Artigo Sobre Crianças Abrigadas

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO NOME DO CURSO MAURIVAM SILVA MONTEIRO CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLITICO? Caruaru 2012 MAURIVAM SILVA MONTEIRO , CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLITICO. Trabalho apresentado ao Curso (nome do curso) da…

EYMARD I - A ASPE A ASPE é uma associação que nasceu da vontade do Dr. Antonio Vasconcelos. Ele foi o criador do Douradinho que hoje, abriga 1200 familias formadas por pessoas laboriosas. Sua preocupação era haver um lugar para que as crianças ficassem abrigadas dos males da rua. Para tanto, deu-vos uma boa área de sua fazenda SANTA JOANA, anexa ao referido bairro. O Dr. José Maria Castro Ferreira, nosso amigo não mediu esforços e tempo, conseguiu transformar tal área rural em…

intermédio da Defensoria Pública, com o fito de adotar a criança XXXXXXX, filho de XXXXXXX. Argumentou a requerente que a criança lhe foi entregue pela genitora, a qual não possuía nenhum interesse em cuidar do filho. Aduziu, ainda, que a genitora por ser menor, foi orientada por sua representante legal, a qual também consentiu com adoção. No despacho inicial, a juíza da Infância determinou a regularização do registro civil da criança, mas não deferiu a guarda provisória.…

faremos um estudo sobre as crianças e adolescentes institucionalizados. Que necessitaram do atendimento de abrigagem. Palavras chaves: Politicas sociais, Abrigos, Proteção social de alta complexidade. Introdução: Neste presente trabalho iremos fazer um breve estudo sobre a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), onde traremos um aprofundamento na proteção social especial de alta complexidade, que abrange o abrigamento de…

vem mudando através dos tempos. Em seu artigo 226, parágrafo 3º, a Constituição Federal reconhece a união estável como entidade familiar: "Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.". Essa nova perspectiva quanto à família é a adequação do plano fático às normas Jurídicas, com base nos princípios da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, III, da CF); isonomia,…

com discernimento, devendo, então, for recolhido às casas de correção, pelo tempo determinado pelo juiz, contanto que o recolhimento não excedesse a idade de dezessete anos. Por este critério, o discernimento poderia ser descoberto até mesmo em uma criança de oito anos e um adolescente de quinze anos poderia ser condenado à prisão perpétua, o que se dava efetivamente, conforme criticava Tobias Barreto. Já o Código Penal Republicano, de 1890, determinava a inimputabilidade…

básicos da sociedade na condução e nos tratos com as crianças e adolescentes. Vejo que a construção da Lei Magna do país é algo de muito superficial nos assuntos que priorizam políticas de inclusão. Existe a necessidade de que legisladores e profissionais conhecedores das matérias que rodeiam crianças e adolescentes formulem estudos que debatam troca de experiências, em prol da execução de leis complementares que não permita a exploração de crianças no trabalho, no sexo ou em situações…

próprias. Mas, segundo documento da Pastoral da Terra, “é muito difícil conseguir informações exatas sobre o número de peões escravizados. O peão fala, no máximo, do grupo que foi com ele, do local onde estava. Nem sempre tem contato com o todo. Quem sabe da realidade são os gerentes ou proprietários, que sempre negam”. Em 2001, a OIT já alertava para a necessidade de mais informações e análises sobre o uso da mão de obra escrava. Em relatório, afirmou que “as formas contemporâneas de…

atribuições específicas do Conselho Tutelar estão relacionadas no Estatuto da Criança e do Adolescente ( art. 95 e 136 ), são: 1° Atender crianças e adolescentes e aplicar medidas de proteção 2° Atender e aconselhar os pais ou responsável e aplicar medidas de proteção 3° Promover a execução de suas decisões 4° Encaminhar ao Ministério Público notícia e fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou do adolescente 5° Encaminhar à autoridade…

909208421 Nelci Mateus R.A 909206656 Valéria Alves R.A. 909202377 PROJETO INTEGRADOR Direito da criança e adolescente UNIVESIDADE NOVE DE JULHO São Paulo – 2010 Alessandro Glauco R.A. 909102830 Alexandre Oliveira R.A. 910208355 Fabiana Borges R.A. 910211779 Kelly Ayres R.A. 909208421 Nelci Mateus R.A 909206656 Valéria Alves R.A. 909202377 PROJETO INTEGRADOR: Direitos da criança e adolescente Trabalho apresentado para integrar as disciplinas, do curso de…