Artigo Sobre A Corrupção Esta No Dna

hierárquico e tutela administrativa. Controle jurisdicional da Administração Pública. Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa no Brasil. Controle popular da Administração Pública. Controles interno e externo da Administração Pública. Corrupção no Poder Público. Crimes de Prefeitos. Crimes de Responsabilidade Fiscal. Desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária. Desapropriação. Descentralização administrativa. Desestatização, desregulamentação e…

Palavras-chave: Família. Cuidado.Abandono Afetivo. Responsabilidade Civil. Sumário: 1. Introdução. 2. Responsabilidade Civil nas Relações do Abandono Afetivo pela Parentalidade 2.1. Classificações das Famílias Atualmente. 2.2. O que revelam as estatísticas sobre a situação social das crianças e adolescentes do Brasil. 2.3. A importância do cuidado. 2.4. Alguns Aparatos Legais. 2.4.1. O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2.5. O Papel dos Tribunais. 2.6. A Responsabilidade Civil. 3.…

necessariamente um rompimento com a política varguista. Ao contrário, Dutra foi eleito fundamentalmente pelo apoio ofertado por seu antecessor à sua campanha. Além disso, dos novos partidos que viriam a ser criados, dois dos mais importantes apresentavam o “DNA político” de Vargas: o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e a o PSD (Partido Social Democrático). A própria UDN (União Democrática Nacional), representante de setores conservadores e opositores ao Estado Novo, ganhou espaço no…

que vivem falando sobre o Brasil: “É por isso que esse país não vai pra frente” – já ouvi esta expressão diversas vezes, até em filmes. Vamos, leitores, em coro, odiar o “isso”. Porque esse “isso” que as pessoas se referem parece nos prejudicar mesmo. Acredite que ouvi esta frase também no trânsito, quando um caminho alternativo estava fechado. O povo – e me refiro ao coletivo mesmo – tenta arranjar razões para explicar a nossa situação. Algumas até são louváveis, como corrupção dos…

suicidar para ficar com sua herança) ou se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência (exemplos: embriaguez, idade avançada, efeito de entorpecentes). Conforme corrente majoritária, a menoridade a que o artigo se refere é da vítima maior de 14 e menor de 18 anos. Caso ela seja menor de 14 anos, seu consentimento é irrelevante, e o crime cometido será o de homicídio. b) A ação penal é pública incondicionada. Por se tratar de crime doloso…

8 22.09.08, 13:20 2 Anuário DHPP 2006_2007.p65 2 22.09.08, 13:16 preparado e capacitado para enfrentar o novo contexto da realidade vivida. A título de exemplo, o ano de 2007 foi encerrado com um amplo debate de aprimoramento sobre Ciência Criminal, coordenado pelo Diretor do DHPP, Carlos José Paschoal de Toledo. O evento, também promovido pela OAB, contou com a participação de Delegados, Juízes, Advogados, Promotores, Oficiais da Polícia Militar e integrantes…

conjunto, coletivo, ou seja, como a espécie de seres que agem e interagem por serem humanos. Nessa perspectiva, as questões a respeito das condições do ser e do saber postas nas etapas anteriores são, agora, retomadas, porém em conjunto com as questões sobre as possibilidades de mudança individual e coletiva. Agir consiste em articular fala e ação em uma atividade capaz de revelar “quem” age e “para que” age. Interagir significa estabelecer teia de relações, vinculando os seres humanos…

àquela vítima de um delito, havendo outras fontes de vitimização além do delito. 23 ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário acadêmico de direito, p. 930 24 ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário acadêmico de direito p.1.108 25 http://jusvi.com/artigos/36517 SUMÁRIO RESUMO ........................................................................................... XII INTRODUÇÃO .....................................................................................1 CAPÍTULO 1…

explicar o fenômeno jurídico como parte da vida social; já a sociologia jurídica é um ramo do direito que busca descrever e explicar a eficácia dos institutos jurídicos. Cláudio Souto prefere não fazer distinção e considerar toda pesquisa sociológica sobre o direito tanto sociologia do direito quanto sociologia jurídica. Direito tradicional x Sociologia Jurídica Law in books - Perspectiva tradicional (interna) do Direito - Direito estático; Law in action - Perspectiva da Sociologia…

estratégias do tipo "solução final". O genocídio é considerado uma forma agravada de crime contra a humanidade. Os desenvolvimentos tecnológicos tornaram os massacres mais viáveis, podemos traçar paralelos entre esses dois conceitos, embora seu trabalho sobre a singularidade do Holocausto seja muito claro. Podemos, por exemplo, identificar genocídio nas manifestações emergentes de eugenia e manipulação genética; ou, talvez, nos efeitos da nova indústria de biocombustíveis, que, pela…