Artigo Prh

menos de 55.000 em 2002 (MS, 2003a). Segundo o Ministério da Saúde (BRASIL, 2011, p. 15) Cerca de 18.000 leitos psiquiátricos de baixa qualidade assistencial foram fechados no período entre dezembro de 2002 e 2010, através do PNASH/Psiquiatria e do PRH (Programa de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica), sendo que em Dezembro de 2010 é possível encontrar no país 32.735 leitos psiquiátricos. Os dados oficiais mais atualizados divulgados pelo Ministério da Saúde (2011) apontam…

reclusão, de um a quatro anos. Parágrafo único -Apllca-se a pena do artigo anterior, se a gestante não é maior de quatorze anos, ou é alienada ou débil mental, ou se o con­ sentimento é obtido mediante fraude, grave ameaça ou violência. Art. 126 - Ocorre quando terceiro realiza o procedimento abortivo, com o con­ sentimento da gestante (ex.: médico). ,, • 12.1.4.4 Aborto na forma qualificada (art. 127) As penas cominadas nos dois artigos anteriores são au­ mentadas de um terço, se,…

auto aprendizagem-Universidade Aberta Direco Geral de Ambiente (1999), Lei n10/1999, Lei de Base do Ambiente de So Tom e Prncipe Direco Geral de Ambiente (1999), Lei n11/1999, Lei da conservao da fauna, flora e das reas protegidas de So Tom e Prncipe artigo 29. Direco Geral dos Recursos Naturais e Energia (2010). Estratgia Participativa de gua e Saneamento de So Tom e Prncipe para 2030 Direco Geral dos Recursos Naturais e Energia(1996) Plano Director de gua e Saneamento-So Tom e…

de estações de rádio líderes em potência de emissão e audiência: Jornal do Brasil/jornal e emissora no Rio de Janeiro; Diários Associados/jornais e emissoras da rede Tupi no Rio, São Paulo, etc. • Rede Bandeirantes de Rádio ou Rádio Bandeirantes (PRH-9) também conhecida como Band AM e Band FM (em São Paulo) ,é uma rede de emissoras de rádio com sede na cidade de São Paulo, e foi inaugurada no dia 6 de maio de 1937. Foi na voz de Joaquim Carlos Nobre que a Rádio Bandeirantes São…

estações de rádio líderes em potência de emissão e audiência: Jornal do Brasil/jornal e emissora no Rio de Janeiro; Diários Associados/jornais e emissoras da rede Tupi no Rio, São Paulo, etc. • Rede Bandeirantes de Rádio ou Rádio Bandeirantes (PRH-9) também conhecida como Band AM e Band FM (em São Paulo) ,é uma rede de emissoras de rádio com sede na cidade de São Paulo, e foi inaugurada no dia 6 de maio de 1937. Foi na voz de Joaquim Carlos Nobre que a Rádio Bandeirantes São…

envelhecimento populacional no Brasil, faz-se necessrio referir-se brevemente aos estudos da Professora da USS/UFRJ, Doutora em Servio Social e Polticas Sociais pela PUC/SP e Diretora Tcnico-Cientfica da ANG/RJ, Sara Nigri Goldman, que em seu artigo Envelhecimento e Ao Profissional do Assistente Social publicado em 2005 observa essa crescente populacional de idosos em nosso pas, quando diz que Os dados demogrficos do IBGE mostram que o segmento de pessoas com sessenta anos e mais…

Fororn criaclos corno reoliclodes ontologicamente determinadas. 0hornern, oo contrdrio, foi posto no confim dos dois mundos, corn urno noturezo astruturoda de rnodo to1 que e1e proprlo deve deterrn~nor,plosrnondo-o sagundo o forrno de vido rnorolrnente prh-escolhido. R grondezo do hornern sstd portonto em ter sldo criodo por Deus corno artiflce de SI proprio, como autoconstrutor segundo suos escolhos rnorois. 53 renascentista Nos escritos dos 6rabes li, venerandos Pais, que Abdalla…

Sociais da empresa. 536. (BNDES/Cesgranrio/2013) A Lei n. 6.404, de 15/12/1976, dispõe so- bre as Sociedades por Ações. Um de seus capítulos trata das características e da natureza da Companhia ou Sociedade Anônima. NÃO consta desse capítulo qualquer artigo estabelecendo que a(o): a. companhia, qualquer que seja o seu objeto, é mercantil e se rege pelas leis e pelos usos do comércio. b. companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos…

Acker, Curso de filosofia do direito, Revista da /'(ICSI', cit., ;5 (67-8): 357, 359 c 384: Tércio Sampaio Ferraz Jr., A ciência do direito, cit., p. 23 e 24. Wolff, Philosotthia morolis site ethica, 1750, p. 440: Franz Wicacker, Prh,aIrecltt.vgevclnclne der Neu:eit. (hittingen, Vandenhoeck & Ruprecht, 1967, p. 275, citados por Tércio Sampaio Ferraz h., A ciência do direito, p. 24. 76. Van Acker, ('urso de filosofia do direito, Revista da P(/CSP, cit., 35…

INCI FORMALDEHYDE No que respeita rotulagem dos ingredientes utilizados nos corantes cosmticos, deve utilizar- se o nmero do Colour Index (CI) ou a denominao prevista no anexo IV, em conformidade com o n.o 1, alnea g), do artigo 6.0 da directiva dos produtos cosmticos. O nmero CI constitui, deste modo, a denominao INCI para este tipo de ingredientes. A classificao dos ingredientes cosmticos pelo INCI importante para haver maior agilidade,…