Artigo Sobre Comercio

Itabira 2014 3)-Faça uma conclusão colocando a opinião do grupo sobre a promulgação de um novo Código Comercial,abordando a sua necessidade e se houver aperfeiçoamento da matéria tratada. A promulgação de um novo Código Comercial será necessária para a superação de problemas originados da revogação da maior

passagem do Estado Liberal para o Social[1], o qual se preocupa em buscar incessantemente a justiça não ligada somente a normas legais individuais, mas também a princípios e leis que alcancem o sentido social, “fazendo prevalecer valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundante da pessoa humana.” (REALE, 1999, p.07). O Estado Liberal que atuava praticamente para assegurar a manifestação de vontade abre lugar a um Estado Social onde o individual não mais…

[Insira o Título da Postagem Aqui] 1. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO Imposto de importação é um imposto incidente sobre o valor de bens e produtos/mercadorias vindos do exterior, cuja competência fora outorgada pela Constituição Federal à União, que deve instituí-lo, e cobrá-lo quando da sua entra dano território nacional. 1.1. Breve Histórico do Imposto de Importação nas Constituições Existem, na história do País, sete Constituições, sendo que, dentre elas, encontra-se a primeira…

fim, é mais “elástico”, uma vez que exige maior dinâmica ante as inovações que diuturnamente se operam no comércio, seu objeto. Teoria da Empresa Em razão da evolução operada no comércio mundial, notadamente com a difusão e aquisição de importância da prestação de serviços, doutrina e jurisprudência, com o fim de proteger determinadas empresas que não se enquadram nos atos de comércio, e consequentemente sujeita-las aos benefícios do regime jurídico de Direito Comercial, passou-se a fazer

BRUNO LARA MICHEL AS LACUNAS JURÍDICAS EXISTENTES NA APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO VIRTUAL BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, BRASIL 2012 2 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO BRUNO LARA MICHEL AS LACUNAS JURÍDICAS EXISTENTES NA APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO VIRTUAL Artigo Científico apresentado à Universidade Cândido Mendes como exigência parcial à obtenção do…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo abordar de forma clara diversos pontos sobre a Estrutura de Mercado de bens e serviços: Concorrência perfeita, Concorrência imperfeita, Monopólio, oligopólio e sobre a Estrutura do Mercado de Fatores de Produção: Concorrência perfeita no mercado de fatores, Monopólio no mercado de fatores, Oligopólio no mercado de fatores, Monopólio, Oligopólio e Monopólio bilateral. ESTRUTURAS DE MERCADO DE BENS E SERVIÇOS Concorrência Perfeita A

PREÇO NO COMERCIO Franciele Rodrigues Antunes de Abreu1 Silvia Moreia Rios2 Itaúna, 22 maio de 2013. Resumo Este artigo tem como objetivo discutir o comportamento do consumidor como fator decisivo na estratégia de formação de preços no comércio. Para este trabalho foi necessário fazer um aprofundamento teórico e nesse aprofundamento abordaram-se alguns conceitos que foram de extrema importância para o desenvolvimento do presente trabalho. Após toda a análise feita sobre…

trâmites administrativos segundo a Lei Estadual nº 10.083 de 1998, dentre outras com apresentação de casos, baseados em auto de infração aplicados em estabelecimentos farmacêuticos, além da discussão dos casos baseados nos principais artigos que dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de São Paulo. Permitir o entendimento das legislações sanitárias nas atividades técnicas do profissional farmacêutico. Polícia administrativa – ação preventiva Polícia judiciária –…

internacionais do comércio - Cursos onl... 1 de 4 http://www.r2learning.com.br/_site/artigos/curso_oab_concurso_artig... Área do Aluno: E-mail Senha OK Esqueci minha senha Home Exame da OAB Concursos Públicos Carreiras Jurídicas Concursos Públicos Carreiras Não Jurídicas Receba novidades e promoções: Áreas Gratuitas Sobre a R2 Livraria Seu e-mail OK 27/10/2010 14:03 Direito aplicável aos contratos internacionais do comércio -…

INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social CTN – Código Tributário Nacional II – Imposto de Importação IE _ Imposto de Exportação CAMEX – Câmara de Comércio Exterior GATT – “General Agreement on Tariffs and Trade” - significado em português: Acordo Geral de Tarifas e Comércio SISCOMEX – Sistema Integrado de Comércio Exterior EC – Emenda Constitucional RI – Registro de Importação RE – Registro de Exportação STF – Supremo Tribunal Federal…