Artigo Patologias Em Pavimentação

Finanças GIOVANNI PALERMO, Secretário do Governo Municipal - Substituto Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 17 de maio de 2012. 1/71 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 53.151/2012 REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS Índice Sistemático Artigos CAPÍTULO I – Fato Gerador e Incidência 1º e 2º CAPÍTULO II – Local da Prestação 3º e 4º CAPÍTULO III – Sujeito Passivo e Responsabilidade Tributária 5º ao…

trabalho, ao lazer, à previdência social, ao amparo à infância e à maternidade, e de outros que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciem seu bem-estar pessoal, social e econômico. Parágrafo único. Para o fim estabelecido no caput deste artigo, os órgãos e entidades da administração direta e indireta devem dispensar, no âmbito de sua competência e finalidade, aos assuntos objetos esta Lei, tratamento prioritário e adequado, tendente a viabilizar, sem prejuízo de outras,…

117 Figura 29: Fachada Lateral ............................................................................................. 117 Figura 30: Fachada Lateral da E. M. Rachel de Queiroz ................................................ 118 Figura 31: Pavimentação da Rampa ............................................................................... 118 Figura 32: Setor Administrativo ..................................................................................... 118 Figura 33: Telhas…

docume nto foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. § 2º As diligências ou os pedidos de informação solicitados pelo órgão fazendário responsável pela resposta suspenderão, até o respectivo atendimento, o prazo de que trata este artigo. § 3º A apresentação de consulta pelo contribuinte impede, até o término do prazo fixado na resposta, o início de qualquer procedimento fiscal destinado à apuração de infração relacionada com a matéria consultada. § 4º A consulta…

dependerá da compatibilidade da deficiência com o desempenho das atribuições do cargo, conforme o disposto nos subitens 3.23. e 3.24. 3.5. Consideram-se pessoas portadoras de deficiências aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto 3.298/99, alterado pelo Decreto 5.296 de 2 de dezembro de 2004, conforme citação abaixo: Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física -…

N.º 12.342, de 27-09-78 (*) Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 2 do Decreto-Lei n.º 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1.º - Fica aprovado o Regulamento a que se refere o artigo 2 do Decreto-Lei n.º 211, de 30 de março de 1970, que…

EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA GABINETE DA REITORIA EDITAL Nº 01/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944/2009, no Decreto nº 7.232/2010 e na Portaria Interministerial do MP nº 440/2011, DOU de 18/10/2011 e Portaria nº 1.570, DOU de 07/11/2011, para atendimento das demandas…

de uma abordagem inovadora que pretende viabilizar o funcionamento e o controle da organização em toda uma região, garantindo a oferta de uma educação pública eficaz e de qualidade". (FERNANDES, 2009, p. 6). Estão definidas na Lei nº 11.892, no artigo 6º, as finalidades e características dos Institutos Federais, sendo elas: I - ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos…

DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA GABINETE DA REITORIA EDITAL Nº 01/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944/2009, no Decreto nº 7.232/2010 e na Portaria Interministerial do MP nº 440/2011, DOU de 18/10/2011 e Portaria nº 1.570, DOU de 07/11/2011, para atendimento das demandas desta…

seguimentos corporais afetados e o tipo de lesão ocorrida. (BRASIL, 2006, p.28). 3.2 ETIOLOGIA As causas podem ocorrer em decorrência de lesões do sistema nervoso, amputações, patologias degenerativas do sistema nervoso, sequelas de politraumatismo, artropatias, sequelas de queimaduras, lesão medular, sequelas de patologia da coluna, deficiências do sistema muscular e do esqueleto, malformações congênitas. 3.3 CLASSIFICAÇÃO Pode ser classificada de acordo com a lesão e o grau…