Artigo Sobre Adoção Por Homossexuais

na doutrina e na jurisprudência devido a tantas divergências. Para tanto, há uma grande e profunda necessidade de esclarecer a possibilidade jurídica da adoção homo afetiva, uma vez que é um tema cada dia mais discutido nos meios de comunicação e no ordenamento jurídico pátrio. Atualmente não há proibição em relação adoção por casais homossexuais, pois existe uma lacuna na lei de registros públicos e até mesmo à ECA (Estatuo da Criança e do Adolescente)Constantemente o conceito de…

União homoafetiva garantir mais autoconfiança. Na atualidade, a adoção por casais homoafetivos é o tema mais discutido no ambiente social e vem sendo o alvo de cautela da mais atual doutrina. Ressalta-se que não há impedimento legal para que homossexual adote uma criança. Em um passado não muito remoto quando... 13933 Palavras 56 Páginas Adoção de crianças por casais homoafetivos A adoção compreende dois mundos psicológicos: o do adotando e do adotado.…

orientador Professor-menbro Professor-menbro RESUMO O presente trabalho consiste em uma monografia sobre as relações homoafetivas, nos seus aspectos jurídicos e sociais. Nesta perspectiva, objetiva-se retratar inicialmente a origem, conceito, sua evolução passando pela Antiguidade, Idade Media e, Modernidade; no plano internacional com ponderações sobre o tema em diversos paises, para só depois adentrar no meandro do direito. No âmbito jurídico aborda-se nos…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo da adoção do infante brasileiro por homossexuais, com respaldo nos diplomas judiciais pátrios, tratar sobre o que vem a ser preconceitos e verificar as dificuldades em aceitar o desigual. A família se constitui primordialmente pela figura do pai e da mãe, em que cada um exerce seu papel dentro do lar, no entanto, parceiros do mesmo sexo que anseiam por estabelecer sua própria família buscam alçar um patamar de igualdade

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - FMN CURSO DE DIREITO FABIANA MOURA DE MEDEIROS GRACIELLY TOMAZ DE ARAÚJO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NATAL 2012 FABIANA MOURA DE MEDEIROS GRACIELLY TOMAZ DE ARAÚJO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Artigo científico apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel no curso de Direito, da Faculdade Maurício de Nassau.…

S U M Á R I O INTRODUÇÃO CAPÍTULO I 1. ADOÇÃO NO BRASIL 1.1. HISTÓRICO 1.1.1. Período Pré – Romano 1.1.2. Período Romano 1.1.3. Idade Média 1.1.4. O Direito Francês 1.2. A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 1.3. A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 1.4. A ADOÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 1.5. A ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO DOLESCENTE CAPÍTULO II 2. HOMOSSEXUALIDADE 2.1. CONCEITO 2.2. HISTÓRICO 2.2.1. Homossexualidade nas Civilizações Grego-Romana 2.2.2. Homossexualidade

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Este artigo enfoca a adoção de crianças em especial por pares homossexuais. Quais as conseqüências para a criança? A relação entre homossexuais pode ser considerada família? Qual a melhor solução para a criança? Ser inserida nesse novo modelo de família, caso preencham os requisitos de direito ou permanecer abrigada? A necessidade de se vencer o preconceito e o conservadorismo da sociedade, da religião, dos operadores do direito, técnicos do…

BRASIL FACULDADE DE DIREITO CAMPUS CANOAS – TURMA 4M 0694 Moisés Soares Alves Aline Fabiola Bento de Araujo TEORIA DO DIREITO I TRABALHO G2 Adoção por Parceiros Homossexuais Canoas 2014 Moisés Soares Alves TEORIA DO DIREITO I TRABALHO G2 Adoção por Parceiros Homossexuais Uma breve exposição sobre adoção de crianças e adolescentes por parceiros homossexuais, aspectos legais e os morais encontrados na Constituição e na sociedade, bem como nos direitos da criança e do…

A ADOÇÃO ENTRE HOMOSSEXUAIS. Hoje em dia, ao se tratar do assunto sobre adoção de crianças e adolescentes por homossexuais vários problemas surgem. Um dos maiores problemas é a dificuldade social que a criança adotada sofre por causa dos preconceitos contra essa adoção, mais do que a dificuldade referente à opção sexual do próprio adotante.1 No Brasil, as normas jurídicas que disciplinam a adoção não determina que a opção sexual do adotante seja um requisito para a adoção, por isso,…

ponto, é cristalina a diferença: não se pode presumir que da relação homossexual haja reprodução e criação de filhos. Apenas na união heterossexual se pode presumir o ânimo e a dedicação à formação e proteção da criança, do adolescente e do jovem até sua independência, fazendo com que o próprio Estado seja fortalecido, desenvolvido e perpetuado. 3- DA IMPOSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO Quanto ao cabimento da adoção por casal homoafetivo, também se verifica…