artigo A Propriedade Intelectual

Texto Crítico sobre a Propriedade Intelectual Guilherme Criscoullo Romano Belo horizonte – MG Abril de 2015 Introdução; A Propriedade Intelectual compreende-se na importância da presença do direito industrial e de uma proteção da propriedade intelectual na constituição, definindo-se a atuação do jurídico sobre os casos de proteção industrial de patentes e propriedades intelectuais. O conceito da proteção da propriedade intelectual começou a ser gerado em 1883 na convenção da União de Paris, onde foi discutida a posição do direito industrial na proteção ao que se referia a patentes de inovação, modelos de utilidade, desenhos industriais, marcas e concorrência desleal. A partir daí a convenção foi revisto por várias outras vezes até 1967 onde foi criada a OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual – que trabalha em âmbito universal pertencente à Organização das Nações Unidas com a função de praticar a proteção da Propriedade Intelectual, a cooperação administrativa entre as nações e a modernização das legislações nacionais. No Brasil a primeira medida de proteção industrial apareceu em 1824 junta da primeira Carta Magna que determinava proteção a um cidadão sobre seu produto, mesmo que temporário. Em 1875 foi apresentada a primeira lei sobre marcas e patentes no Brasil e em 1883 o país estava presente na convenção de Paris, onde faz parte até hoje. Foi criado então o INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial – instituto responsável

A propriedade, a posse e o domínio são originários da Roma antiga, estes três institutos do Direito Civil distinguem-se por pequenos detalhes, tão tênues que para um leigo é difícil separá-las. Etimologicamente conhecidas como: “proprietas, possessio e dominium”. A propriedade, no mundo romano era tida como o centro do sistema, aonde girava ao seu redor toda a ordem jurídica e econômica. Com uma concepção de poder ilimitado e soberano, profundamente individualista, até a concepção…

Química dos elementos do grupo 4A Matheus Barros Mendes (Unifacs, 020131118@unifacs.edu.br), Tiago Barbosa Coelho (Unifacs, tiagobarbosac@gmail.com), Victhoria de Castro Lima (Unifacs, victhoriaclima@gmail.com) e Waltemir Nogueira Santos Neto (Unifacs, wnsneto@gmail.com). Orientador: Maria Luiza Andrade da Silva (Unifacs, maria.andrade@pro.unifacs.br). Palavras Chave: Química, bicarbonatos, carbonatos, balão de kitassato, indicador ácido-base. RESUMO Esse artigo baseia-se na…

PROPRIEDADES PERIÓDICAS Gabriel Nogueira (gabrielnoug@gmail.com); João Victor Ferreira (jvictor_sf@hotmail.com); Thiago Gomes (tgsantos12@hotmail.com). Orientador: Samuel Marques Macedo Palavras Chaves: Propriedades Periódicas, ácidos, base, redutor, oxidante, metais, halogênios. Resumo Os experimentos realizados tiveram como objetivo demonstrar a variação das propriedades ácido-básicas e propriedades oxidantes e redutoras de elementos de um período da tabela periódica. Introdução …

nobre Danuza Cristina Sousa Barbosa* Gisele Ramos de Abílio** RESUMO Morinda citrifolia L (Noni) Tem sido usado na medicina tradicional por polinésios por mais de 2000 anos, e consta possuir um largo espectro de efeitos terapêuticos, incluindo antibacteriológico, antiviral, antifúngico, antiparasitário, analgésico, hipotensivo, antiinflamatório e com efeito fortalecedor do sistema imunológico. Este estudo investiga os benefícios que este fruto pode trazer para o corpo humano…

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Comentário: O Artigo 1º estabelece o objetivo da criação da Lei 9279/96, que é regular direitos e obrigações referentes à propriedade industrial. E tem como finalidade orientar sua aplicação, preencher lacunas e questões que foram surgindo entre a primeira e segunda (1.005/69 - 5.772/71) edição da Lei visando principalmente à proteção dos direitos relativos à propriedade…

Congresso Brasileiro de Agricultura de Precisão- ConBAP 2014 São Pedro - SP, 14 a 17 de setembro de 2014 INFLUÊNCIA DA VARIABILIDADE ESPACIAL DAS PROPRIEDADES FÍSICAS DO SOLO NA PRODUTIVIDADE DA CULTURA DO MILHO EM SISTEMA DE PLANTIO DIRETO ALBERTO K. NAGAOKA1, FERNANDO C. BAUER2, LUCAS SOLLE3, HENRIQUE G. BELANI4, FABIO A. CARNEIRO5 Eng. Agrícola, Professor Adjunto, Depto. de Eng. Rural, CCA/UFSC, Florianópolis – SC, alberto.nagaoka@ufsc.br Eng. Agrônomo, Professor Adjunto, Depto. de…

DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL (Artigos 184 e 186) Dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual (Artigos 184 e 186) Violação de direito autoral: 1. Generalidades: Norma penal em branco (art. 5°, XXVII, CF e Lei 9.610/98). Direito de autor: conjunto de prerrogativas exclusivas que a lei reconhece a todo o criador sobre suas obras intelectuais de alguma valia, abrangendo faculdades tanto de ordem pessoal como de ordem patrimonial. Direitos autorais incluem os morais e…

"A origem da família, da propriedade privada e do Estado" Autores: SILVEIRA, Claudia Da. RESUMO: Este artigo busca através dos séculos como a família foi mudando de feições, suas regras de constituição foram alterando-se, acrescidas de outros fatores, surgem então outros grupos que vão além do grupo familiar, dando origem à agricultura voltada para o comércio, à indústria e um contato, forçado, com outros povos, por meio da expansão do território e da guerra, e a um decorrente sistema…

Artigo: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE PROPRIEDADES RURAIS PARA A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS Autores: João Luiz Lani,Marcos Antonio Gomes,Eufran Ferreira do Amaral,Rita Maria de Souza,Rodrigo de Almeida Silva,Antônio de Pádua Alvarenga 1) O que é Planejamento? Planejamento significa a projeção de um trabalho, serviço ou empreendimento, determinando previamente os objetivos ou metas, buscando os melhores meios ou recursos para atingi-los. Tendo em vista o artigo apresentado,…