Artigo Saneamento Descentralizado Como Indicador De Desen

análises que ultrapassem questões tão somente administrativas, bem como a visualização do fator cada vez mais constante de articulação entre o público e o privado. A gestão do território passa a ser cada vez mais relacionada ao exercício do poder descentralizado no território, integrando elementos da administração de empresas e da governabilidade. Reconhecidamente, há a existência de outros agentes que atuam na gestão do território, os grupos econômicos são um forte exemplo, ―por…

Públicas e Formação Humana na Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e membro do Comitê Diretivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso). Grácia Maria Gondin – Arquiteta e Urbanista, mestre em Saneamento Ambiental e doutoranda em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), e pesquisadora do Laboratório de Vigilância em Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da…

termo deve ser entendido pelos critérios que distinguem o produtor por seus respectivos direitos, nas condições asseguradas pela legislação específica (decreto nº 1.946, de 28 de junho de 1996, lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, especialmente artigo 3º, e demais instrumentos que vão adequando os desdobramentos alcançados e incorporados): agricultor familiar é o que pratica atividades no meio rural, mas se torna sujeito de direitos se detiver, a qualquer título, área inferior a quatro módulos

profissão de conta bilista; - eleger os membros do Conselho Diretor e dos demais Órgãos de Deliberação Coletiva, e singulares, exceto a Ouvid oria, cujo titular será nomeado pela Presidência, bem como o representante no Colégio Eleitoral de que trata o artigo 11 do Regulamento Geral dos Conselhos; - aprovar o orçamento anua l do CRCRS e respectivas modificações, submetendo-os à homologação do CFC; - elaborar e aprovar resoluções sobre assunt os de seu peculiar interesse, sub metendo-as à…

mente diferentes uma vez que os sistemas produtivos e as formações sociais muda- ram radicalmente ao longo desse segundo milênio. ( ) o nascimento do segundo milênio ocorreu, na Europa Ocidental, sob o manto de poderes políticos ainda bastante descentralizados, de economias fortemente agrári- as, de homens e mulheres tementes a Deus e de sociedades estruturadas em cama- das pouco móveis. ( ) A emergência do terceiro milênio faz-se sob a égide da globalização planetária, do fim do Estado…

acordo (internacionais) surgem mencionados em conjunto, no artigo 102.º da Carta das Nações Unidas (o qual impõe aos Estados o seu registo junto do Secretariado Geral e posterior publicação). Ambos se aplicam a instrumentos convencionais, que podem variar consideravelmente em termos formais e materiais, nunca tendo surgido no plano internacional uma noção ou distinção precisa. No entanto, por exemplo, no regulamento de execução do referido artigo 102.º, refere-se que a obrigação de…

civilização particular, de uma evolução significativa ou de um acontecimento histórico. Estende-se não só às grandes criações, mas também às obras modestas, que tenham adquirido, com o tempo, uma significação cultural (Idem, 92). Ela afirma, também, no Artigo 3º, retomando a Carta de Atenas, que o objetivo da conservação e da restauração é salvaguardar “tanto a obra de arte, quanto o testemunho histórico” e estabelece ainda que: Art.5º “A conservação dos monumentos é sempre favorecida por…