Artigo Professor Marcus Luis Carreira Et Al

trabalho observará os seguintes preceitos, além de outros que colimem melhorar as condições do trabalhador: c) trabalho diário não excedente de oito horas, reduzíveis, mas só prorrogáveis nos casos previstos em lei; § 2º - Para o efeito deste artigo, não há distinção entre o trabalho manual e o trabalho intelectual ou técnico, nem entre os profissionais respectivos47. Adotando-se interpretação sistemática ou mesmo literal dos dispositivos constitucionais supracitados, não se…

Filho 69 CAP 5 Direito Marítimo do Petróleo eGás: Soberania e Jurisdição Marítima Brasileira na Zona Pré-sal Eliane M. Octaviano Martins Caio César Alvares Loro Netto 81 CAP 6 Água de Lastro: Tratados e Convenções Internacionais Luís Felipe Carrari de Amorim Vivian Cristina Menderico 95 CAP 7 Responsabilidade do Armador pelos Acidentes da Navegação que Resultem em Danos Ambientais por Derramamento de Petróleo 113 Carla de Barros Botelho CAP 8…

Coordenação Geral Cleyson de Moraes Mello Luciana Maciel Braga Coordenação Acadêmica Ivone Campos Guilarducci Cerqueira Rodrigo Ribeiro Rolli Rogério Tabet de Almeida Filosofia do Direito e o Tempo Estudos em Homenagem ao Professor Nuno M. M. S. Coelho Apresentação Sebastião Trogo Autores Alexandre Agra Belmonte Antônio Pereira Gaio Júnior Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz Bianca Stephan de Sales Mascarenhas Bruno Amaro Lacerda Carlos Alberto Capobianco Lamarca…

caderno de REsUMOs 2 10o coNgrEsso BrasileiRo de liNgUística aPliCada JORNAL ESCOLAR E LETRAMENTO MIDIÁTICO CRÍTICO A (RE) ESCRITA MEDIADA PELA WEB 2.0 NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES ADAIR BONINI (UFSC) ADAIR VIEIRA GONÇALVES (UFGD) Resumo de Paper Resumo de Pôster O trabalho ideológico da mídia tem sido um dos principais sustentáculos do neoliberalismo e da globalização desigual, à medida que, via práticas e discurso midiático (principal‑ mente do…

comunidade de cientistas e pesquisadores. Embora existam muitas histórias de descoberta e invenção neste livro, nenhuma delas estabelece qualquer reivindicação legal de primazia. O trabalho assenta-se pesadamente sobre os ombros de outros livros, estudos, artigos de periódicos, memórias e entrevistas. Assenta-se também nas vastas contribuições de indivíduos, bibliotecas, coleções, arquivos e documentos — todos mencionados no fim do livro. Há um agradecimento que não posso deixar para…

ver para além da miopia dos limites convencionais. A ecologia subverte a visão ocidental dominante e convida-nos a pensar nos efeitos das nossas acções nas gerações vindouras e nos locais distantes dos nossos. Como afirma Soromenho-Marques (Moura et al. 1999), o aspecto mais interessante da ciência ecológica é a forma objectiva com que demonstra os limites da ciência dita auto-suficiente no que diz respeito aos limites naturais. A tensão fundamental surge do confronto entre um modelo tradicional

ABRANTES (Co-orientador/UFV), LUIZ CARLOS DE SOUZA FARIA (Bolsista FAPEMIG/UFV), DORALIZA AUXILIADORA ABRANCHES MONTEIRO (Bolsista FAPEMIG/UFV) A Constituição Brasileira, a partir da Emenda Constitucional 26, de 2000, passou a reconhecer, em seu artigo 6º, o direito à moradia como direito social e humano. Entretanto, apesar da importância da habitação na vida de todas as pessoas, um dos direitos humanos mais frequentemente violado é o direito à moradia. O acúmulo histórico das…

.... 16 Figura 5: Evolução do transporte via oleodutos nos anos de 1996 a 2 000 .... 26 Figura 6: Oleoduto e gasoduto – Transporte Marítimo ................................... 27 Figura 7: Aumento da capacidade dos petroleiros da 2ª guerra mundi al até a década de 70............................................................................................................. 29 Figura 8: Gráfico da Evolução da Frota de Navios de Registro Brasileiro – 1970/2002 ..............................

por todo amor que sempre me deram e por serem os melhores pais que alguém poderia imaginar. Ao Bruno e ao Tolentino, irmão e amigo, excelentes advogados, sócios com quem tenho a honra de dividir a banca, pela amizade, apoio e compreensão. Aos Professores Alexis Augusto Couto de Brito, Fabiano Delenc Del Masso e Marco Aurélio Florêncio Filho, pelos momentos de companheirismo e pelas discussões, sempre frutíferas, sobre os rumos desta tese. À minha família e aos meus amigos que,…

Atualidades ATUALIDADES ECONOMIA A atual equação problemática da economia brasileira Marcus Pestana www.otempo.com.br/.../a-atual-equação-problemática-da-economia-bras O Brasil patina num quadro econômico que, se não é dramático como os da Venezuela e da Argentina, deixa um horizonte nebuloso e povoa de interrogações o futuro do país. Baixo crescimento, produtividade insuficiente, empregos de baixa qualidade, competitividade ladeira abaixo, taxa de investimento raquítica,…