Artigo Pronto Sobre Legislação Ambiental E A Recuperação De áreas Degradadas

LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2011. DATA: 28 DE JULHO DE 2011. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR WANDERLEY PAULO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE SORRISO , ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE…

INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS _____________ 54 5.6 INSTRUMENTOS LEGAIS _________________________________ 55 5.6.1 LEGISLAÇÃO FEDERAL ____________________________________ 56 5.6.2 CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) ________ 57 5.6.3 NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (NBR) ______________________ 59 5.6.4 LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP _______________________________ 61 5.6.5 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - VALINHOS _______________________ 62 5.7 CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS…

pretende colaborar com a pesquisa sobre a Sustentabilidade das Construções, visto que, de alguns anos para cá, uma revolução verde têm chegado à indústria da construção civil. Nunca se falou tanto em sustentabilidade, bem como a sustentabilidade nunca teve um papel tão importante em projetos de engenharia e arquitetura. Essa revolução verde é decorrente da tomada de consciência do efeito de todas as ações humanas sobre o meio ambiente. Já que as questões ambientais têm ocupado cada vez…

MYRIAM RUTH LAGOS BUSTOS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOB A ÓTICA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Tese apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo para obtenção do Título de Doutor em Engenharia, junto ao Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária. São Paulo 2003 MYRIAM RUTH LAGOS BUSTOS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOB A ÓTICA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Tese apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo para obtenção do Título de…

the best way possible, and finally, discuss the intention of increasing the current collection of royalty. Keywords: Financial Compensation. Royalty Mining. Increase in tax rate. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 11 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO SOBRE A CFEM 13 3. CFEM, O ROYALTY DA MINERAÇÃO 19 4. DISPOSIÇÕES GERAIS 21 5. NATUREZA JURÍDICA DA CFEM 26 5.1 Contraprestação de Uso de Bem Público 26 5.2 Verba Indenizatória 27 5.3 Tributo 29…

centro de São Paulo: legislação, produção, discurso Dissertação apresentada à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, para obtenção do título de Mestre. Área de concentração: Habitat Orientadora: Prof. Dra. Maria Ruth Amaral de Sampaio. São Paulo 2007 Tsukumo, Isadora Tami Lemos T882h Habitação social no centro de São Paulo: legislação, produção, discurso / Isadora Tami Lemos Tsukumo. - São Paulo, 2007. 201 p.: il. Dissertação (Mestrado - Área de…

Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais COMPOSIÇÃO FLORÍSTICA E ESTRUTURAL DE COMUNIDADE ARBÓREA DE FLORESTA OMBRÓFILA DENSA MONTANA NO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE, SANTA CATARINA Dolores Martins Bosa Criciúma, SC 2011 1 Dolores Martins Bosa COMPOSIÇÃO FLORÍSTICA E ESTRUTURAL DE COMUNIDADE ARBÓREA DE FLORESTA OMBRÓFILA DENSA MONTANA NO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE, SANTA CATARINA Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Ciências Ambientais da Universidade do…

sociedade para reivindicar seus diretios Figura 5 – Aferição técnica dos equipamentos – Qualidade do trabalho Figura 6 – Envolvimento da empresa e funcionário na qualidade – SMS-Segurança-Senai Figura 7 – Gestão Ambiental Figura 8 – Melhorar o nível de vida x produtividade Figura 9 – Nas áreas de riscos o trabalho feito com toda segurança Figura 10 – Transporte de acidentado Figura 11 – Remoção de acidentado Figura 12 – Compressão Figura 14 – Processo de ressuscitação Figura…

Especial PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2014 DISPÕE sobre o Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Manaus e dá outras providências. O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte LEI: TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL Art.…

governança ambiental foi selecionada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) como uma das 21 questões ambientais emergentes no século XXI que devem ser consideradas prioritárias pelos governos. A necessidade de profissionais capacitados para o desenvolvimento sustentável foi apontada como o segundo maior desafio a ser superado pelas instituições. O estudo Licenciamento ambiental para fins urbanísticos tem por objetivo analisar o processo de licenciamento…