Artigo Ligação Direta

de abastecimento de água, através de sua ligação com a rede pública. 1.9 – CONSUMO ESTIMADO – Volume mensal de água atribuído a uma economia conforme sua categoria de uso, utilizado como base para faturamento em imóvel não-hidrometrado. 1.10 – CONSUMO FATURADO – Consumo medido ou estimado utilizado como base mensal para o faturamento do imóvel. 1.11 – CONSUMO LIMITADO – Consumo cujo volume de utilização em um imóvel é atribuído e fornecido através de ligação dotada de limitador de vazão.…

recursos bancários. Conforme o caput do artigo 192 da Constituição Federal de 1988: O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram. Quando o Estado de forma direta atua no setor…

estabelecimento de um novo regime geral de disciplina da atividade econômica e a sua abrangência. Relevante sua função social na produção de riquezas e produção de bens e renda. Princípios Norteadores da Ordem Econômica: Importante ressaltar que os artigos 170 a 181 da CRFB/1988 estabelecem os Princípios Gerais da Ordem Econômica, pautados na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. A Teoria da Empresa e sua aplicabilidade no Código Civil de 2002. O empresário:…

de salinidade e pode ser aproveitada e utilizada. Uma vez que a água é aproximadamente 800 vezes mais densa que o ar, requer um lento fluxo ou ondas de mar moderadas, que podem produzir uma quantidade considerável de energia. [editar]Biomassa Ver artigo principal: Biomassa O resíduo da cana-de-açúcar pode ser usado como biocombustível. A energia da biomassa é a energia que se obtém durante a transformação de produtos de origem animal e vegetal para a produção de energia calorífica e…

acordo com o sentido que transmitem. São elas: a) Frases Interrogativas: ocorrem quando uma pergunta é feita pelo emissor da mensagem. São empregadas quando se deseja obter alguma informação. A interrogação pode ser direta ou indireta. Você aceita um copo de suco? (Interrogação direta) Desejo saber se você aceita um copo de suco. (Interrogação indireta) b) Frases Imperativas: ocorrem quando o emissor da mensagem dá uma ordem, um conselho ou faz um pedido, utilizando o verbo no…

- Substantivo: palavra variável, que designa ou dá nome a todos os seres existentes - pessoas, objetos, animais, lugares, sentimentos, etc. - Adjetivos - palavra variável que atribui características aos substantivos. - Artigo - palavra variável que sempre precede o substantivo, tendo inclusive o poder de, colocada antes de uma palavra de qualquer classe, tranformá-la em substantivo. - Verbo - palavra variável que informa ação, estado, fato ou fenômeno. - Advérbio - palavra que,…

| Predicado: termo que contém o verbo e informa algo sobre o sujeito. | Por Exemplo: As praias | estão cada vez mais poluídas. | | Predicado | Posição do Sujeito na Oração Dependendo da posição de seus termos, a oração pode estar: Na Ordem Direta: o sujeito aparece antes do predicado. Por Exemplo: As crianças | brincavam despreocupadas. | Sujeito | Predicado | Na Ordem Inversa: o sujeito aparece depoisdo predicado. Brincavam despreocupadas | as crianças. | Predicado | Sujeito | Sujeito

Portanto a teoria social da posse caracteriza-se pelo comportamento passivo dos sujeitos integrantes da coletividade com relação ao fato, ou seja, a abstenção de terceiros com referência a posse. 4. Explicar o artigo 1.196 do Código Civil e confronte com o conceito de posse. O artigo 1.196 do Código Civil relata sobre o conceito de possuidor, no qual o possuidor é considerado toda aquela pessoa que tem de fato algum dos poderes de propriedade sobre a coisa. Tambem relata que, a…

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL 1.Fale sobre a ligação ao direito constitucional com o direito processual. R: A ligação é a ideia do controle constitucional, uma vez que ambas estudam para aplicar e adequar à supremacia do ordenamento jurídico, ou seja, é a aplicabilidade das normas constitucionais no processo, e a aplicabilidade do processo nas normas constitucionais, ambos consagrados pelos princípios da própria constituição. 2.Classifique as constituições. R: São classificadas em:

JUSTIFICADAMENTE este contrato quanto: A) Ao momento de aperfeiçoamento – Neste caso o momento do aperfeiçoamento é consensual, pois se aperfeiçoa com a simples manifestação da vontade. B) Quanto à forma – Este contrato é informa, conforme artigo 107 do Código Civil de 2002 C) Quanto ao sacrifício patrimonial das partes – Oneroso, pois gera sacrifício de ambas as partes. Caso concreto 02 Pedro perdeu sua mãe, Luiza, em um acidente de ônibus. A empresa de…