Artigo O Papel Do Gestor Público Para O Fortalecimento Das Póliticas Públicas

operacionalização das políticas públicas de educação. Para que a escola faça sua função de garantir a entrada do educando e o acesso ao conhecimento, promovendo o desenvolvimento de seus alunos, é necessário que todos estejam engajados num mesmo propósito, ou seja, envolvidos de forma responsável, com o processo de ensino-aprendizagem e as questões que interferem no sucesso do educando, e que se faça valer o direito constitucional de acesso e permanência do aluno na escola pública…

Caracterizar o projeto da reforma sanitária brasileira e o SUS expresso na Constituição de 1988 e Lei Orgânica da Saúde de 1990 (Leis 8080 e 8142 de 1990). 2. Identificar os aspectos-chave para a construção do SUS e situar o contexto de implementação da política de saúde a partir dos anos 1990. 3. Identificar os avanços e dificuldades na implementação do SUS e sugerir alguns desafios para a consolidação da saúde como direito de cidadania no Brasil. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SAÚDE NO BRASIL…

Universidade de Brasília – UnB Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares – MEC Capacitação Continuada em Conselhos Escolares – Fase 1 Aluna: Sonia Mara Magalhães Leite Tutora: Solange Maria Corrêa Brant de Sá Turma: 25 ***PROJETO REVITALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES DE UBERABA*** 1. JUSTIFICATIVA A origem e a natureza dos conselhos é muito diversificada. As instituições sociais, em geral, são fruto…

MINISTÉRIO PÚBLICO E QUAL O SEU PAPEL ? A Constituição Federal em seu artigo 127 define o Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional da justiça e que tem entre suas atribuições a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Por outro lado, o artigo 129 da Constituição Federal estabelece que são funções institucionais do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito pelos poderes públicos,…

Manual de Integridade Pública e Fortalecimento da Gestão Orientações para o Gestor Municipal Controladoria-Geral da União Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas 3ª edição Brasília - 2013 Capa_2012.indd 1 02/01/2013 10:30:37 Controladoria-Geral da União Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas Manual de Integridade Pública e Fortalecimento da Gestão Orientações para o Gestor Municipal 3ª edição Brasília 2013 …

conhecimentos sobre como deve ser efetivado o "Controle Social" no âmbito do FUNDEB e dos programas do FNDE (PNATE, PDDE, PLI e PNAE). Ao estudar as responsabilidades que devem ser assumidas pelos Conselhos e pela comunidade, em relação a essas políticas públicas, e avaliando a sua realidade local, certamente você deve ter percebido a importância das ações do FNDE e do Controle Social. Nesse sentido, propomos que você redija um texto dissertativo-argumentativo, levando em consideração…

LUCINEIDE LINS DA SILVA REJANE MARIA DA SILVA VALQUÍRIA FÉLIX DO NASCIMENTO O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE: UM PROCESSO INCLUSIVO OU EXCLUDENTE? PALMARES 2012 josefa adriana da silva MARIA CÍCERA ALVES RIBEIRO MARIA JOSÉ RODRIGUES AMORIM MARIA LUCINEIDE LINS DA SILVA REJANE MARIA DA SILVA VALQUÍRIA FÉLIX DO NASCIMENTO o sistema público de saúde: um processo inclusivo ou excludente? …

Especialista em Políticas e Práticas de Promoção Social Orientadora: Profa. Ms. Suelen Gregatti da Igreja São Paulo 2014 LUCHESI, Marisabel; VALLE, Rita; LUCHESI, Rosana. Conselho Municipal de Assistência Social e os assistentes sociais: desafios para a participação democrática Monografia apresentada à Faculdade Paulista de Serviço Social de São Paulo para fins de obtenção do título de Especialista em Políticas e…

conselhos gestores permitem aos cidadãos que se integrem na co-gestão administrativa e possam identificar e contribuir na eleição de políticas públicas que favoreçam a sua própria comunidade. RESUMO Este artigo tem o propósito de discutir questões pertinentes à institucionalização da democracia participativa no Brasil, através da análise da participação popular no controle das ações governamentais. Neste contexto de gestão pública participativa, o papel dos conselhos…

profissionais de Serviço Social, sejam aquelas realizadas na política de Assistência Social ou em outro espaço sócio-ocupacional, são orientadas e norteadas por direitos e deveres constantes no Código de Ética Profissional e na Lei de Regulamentação da Profissão, que devem ser observados e respeitados, tanto pelos(as) profissionais, quanto pelas instituições empregadoras. No que se refere aos direitos dos(as) assistentes sociais, o artigo 2º do Código de Ética assegura: Art. 2º -…