promulgou a lei n.º11.819/2005, entendendo que o interrogatório se tratava de matéria procedimental. Após muitas discussões e, após ter incidentalmente sua formalidade declarada inconstitucional pelo julgamento do Habeas Corpus nº 90.900/SP realizado em 30 de Agosto de 2008, finaram-se as discussões sobre a questão de competência para legislar sobre a matéria de processo penal, entretanto, mesmo com a…

PROFESSORES PARA O USO DA INFORMÁTICA NAS ESCOLAS: EVIDÊNCIAS DA PRÁTICA ROSALEN, Marilena – UNIMEP MAZZILLI, Sueli – UNIMEP GT: Formação de Professores / n.08 Agência Financiadora: FAP – UNIMEP Informática na Educação escolar: problematizando o tema O processo de informatização em nossa sociedade vem acompanhado da crescente utilização da informática também nas escolas. Estudos sobre o tema apontam, no entanto, que a formação do professor para a utilização da informática nas…

individual), quanta pessoa jurídica (sociedade empresarial). O direito empresarial no Brasil tem um Código Civil, que prevê as disposições importantes para empresários e empresas, em uma parte dedicada especialmente à matéria o Livro II, "do Direito de Empresa" que se estende do artigo 966 aos 1195. O principal ator dentro do direito empresarial é o empresário, que possui uma definição específica no mesmo artigo 966, onde consideramos o empresário de exerce profissionalmente atividade…

individual), quanta pessoa jurídica (sociedade empresarial). O direito empresarial no Brasil tem um Código Civil, que prevê as disposições importantes para empresários e empresas, em uma parte dedicada especialmente à matéria o Livro II, "do Direito de Empresa" que se estende do artigo 966 aos 1195. O principal ator dentro do direito empresarial é o empresário, que possui uma definição específica no mesmo artigo 966, onde consideramos o empresário de exerce profissionalmente atividade…

O que é direito autoral? É o direito do autor, do criador, do pesquisador, do artista, de controlar o uso que se faz de sua obra. Consolidado na Lei nº 9.610, garante ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou. Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são as denominações utilizadas em referência ao rol de direitos aos autores de suas obras intelectuais que pode ser literárias, artísticas

3.2 ISSQN: CONFIGURAÇÃO GERAL E A LEI COMPLEMENTAR n.º 116 07 3.2.1 Protagonistas 08 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO 12 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 13 REFERÊNCIAS 14 3 1 INTRODUÇÃO No tema que envolve tributo e impostos, está o subtema Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, em que se esclarece sua natureza e configurações gerais, uma vez que se discute a Lei Complementar n. 116, de 31 de J ulho de 2003 e sua influência sobre a guerra fiscal e risco de…

.......................................................................09 5- SOBRE A EMPRESA.........................................................................................10 5.1 – Apresentação da empresa.................................................................................10 5.2 – Breve histórico da empresa..............................................................................10 6- SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL..............................................................

professores, das mais respeitáveis instituições de ensino superior ligados à área de engenharia e computação, publica o “Alerta Contra a Insegurança do Sistema Eleitoral Informatizado”, criticando severamente o PL 1503/03, que, posteriormente, resultaria na Lei 10.740/03, por tornar o voto e apuração atos unicamente eletrônicos, opção rejeitada na absoluta maioria das democracias mundiais, justamente por não serem confiáveis na garantia da soberania popular. Contando hoje com o apoio de…